São Paulo, 12 – A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou nesta quarta-feira, 12, em nota, a decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação de sardinhas, medida tomada pelo Planalto na semana passada, como forma de tentar frear a inflação dos alimentos.
No comunicado, a FPA disse que há risco de se desestruturar a cadeia produtiva e fechar fábricas, a exemplo de experiências anteriores, ocorridas entre 2010 e 2014. A principal ameaça, na visão da FPA, é a “entrada massiva” de sardinhas importadas, sobretudo da Ásia, o que criaria uma “concorrência desleal”.
Atualmente, a alíquota de importação da sardinha em conserva é de 32%, cita a FPA, o que “protege a produção nacional sem impacto nos preços: em 2024, a inflação do produto foi de apenas 1,12%, abaixo da média nacional de 4,83% (IBGE)”, comenta.
Na visão da FPA, zerar o imposto de importação “vai desestimular investimentos, forçar indústrias a importar produtos acabados de fora e comprometer a segurança alimentar”.
Na mesma nota, a frente parlamentar sugere três medidas para baratear o custo da sardinha no curto prazo: manter a alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec); incluir a sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para a indústria e consumidores, e
manter a alíquota zero para sardinha congelada (matéria-prima), beneficiando produtores nacionais. “A preservação das condições atuais é essencial para garantir empregos, desenvolvimento regional e concorrência justa no mercado brasileiro”, conclui.
No ano passado, conforme dados do Agrostat, do Ministério da Agricultura, o Brasil importou 11,56 mil toneladas de sardinhas, entre congeladas, em conservas e outras preparações, desembolsando US$ 12,98 milhões. Este volume foi 57,95% menor em relação a 2023, quando as importações de sardinha alcançaram 27,49 mil toneladas, ao custo de US$ 29,04 milhões.
Já em exportações de sardinhas (tanto congeladas quanto processadas), o País exportou, em 2024, 932 toneladas, faturando US$ 2,88 milhões, volume 5% menor do que as 981 toneladas de 2023 e 1,4% maior do que os US$ 2,84 milhões faturados há dois anos.
