O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 12, livrar o presidente Jair Bolsonaro de ser condenado e pagar multa por propaganda antecipada devido a um outdoor a favor de sua candidatura erguido antes mesmo do início oficial da campanha de 2018. Por determinação do TSE, apenas os seis responsáveis pelo outdoor terão de pagar, […]
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes determinou ao WhatsApp que informe se um conjunto de números de empresas e sócios investigados pela justiça eleitoral realizou algum tipo de automatização no envio de mensagens durante as eleições de 2018. A rede social deverá informar ainda se realizou alguma medida para bloquear ou banir […]
Em meio à crise entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, em torno da transparência de repasses do fundo eleitoral, movimentos da sociedade civil pediram à ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a corte obrigue todas as legendas a prestar contas mensalmente. Hoje em dia, as legendas só […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-governador do Rio Anthony Garotinho para que a Corte declarasse a incompetência da Justiça Eleitoral para julgar ação em que responde por suposta prática de caixa 2, organização criminosa, extorsão, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Garotinho é acusado de ter recebido […]
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O deputado Felipe Rigoni é do Espírito Santo, e não de Pernambuco. Segue o texto corrigido: A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) entrou nesta quarta-feira, 16, com uma ação na Justiça Eleitoral para desfiliação partidária por “justa causa”. Além de Tábata, também entraram com processos os deputados Gil Cutrim […]
O julgamento de uma ação do PSB e do Cidadania (antigo PPS) contra resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado nesta quarta-feira, 16, por um desentendimento entre os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A discussão entre os dois levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a interferir […]
A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) entrou nesta quarta-feira, 16, com uma ação na Justiça Eleitoral para desfiliação partidária por “justa causa”. Além de Tábata, também entraram com processos os deputados Gil Cutrim (PDT-MA), Marlon Santos (PDT-RS), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Jefferson Campos (PSB-SP). As legendas passaram a punir os deputados desde que eles votaram a […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (19), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) aberta no ano passado pela então campanha de Jair Bolsonaro contra Fernando Haddad (PT), seu rival na corrida presidencial, que foi acusado de conluio com o jornal Folha de S. Paulo para prejudicar a imagem […]
Em um julgamento de placar apertado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 17, que a presença de candidatas laranjas devem levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira, 10, a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, respectivamente, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral daquele ano. […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) propôs ontem aos sindicatos que representam os empregados da Petrobras que o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020 da categoria seja prorrogado até o final de setembro, enquanto ocorre uma mediação entre as partes, que poderá ser finalizada no dia 27, segundo o vice-presidente do órgão, Renato Paiva. A […]
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência de uma ação que apontava suposto favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, que concorreram, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente em 2018. O caso será arquivado. As informações foram divulgadas pelo TSE. A […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, o Aviso de Licitação n° 43/2019, destinado à aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que devem ser utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. O edital da licitação já está disponível no Portal da […]
Até agora, a tentativa de criar um “terceiro turno” das eleições fracassou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o fim da campanha de 2018, a Corte Eleitoral já arquivou cinco ações que apuravam suspeitas de irregularidades nas campanhas do agora presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de seu adversário no segundo turno, Fernando Haddad (PT), pela […]
Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira publica a nomeação do advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cargo de juiz substituto, na vaga que era de Sérgio Banhos, que passou a ocupar uma cadeira de titular no tribunal. A nomeação de Velloso Filho foi antecipada […]
O presidente Jair Bolsonaro decidiu escolher o advogado Carlos Velloso Filho para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apurou o Estadão/Broadcast. A nomeação deve ser publicada na edição desta sexta-feira, 5, do “Diário Oficial da União”. Na última segunda-feira, 1, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, […]
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira, 27, a primeira colocada da lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a advogada Daniela Teixeira. Daniela, que disputa uma vaga para a Corte Eleitoral, já defendeu publicamente a condenação de Jair Bolsonaro no caso em que ele é réu por […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho, acolheu recurso especial ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral para dar prosseguimento à ação que apura crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), nas eleições de 2006 e 2010, quando foi candidato a governador da Bahia. Ao acolher o pedido, o ministro determinou que […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta segunda-feira, 27, o aprimoramento das leis eleitorais para garantir “estabilidade da democracia”. Durante um debate sobre sistematização das normais eleitorais, no TSE, o ministro disse: “No país que demanda união em torno da democracia, das instituições democráticas, da […]
