Depois da repercussão de um vídeo no qual aparece dizendo que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), recuou, afirmando que nunca defendeu tal posição. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou neste domingo (21) de “muito ruim” o conteúdo de um vídeo, que circula nas redes, no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo. Para o magistrado, […]
Depois da repercussão de um vídeo no qual aparece dizendo que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), recuou, afirmando que nunca defendeu tal posição. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que […]
Em entrevista no início da tarde deste domingo, 21, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse desconhecer o vídeo em que seu filho Eduardo Bolsonaro diz que “basta um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal”. O vídeo teria sido gravado no último dia 10 de julho, durante uma aula. “Isso não existe, […]
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 19, contra os pedidos para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceda entrevistas da cadeia. Preso e condenado na Operação Lava Jato, o petista está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde abril. No parecer, […]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar suposto envolvimento do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) em esquema de captação ilícita de clientes para apresentação de ações trabalhistas a partir de listas com nomes e dados de trabalhadores demitidos. O parlamentar teria acesso às informações junto […]
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Adriana Ferreira Almeida Nascimento, a “Viúva da Mega-Sena”, condenada e presa por envolvimento na morte de seu ex-marido após ele ganhar R$ 52 milhões em 2007. Segundo o ministro, a reclamação apresentada pela defesa de Adriana “não […]
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 17, acolher um recurso do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) e absolvê-lo da condenação por crime de calúnia, imposta ao político em 2014 pela Justiça Eleitoral. Lessa havia sido condenado a uma pena de oito meses de detenção que foi convertida em prestação de serviços […]
A secretária Judiciária Patrícia Pereira de Moura Martins, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou por meio de ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, que o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima – amigo do presidente Michel Temer (MDB) -, e também sua mulher Maria Rita Fratezi e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira, 17, com ressalvas, uma lei do Estado do Paraná, de 2015, que assegura a livre organização dos Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e Diretórios Centrais de Estudantes nos estabelecimentos de ensino superior. Apesar de manter a lei, os ministros declararam que o texto não pode ser aplicado nas […]
Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta terça-feira, 16, não encaminhar para a primeira instância duas ações penais em fase avançada na Corte que investigam os parlamentares Wladimir Costa (Solidariedade-PA) e Professora Dorinha (DEM-TO). O entendimento do colegiado foi o de que esses dois casos […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda, 15, que “um sistema de Justiça com poucas mulheres em seus quadros e postos de comando é um sistema incompleto, que opera a partir de uma visão limitada e parcial do mundo”. Para Toffoli, essa situação “impacta na própria qualidade da prestação […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 14, a imediata transferência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para o Distrito Federal, para que ele possa iniciar o cumprimento de pena de quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto. Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do […]
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na quinta-feira, 11, inquérito embasado na delação da Odebrecht que cita o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), e o ex-governador de Mato Grosso do Sul José Orcírio Miranda, o Zeca do PT, hoje deputado federal. Ao final de […]
O Supremo negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços, na sessão plenária de quarta, 10, e definiu que o desconhecimento da gravidez de funcionária quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão geral reconhecida, o […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 11, manter a autorização para o transporte de animais vivos em Santos, no litoral sul de São Paulo. Na prática, a Corte confirmou a suspensão de uma lei municipal que proíbe a circulação de veículos transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o cálculo da contribuição previdenciária dos servidores públicos não incide sobre os valores de terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na última terça-feira (9), o resultado deve […]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se apresentou, nesta quarta-feira, 10, no Paraná, para o cumprimento de sua pena de quatro anos e seis meses de reclusão por crime contra o sistema financeiro. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes negou apelo do Senado para suspender a execução da pena do parlamentar. Ao negar um […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 10, que não vê riscos para a democracia em caso de vitória de Jair Bolsonaro (PSL) ou de Fernando Haddad (PT) e elogiou a iniciativa do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de construir um “pacto republicano” com o futuro presidente da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, que o empregador é obrigado a pagar indenização a uma funcionária grávida demitida mesmo quando não sabia da gravidez. A situação é desencadeada pela estabilidade garantida à empregada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, prevista na Constituição Federal. O recurso julgado […]
