CCJ da Câmara deve votar pautas anti-STF e anistia a golpistas nesta terça

Projetos limitam decisões monocráticas, invalidam votações da Suprema Corte e anulam condenações por atos do 8 de janeiro

09/09/24 - 14:23min

Em semana tensa, Câmara deve focar em desoneração e pautas anti-STF

Última semana de esforço concentrado antes das férias de eleições, deputados devem intensificar negociações por sucessão de Lira e podem votar destaques da reforma tributária

09/09/24 - 11:31min

Como funciona o impeachment de um ministro do STF

Processo começa com a apresentação de uma denúncia ao Senado. Mesmo sendo possível, jamais um ministro do STF perdeu o cargo por impeachment.

05/09/24 - 10:59min

Nunes Marques abre prazo de cinco dias para PGR se posicionar sobre suspensão do X no Brasil

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicione sobre a suspensão da Primeira Turma de suspender o X no...

02/09/24 - 8:51min

Dino segue Moraes e vota pela suspensão do X no Brasil

Ministro do STF citou a soberania nacional e diz que rede “despreza ética” ao proteger agressões e recusar decisões judiciais

31/08/24 - 0:20min

X deixa de funcionar no Brasil após plataforma descumprir determinação do STF

Antigo Twitter, rede social de Elon Musk descumpriu intimação para nomear novo representante legal no país, onde funcionou por 16 anos

30/08/24 - 18:14min

Anatel recebe ordem do STF para suspender operação do X no Brasil; entenda o que acontece agora

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou na tarde desta sexta-feira, 30, que está cumprindo as determinações da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a operação do...

30/08/24 - 16:53min

Moraes determina a suspensão da rede social X após descumprimento de ordens do STF

Rede social tinha 24 horas para nomear novo representante, mas não seguiu ordem mesmo com as ameaças do ministro do STF

30/08/24 - 15:22min

Moraes e Musk viram obsessões dos brasileiros no Google em meio a conflito judicial

As pesquisas dos brasileiros pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e pelo bilionário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), no Google dispararam durante o conflito judicial que os opõe....

30/08/24 - 11:39min

‘Não é porque o cara tem muito dinheiro que pode desrespeitar’, diz Lula sobre Musk

Fala do petista é uma resposta aos ataques do bilionário ao ministro Alexandre de Moraes, que ameaçou suspender rede social X caso o empresário não nomeie novo representante no país

29/08/24 - 17:13min

X vai fechar as portas no Brasil? Entenda as consequências do conflito entre Elon Musk e Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o bilionário Elon Musk a indicar um representante legal da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil em 24 horas, sob a pena de...

29/08/24 - 16:08min

Confrontado por Musk, Moraes ficará no STF até 2043

Há sete anos como integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes tem mais 19 anos pela frente na cadeira. A Constituição determina aposentadoria compulsória aos 75 anos para os magistrados....

29/08/24 - 11:37min

Moraes bloqueia contas bancárias da Starlink após Musk retirar representante do X no Brasil

Medida foi tomada para garantir os pagamentos de multas aplicadas à empresa de Elon Musk impostas pelo tribunal

28/08/24 - 20:42min

Moraes intima Musk e ameaça derrubar rede X no Brasil

Ministro do STF determinou a nomeação de um novo representante após a retirada do escritório do país

15/08/24 - 19:27min

Mensagens podem embasar anulação das decisões de Moraes? Especialistas respondem

Desde que o jornal Folha de S. Paulo revelou trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e seus então assessores na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...

15/08/24 - 18:09min

Câmara e Senado acionam Barroso contra bloqueio de emendas impositivas

Em documento, Congresso afirma que a decisão atinge a economia e a ordem pública e diz que decisão interfere em atos do Poder Legislativo

15/08/24 - 14:59min

Decisão de Dino sobre emendas revolta deputados, que iniciam represálias contra o Judiciário

Ministro do STF bloqueou emendas impositivas e solicitou transparência em valores destinados aos municípios; deputados preparam alternativa para “orçamento secreto”

14/08/24 - 18:05min

Ministros do STF podem sofrer impeachment? Entenda como funciona

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso estão reunindo assinaturas para pedir formalmente o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A articulação acontece após o jornal Folha de...

14/08/24 - 18:03min

Dino suspende emendas Pix até a criação de regras para transparência

Ministro cobrou a disponibilização de valores, nomes e cidades em que recursos foram destinados a emendas impositivas

14/08/24 - 16:42min

Moraes se defende no plenário do STF após jornal revelar mensagens fora do rito; Barroso e Gilmar reforçam defesa

O ministro Alexandre de Moraes se pronunciou no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) pela primeira vez nesta quarta-feira, 14, desde que o jornal Folha de S. Paulo revelou que ele e seus assessores...