O ator José de Abreu, que frequentemente fala de política em seu perfil no Twitter, pretende levar até o Supremo Tribunal Federal (STF) seu recurso em ação movida pelo Hospital Albert Einstein devido a um post seu. “Queremos discutir até onde vai a liberdade de fazer uma ironia absurda – no caso, de que o […]
A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador […]
Deputados da Frente Parlamentar Evangélica iniciaram uma ofensiva para barrar a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) punir o abuso de poder religioso. O grupo pressiona os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Os deputados também apostam na mobilização […]
A empresa Positivo foi declarada nesta quinta-feira, 23, vencedora de uma licitação de R$ 799,9 milhões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a compra de até 180 mil novas urnas eletrônicas. O contrato foi alvo de uma guerra de recursos entre a Positivo e um consórcio formado pelas empresas Diebold e Smartmatic, o que adiou […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou ontem que vai excluir a necessidade de identificação por biometria nas eleições municipais deste ano. A medida foi tomada após recomendação de infectologistas e técnicos que estão prestando consultoria para a Corte sobre como organizar as eleições no meio da pandemia de covid-19. A identificação por impressão digital pode […]
O prefeito de Ribeira do Piauí (PI), Arnaldo Araújo (MDB), foi condenado por crime eleitoral, acusado de distribuir dinheiro e material de construção em troca de votos, além de comprar 44 passagens aéreas para levar eleitores de São Paulo até a cidade para votarem nele em outubro de 2016. As provas foram consideradas suficientes para […]
Uma guerra de recursos e a pandemia da covid-19 atrasaram a licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de comprar novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano. Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admite não haver mais tempo hábil para o uso dos equipamentos em novembro, quando os […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em live semanal nesta quinta-feira, 2, que acredita no arquivamento de processos que correm contra sua chapa. “Acredito no arquivamento de todos os processos que estão lá”, disse após citar a investigação sobre disparo de mensagens em massa por Whatsapp e divulgação de um outdoor. Ele negou que tenha patrocinado […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na semana passada a discussão sobre incluir o “abuso de poder religioso” como motivo para a cassação de políticos. Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato. O debate, levantado pelo ministro Edson Fachin, ainda está em fase […]
Em um revés para o presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 a 3, reabrir a fase de coleta de provas de duas ações que miram a campanha do então candidato do PSL ao Palácio do Planalto em 2018. O caso diz respeito ao hackeamento no Facebook do grupo ‘Mulheres unidas […]
Julgamentos de pedidos de cassação de mandato por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram mais frequentes nos últimos dois anos. Entre 2018 e 2019, a Corte decidiu sobre 426 casos, similares aos enfrentados pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. De 2010 a 2017, a Corte havia analisado […]
Julgamentos de pedidos de cassação de mandato por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram mais frequentes nos últimos dois anos. Entre 2018 e 2019, a Corte decidiu sobre 426 casos, similares aos enfrentados pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. De 2010 a 2017, a Corte havia analisado […]
Chega! Acabou, porra! Paciência tem limite! Está chegando a hora de colocar as coisas no lugar! Eu não queria ser o primeiro a chutar o pau da barraca, mas o que fizeram hoje não encontra história na democracia, por mais frágil que ela seja! Os caras estão esticando a corda, e é bom não abusar! […]
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar na noite desta terça-feira (23) uma ação que investigava a campanha de Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder econômico envolvendo a veiculação de 179 outdoors em 25 Estados brasileiros a favor do então candidato do PSL ao Palácio do Planalto. […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, citou a possibilidade de anistiar as multas para quem não votar nas eleições municipais deste ano. A pandemia da covid-19 levanta uma preocupação de aglomerações nos locais de votação. Barroso participa nesta segunda-feira, 22, de uma audiência no Senado. A pandemia pode elevar o índice […]
A nota publicada anteriormente continha uma incorreção. A manutenção das datas para convenções partidárias e registro de candidaturas levaria a campanha eleitoral a durar quase dois meses a mais do prazo original, e não como constou: um período superior a dois meses do prazo original. Segue o texto corrigido: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia de covid-19, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado. O TSE […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 16, revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez. O […]
Ao menos quatro em cada dez diretórios de partidos políticos espalhados pelo País não explicaram à Justiça Eleitoral como gastaram o dinheiro público que receberam nos últimos anos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2017, das mais de 100 mil unidades das legendas em cidades e nos Estados, 41,5 mil (41,3% do […]
Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Forum Brazil UK, evento que começa na segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido […]
