Como já argumentei neste espaço, Bolsonaro age como um chantagista quando se trata do voto impresso. Seu discurso não poderia ser mais duro e direto: ou vocês me dão o que eu quero, ou causarei confusão no pleito de 2022. Uma parte da oposição mordeu a isca. Está disposta a instituir o novo método de […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, em relação à implementação do voto impresso para as próximas eleições. Em sua tradicional live semanal, nesta quinta-feira (10), Bolsonaro disse que “se o Congresso aprovar o voto impresso, vamos ter eleições com voto impresso e ponto […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou na sessão de quarta-feira, 2, uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de ministro substituto. É a primeira vez na história da Corte Eleitoral que a escolha será apenas entre juristas mulheres. A lista é encabeçada pela advogada […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou na sessão de quarta-feira, 2, uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de ministro substituto. É a primeira vez na história da Corte Eleitoral que a escolha será apenas entre juristas mulheres. A lista é encabeçada pela advogada […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin disse, em encontro virtual com advogados do grupo Prerrogativas, nesta segunda-feira (24), que “se concedermos, não haverá Judiciário amanhã”, em relação às ameaças ao sistema eleitoral brasileiro. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha. “Temos todos uma zona de intersecção comum [que é] […]
O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear o advogado e professor de Direito Carlos Horbach para a vaga aberta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o fim do mandato do ministro Tarcisio Vieira, que não poderia ser novamente reconduzido ao cargo. A escolha foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11. Horbach, que […]
Em um polêmico julgamento sobre os limites da liberdade de expressão e o que pode ser enquadrado como discurso de ódio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, na terça-feira, 4, pelo placar apertado de 4 a 3, um contador do Maranhão por propaganda eleitoral antecipada, de cunho negativo, contra o governador Flávio Dino (PCdoB). Everildo […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido formulado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e compartilhou com a Corte Suprema as ações que miram na campanha do presidente Jair Bolsonaro e o seu vice, Hamilton Mourão, em 2018. As provas colhidas nos processos devem ser avaliadas no inquérito que […]
O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira, 29, os candidatos que irão compor a lista tríplice para a vaga a ser aberta em maio com a aposentadoria do ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os indicados são os ministros substitutos Carlos Bastide Horbach e Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira […]
Especialistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendem a antecipação da data de registro de candidatura como uma possível solução para evitar que cidades comecem o ano sem o prefeito eleito no cargo. Atualmente, o prazo de registro é 15 de agosto, mas propostas sugerem trazer o calendário para o início de junho. “O […]
O presidente Jair Bolsonaro reconduziu Sérgio Banhos ao cargo de juiz titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 13, a recondução do ministro jurista era uma tendência, como mostrou o Estadão. Com o término de seu primeiro mandato em maio, Banhos é o […]
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB). O tribunal julgou ações de investigação eleitoral protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que também disputou o pleito. As legendas alegaram que […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a inelegibilidade, por período de oito anos, de Eduardo Paes (DEM-RJ) e Pedro Paulo (DEM-RJ), prefeito e secretário municipal de Fazenda do Rio, respectivamente. A condenação havia sido firmada em 2017, quando os dois foram acusados por abuso do poder econômico e político. À época, Pedro Paulo era o […]
Questionado sobre a alegação de que teria vencido as eleições de 2018 no primeiro turno se não fosse por uma fraude, o presidente da República, Jair Bolsonaro, citou dados públicos da apuração minuto a minuto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mostravam que ele chegou a ter mais de 50% dos votos válidos quando a […]
De acordo com o Transparência Partidária, o partido que menos teve rejeição das contas entre 2000 e 2014 foi o PP – que se chama Progressistas desde 2017. Foram dez relatórios aprovados, dois aprovados com ressalva e outros dois que receberam aval após o partido ingressar com recurso na Justiça Eleitoral. Em segundo lugar, está […]
Todos os anos, os partidos políticos devem entregar à Justiça Eleitoral uma prestação de contas. Como o funcionamento das siglas é financiado, na maior parte, por dinheiro público, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar aval para as contas, cobrar correções ou aplicar punições. Não existe, porém, um sistema que dê transparência a esse processo, […]
Nos primeiros dias de novembro, um ataque hacker interrompeu os trabalhos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e paralisou o julgamento de ao menos 12 mil processos por uma semana. Doze dias depois, foi a vez de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser o alvo, no primeiro turno das eleições municipais. Passados mais de dois […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu nesta quinta-feira, 7, às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre fraudes nas eleições brasileiras. Em nota enviada por sua assessoria, Barroso afirmou que “lida com fatos e provas”. “O presidente do TSE, Ministro Luís Roberto Barroso, lida com fatos e provas, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciou ao Twitter, Facebook, Instagram, YouTube e TikTok 173 postagens que avaliou como enganosas até o dia 5 de dezembro deste ano. Dessas, 21% receberam algum tipo de sinalização de que são desinformativas e 13% estão fora do ar. Mas a maioria dos posts (66%) não recebeu sanção das plataformas […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu neste sábado (26) não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP), que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme mostrou o Broadcast/Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, encurtando o […]
