08/08/2023 - 18:06
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que “colocar em dúvida o funcionamento da urna eletrônica é colocar em dúvida a democracia brasileira”. A declaração foi dada, nesta segunda (7), na sede da Escola Paulista de Magistratura (EPM), no Centro da capital.
“É absolutamente ofensiva qualquer afirmação em relação à fraude nas urnas eletrônicas para todos aqueles que construíram esse sistema de votação, que é o melhor do mundo”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes proferiu a palestra “Justiça Eleitoral e Defesa da Democracia”, que integra as atividades do 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu — especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. O curso é coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do TRE-SP.
Quarta democracia do mundo
De acordo com o ministro, as urnas foram se aperfeiçoando a cada gestão do TSE, com o apoio dos tribunais regionais. Ele lembrou que o Brasil é a quarta democracia do mundo — atrás dos Estados Unidos, Índia e Cingapura — no entanto, é o único país que proclama o resultado em poucas horas após a votação.
“Eu diria que nenhum país do mundo tem a eficiência em conduzir o processo eleitoral como o Brasil”, ressaltou, acrescentando que não se pode aceitar qualquer afirmação totalmente errônea sobre as urnas sob alegação do exercício da liberdade de expressão.
“Não podemos aceitar informações feitas de forma insidiosa, querendo afetar os pilares da democracia. Ou que, por ignorância ou má-fé, insinuem que as eleições no Brasil foram fraudadas”, argumentou o presidente do TSE.
Pilares democráticos
Para Moraes, as mentiras sobre o processo eleitoral, difundidas principalmente por meio das redes sociais, têm como objetivo destruir os três pilares das democracias ocidentais: a imprensa, as eleições livres e periódicas e o Poder Judiciário independente.
“Criavam as notícias fraudulentas, as famosas fake news, e por meio de robôs as colocavam no top cinco das notícias para dar credibilidade. Por isso, melhoramos a forma de identificação e punição”, comentou.
Segundo o ministro, o combate a essas agressões mostraram a união do Poder Judiciário brasileiro. “Mostramos que aquela aposta que o legislador constituinte fez em 1988 realmente deu certo”.
Temporalidade da Justiça Eleitoral
Ele destacou que a temporalidade do TSE e dos Regionais — formados por juízes e desembargadores de diversos tribunais, que são alterados a cada período conforme prevê a Constituição — tornou a Justiça Eleitoral mais coesa.
“As garantias constitucionais e a estrutura institucional construída em 88 se mostraram eficientes. Se a democracia foi atacada, se as regras do jogo foram atacadas, compete à Justiça Eleitoral defender a democracia”.
O presidente do TRE São Paulo, desembargador Paulo Galizia, aproveitou a palestra para agradecer a atuação de Moraes nas eleições. “Parafraseando o ministro Gilmar Mendes, o ministro Alexandre foi o homem certo, na hora certa, no momento certo, e eu pude presenciar isso de perto”.
Galizia ressaltou que o trabalho do ministro à frente do TSE foi fundamental para que o Brasil chegasse à sua normalidade. “Se alguém tinha alguma dúvida sobre a importância da atuação dele durante as eleições, essa dúvida foi dissipada pelos acontecimentos de 8 de janeiro”.
Ao lado de Moraes e Galizia, integraram a mesa o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, Silmar Fernandes; o diretor e o vice-diretor da EPM, desembargadores José Maria Câmara Junior e Gilson Delgado Miranda; o corregedor-geral do TJSP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia; a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Ribeiro Mateus, e o conselheiro do CNJ e coordenador da pós da Ejep, Richard Pae Kim. Outros membros da Corte Eleitoral paulista e várias autoridades também prestigiaram o evento.
