Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência de uma ação que apontava suposto favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, que concorreram, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente em 2018. O caso será arquivado. As informações foram divulgadas pelo TSE. A […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, o Aviso de Licitação n° 43/2019, destinado à aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que devem ser utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. O edital da licitação já está disponível no Portal da […]
Até agora, a tentativa de criar um “terceiro turno” das eleições fracassou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o fim da campanha de 2018, a Corte Eleitoral já arquivou cinco ações que apuravam suspeitas de irregularidades nas campanhas do agora presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de seu adversário no segundo turno, Fernando Haddad (PT), pela […]
Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira publica a nomeação do advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cargo de juiz substituto, na vaga que era de Sérgio Banhos, que passou a ocupar uma cadeira de titular no tribunal. A nomeação de Velloso Filho foi antecipada […]
O presidente Jair Bolsonaro decidiu escolher o advogado Carlos Velloso Filho para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apurou o Estadão/Broadcast. A nomeação deve ser publicada na edição desta sexta-feira, 5, do “Diário Oficial da União”. Na última segunda-feira, 1, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, […]
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira, 27, a primeira colocada da lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a advogada Daniela Teixeira. Daniela, que disputa uma vaga para a Corte Eleitoral, já defendeu publicamente a condenação de Jair Bolsonaro no caso em que ele é réu por […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho, acolheu recurso especial ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral para dar prosseguimento à ação que apura crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), nas eleições de 2006 e 2010, quando foi candidato a governador da Bahia. Ao acolher o pedido, o ministro determinou que […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta segunda-feira, 27, o aprimoramento das leis eleitorais para garantir “estabilidade da democracia”. Durante um debate sobre sistematização das normais eleitorais, no TSE, o ministro disse: “No país que demanda união em torno da democracia, das instituições democráticas, da […]
A Justiça Eleitoral divulgou a relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições. Os cancelamentos são referentes às ausências nos dois turnos das majoritárias de 2018 e no pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa os eleitores irregulares em seu portal, na área “Serviços […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou válida a gravação realizada em convenção partidária, por um dos interlocutores e sem autorização judicial, que serviu de prova para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenar políticos de Itapetininga, no interior do Estado, por abuso de poder econômico e compra de votos. Segundo informações divulgadas pela […]
A procuradora regional da República, Raquel Branquinho, defendeu que “os órgãos públicos e os cidadãos precisam atuar em conjunto para minimizar os danos causados pelas notícias falsas no processo eleitoral”. Segundo ela, as eleições de 2018 mostraram que as regras jurídicas e penais hoje existentes no Brasil são insuficientes para evitar a manipulação de dados […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quinta-feira, 16, que foi surpreendida com ataques à Justiça Eleitoral durante o pleito do ano passado. Ao discursar na abertura do seminário internacional “Fake news e eleições”, em Brasília, Rosa frisou que a divulgação em larga escala das notícias falsas é um desafio […]
Em reunião na quarta-feira, em Brasília, dirigentes de partidos como Solidariedade, PP, PSD e PRB – acompanhados de advogados – reclamaram do novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos julgamentos das prestações de contas. Para o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, o TSE tem cometido exageros, que precisam ser corrigidos. “Não […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu a contratação de advogados para a defesa de filiados investigados. A restrição tem como objetivo impedir que o dinheiro público do Fundo Partidário seja usado para defender políticos na mira da Lava Jato. Na Câmara, deputados e […]
O presidente Jair Bolsonaro decidiu reconduzir o advogado Tarcísio Vieira como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo período de mais dois anos. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 10. É a segunda nomeação de Bolsonaro para a Corte eleitoral – no mês passado, ele já […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quinta-feira, 9, uma nova lista tríplice para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe de juristas. Os nomes que serão encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro são os dos advogados Tarcísio Vieira, Carlos Horbach e Carlos Velloso Filho. O […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, defendeu nesta sexta-feira, 3, a competência desse braço do Judiciário para cuidar das ações relativas a crimes comuns decorrentes de ilícitos eleitorais – segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em março. Padin ressaltou “a necessidade de especializar as zonas […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém sigilo até 2023 sobre as atas das reuniões do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições criado para desenvolver estratégias de combate a fake news e o uso de robôs na disseminação de notícias falsas, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Desde que foi criado, em dezembro de […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nesta sexta-feira, 3, uma audiência pública para debater e coletar propostas que auxiliem o órgão na tarefa de processar e julgar crimes comuns que tenham relação com delitos eleitorais, como crimes de “caixa 2”. O encontro foi convocado pelo próprio tribunal e acontecerá no auditório I do TSE, em […]
