A ofensiva deflagrada por deputados para mudar de partido sem o risco de perder o mandato ganha força nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na lista de argumentos utilizados pelos políticos acusados de infidelidade partidária – da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) a um grupo de 26 parlamentares do PSL – para trocar de sigla […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (6) que o Senado deve cumprir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou no ano passado a cassação da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018. Após a Advocacia do […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido à utilização de candidatas laranjas para cumprimento de cota feminina. Desta vez, foram cassadas 20 candidaturas da cidade de Cafelândia (SP), incluindo quatro vereadores que haviam sido eleitos e têm agora confirmado seu afastamento do […]
As duas empresas que disputam licitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fornecimento de urnas eletrônicas apresentaram recursos – em que pedem a desclassificação da concorrente – que podem causar novo impasse na contratação. A Smartmatic acusa a Positivo de não cumprir requisitos do edital. A Positivo, por sua vez, alega que a Smartmatic/Diebold apresentou […]
No último dia do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as empresas Positivo e Smartmatic entregaram nesta segunda-feira, 20, os novos projetos de urnas eletrônicas, corrigindo falhas identificadas na etapa anterior da licitação, quando não cumpriram as exigências fixadas no edital. Numa sessão extra, convocada às pressas durante as férias dos ministros, o TSE […]
Enquanto o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, planeja eventos para coleta de assinaturas de apoio em 21 Estados até o fim de fevereiro, outras três legendas em formação já passaram dessa fase e aguardam análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte ainda não marcou datas para julgar os […]
O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, admitiu nesta quarta-feira, 8, que a Corte trabalha com um “plano B” em caso de fracasso da licitação milionária para compra de novas urnas eletrônicas. De acordo com Janino, o TSE possui um plano de contingenciamento que prevê inclusive a possibilidade de […]
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na tarde desta quarta-feira, 8, dar uma nova chance para que as duas empresas concorrentes de uma milionária licitação para a compra de novas urnas eletrônicas (a serem utilizadas nas eleições municipais de 2020) corrijam as falhas apresentadas até aqui. A decisão da Corte Eleitoral foi tomada […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima comprar 100 mil urnas eletrônicas para as próximas eleições municipais, número abaixo do teto de 180 mil equipamentos previstos na milionária licitação lançada no ano passado – e que até agora não foi concluída. Em uma sessão extraordinária, convocada às pressas, o plenário do tribunal analisará o caso na […]
A menos de dez meses para as eleições municipais, um impasse em uma licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ameaça os planos para a compra de novas urnas eletrônicas a tempo da campanha deste ano, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. As duas empresas que se inscreveram no certame foram desclassificadas por […]
O coordenador do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Ricardo Fioreze, disse que o tribunal conta com apoio de gigantes da internet e das redes sociais para enfrentar o problema da desinformação durante a campanha. A percepção geral é que em 2018 os órgãos do País falharam na atuação contra as fake news. O […]
Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT) deve manter o mandato pelo menos até fevereiro, com direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de R$ 33,7 mil por mais dois meses. Apesar de o resultado do […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que impõe a candidatos o dever de checar informações antes de divulgá-las por meio de propaganda eleitoral. Pela nova regra, fica assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal. A medida tem por objetivo evitar que candidatos […]
Vinte e seis dos 53 deputados federais do PSL entraram nesta terça-feira, 17, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir que seja reconhecida justa causa para que eles deixem o partido. O movimento era esperado desde que o presidente da República, Jair Bolsonaro, começou a se desentender com o presidente da agremiação, […]
Na conversa com jornalistas, na saída do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro falou neste domingo, 15, sobre sua situação partidária e as eleições municipais de 2020. “Depende da modulação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se não for possível, como eu pretendo, a gente não vai ter partido. Eu vou continuar sem partido. Como é obrigatório […]
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL. Com a decisão, novas eleições […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, nesta quinta-feira, 5, que a Justiça Eleitoral não pode suspender automaticamente o registro de diretórios estaduais ou municipais em virtude da não prestação de contas de partidos. Para a maioria dos ministros, a suspensão só deve ocorrer após a abertura de um processo específico […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 4, que recolhe cerca de 500 mil assinaturas em menos de um mês, se a coleta digital “não for burocrática”. “Se for no braço, a gente não vai conseguir formar partido, isso tenho certeza. Não depende apenas de colher assinatura, depende da conferência depois”, ponderou Bolsonaro a apoiadores […]
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar por 4 a 3 na noite da última terça-feira (3) o uso de assinaturas eletrônicas para criação de novos partidos políticos, a sigla “Aliança pelo Brasil”, criada pelo presidente Jair Bolsonaro, vai ser registrada em um cartório de Brasília. As informações são da colunista Bela Megale, do jornal […]
Por 4 a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 3, que é possível a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pelo próprio TSE e que a Corte desenvolva uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas. Não há previsão de quando […]
