A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare inconstitucional o uso de crimes contra a honra para “coibir” a publicação de informações relacionadas a servidores, pessoas públicas e candidatos. Entre os pedidos da entidade, está a suspensão do artigo 141 do Código Penal, que […]
Com a decisão liminar que permitia a abertura de templos ainda em vigor, o pastor Valdemiro Santiago convocou seus fiéis para um culto presencial, no domingo de Páscoa, prometendo “um tempo poderoso de milagres e salvação” na pandemia de covid-19. Em São Paulo, a imponente sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, que abriga […]
Ao contrário do que sustenta o presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal “cumpriu seu papel” ao determinar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do governo federal na pandemia. A avaliação é da cientista política e professora doutora da Universidade de São Paulo Maria Tereza Sadek. Estudiosa do sistema de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado, 10, que a decisão individual do colega de Corte Luís Roberto Barroso, que mandou o Senado Federal abrir a CPI da Covid para investigar a gestão da pandemia pelo governo federal, foi tomada por “obrigação”. “O Poder Judiciário é inerte, mas não […]
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou restabelecer os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Paraná que obrigou a Prefeitura de Curitiba a reduzir parcialmente a circulação no transporte público diante da nova escalada da pandemia. A ordem havia sido derrubada pelo Tribunal de Justiça do Estado, que atendeu […]
BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou nesta sexta-feira que as decisões de seus ministros são tomadas de acordo com a Constituição, poucas horas depois de o presidente Jair Bolsonaro atacar o ministro Luís Roberto Barroso, que na véspera determinou a abertura de uma CPI no Senado para investigar a gestão da pandemia […]
Dezoito entidades representativas de trabalhadores acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corte reconheça um “estado de coisas inconstitucional” na condução das políticas públicas de saúde nacional em meio à pandemia da covid-19 e determine uma série de ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como um lockdown nacional por 21 dias. A ação […]
Dezoito entidades representativas de trabalhadores acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corte reconheça um “estado de coisas inconstitucional” na condução das políticas públicas de saúde nacional em meio à pandemia da covid-19 e determine uma série de ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como um lockdown nacional por 21 dias. A ação […]
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar aval para prefeitos e governadores proibirem cultos e missas na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a abertura de igrejas e templos, mesmo com o País tendo registrado mais de 4 mil mortes nesta quinta-feira, 8. “Tem que dar a chance do ser humano se recompor, […]
Antes do ministro do STF Luís Roberto Barroso determinar nesta quinta-feira (8) que o Senado instale a CPI da Covid-19, ministros da Corte demonstraram insatisfação em ter que tomar uma atitude no lugar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). De acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, os magistrados conversaram entre […]
No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 2, que prefeitos e governadores podem proibir a realização presencial de missas e cultos em um esforço para evitar a propagação da covid-19 no País. O julgamento, concluído nesta quinta-feira, 8, […]
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira que Estados e municípios têm poderes para proibir a realização de quaisquer cerimônias religiosas presenciais como missas e cultos no pior momento da pandemia de Covid-19 pela qual o Brasil atravessa. Em um julgamento de dois dias, nove dos […]
No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no sentido de que Estados e municípios podem proibir a realização presencial de missas e cultos em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no País. Na sessão da última […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, excluiu o julgamento da constitucionalidade da taxa mineral da pauta do dia 14 de abril. A cobrança do tributo por Estados como Minas Gerais, Pará e Amapá é questionada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em nome do setor de mineração. A decisão da Corte […]
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta quarta-feira (7) conceder uma liminar para suspender um trecho da Lei de Propriedade Industrial que permitia a prorrogação de patentes de “produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde”. Na decisão, obtida […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 7, que o Brasil se tornou um “pária internacional” no combate à covid-19, ao votar a favor do fechamento temporário de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia. Relator de uma ação do PSD contra decreto do governo João Doria, que proíbe […]
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira o primeiro voto contrário à liberação de cerimônias religiosas presenciais em igrejas e outros locais, em polêmico julgamento sobre o assunto que será retomado na quinta-feira. Em seu voto, Mendes fez uma análise crítica do pior momento […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rebateu nesta quarta-feira, 7, uma fala do advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, do PTB, que usou um trecho da Bíblia para criticar os ministros que votarão pelo fechamento de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus. O plenário do STF analisa […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na última segunda-feira (5) mais um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de expulsar o humorista Danilo Gentili do Twitter. As informações são do Notícias da TV. “Conforme já ressaltado, o requerido Danilo Gentili Júnior não possui prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 6, para validar liminar da ministra Rosa Weber que obriga a União a restabelecer leitos de UTI para covid-19 nos Estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul. O julgamento foi iniciado no plenário virtual no dia 26 de março e será […]
