O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu na segunda-feira, 21, o pedido de vista responsável pela suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que concedeu autonomia ao Banco Central. A votação será retomada no plenário virtual da Corte – plataforma onde os votos são depositados à distância durante uma semana […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 21, em conversa com apoiadores, que vai indicar mais um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello deixará a Corte. Nos bastidores, o presidente cogitou apresentar um nome do substituto antes de o ministro deixar o STF. Na semana […]
A ação movida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas pelos Estados para conter o avanço da pandemia tem um novo ator: o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, entrou como terceiro interessado no processo. Ele foi admitido como amicus curiae pelo ministro Luís […]
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regra que eliminou o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi suspenso pela segunda vez, desta vez por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A primeira “pausa” foi em abril, quando o ministro Luís Roberto Barroso pediu mais tempo […]
Em nota divulgada no sábado, 19, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou as perdas da pandemia. No sábado, o Brasil superou a marca de 500 mil mortes pela covid-19. “É preciso relembrar a cada dia que não são apenas números. São mães, pais, filhos, irmãos. Meio milhão de pessoas que […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão começar a julgar hoje contestação apresentada pelo PT e pelo PSOL que pede a derrubada da legislação que concedeu autonomia ao Banco Central (BC). Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, a lei estabelece mandatos fixos para os dirigentes da instituição. Conforme apurou o ‘Estadão’, a Corte […]
O presidente Jair Bolsonaro poderá ser preso? Sim. Mas, calma. Ainda não será agora. Enquanto ele estiver no cargo de presidente da República, ele não pode ser preso. Ele pode ser processado quando o STF pede, a Câmara autoriza e o Senado julga, mas isso acontece no caso de crimes de responsabilidade, cuja pena é […]
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), disse esperar que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação de governadores para não comparecerem à comissão não “saia em cima da hora”. No dia 28 de maio, chefes de 17 Estados e do Distrito Federal pediram à Corte um salvo-conduto para não […]
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu duas liminares suspendendo as quebras de sigilos telefônicos e telemáticos de Elcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello, e de Helio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde da pasta. As quebras tinham […]
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negaram neste sábado, 12, pedidos para suspender as quebras de sigilos telefônico e telemático aprovadas pela CPI da Covid contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-chefe do Itamaraty Ernesto Araújo e a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na […]
Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, o novo marco legal do saneamento volta a ser alvo de ofensivas, que passam por uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto de lei na Câmara dos Deputados. No Supremo, mais de 20 empresas estatais que prestam hoje serviços no setor querem […]
A nota enviada anteriormente seguiu com o trecho das aspas do advogado João Badari truncado. Segue a nota com o texto corrigido: O Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários do Brasil (Ieprev) apresentou, na quinta-feira, 10, um pedido de “questão de ordem” solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a votação do julgamento […]
O Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários do Brasil (Ieprev) apresentou, na quinta-feira, 10, um pedido de “questão de ordem” solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a votação do julgamento virtual do processo de “revisão da vida toda” dos aposentados do INSS. A solicitação do Ieprev, na condição de “amicus curiae” -amigo […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, em relação à implementação do voto impresso para as próximas eleições. Em sua tradicional live semanal, nesta quinta-feira (10), Bolsonaro disse que “se o Congresso aprovar o voto impresso, vamos ter eleições com voto impresso e ponto […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira para permitir a realização da Copa América no Brasil. Os ministros Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram contra pedidos para vetar a competição marcada para começar no próximo domingo, em Brasília, com a partida entre a seleção […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido da Controladoria-Geral da União e garantiu ao órgão o compartilhamento de mensagens apreendidas na Operação Spoofing que citam o ex-chefe do Conselho ex-presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Roberto Leonel de Oliveira Lima, e a delegada da Polícia Federal Erika Marena, que […]
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que o estado de São Paulo deve indenizar um fotógrafo que foi atingido no olho por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar durante um manifestação. Os ministros julgaram um recurso apresentado pela defesa do fotógrafo Alexandro Wagner Oliveira da Silva, […]
Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) no inquérito dos atos antidemocráticos mostram que, enquanto ocupou o cargo, o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten recebeu aconselhamento do blogueiro Allan dos Santos, dono do portal Terça Livre. Em abril de 2019, o então secretário colocou o blogueiro em um grupo de WhatsApp classificado por ele […]
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), citou como um dos motivos para não comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta quinta-feira (10), a realização de ações de segurança pública em seu Estado, que tem sofrido uma série de ataques coordenados por uma facção criminosa. “O povo precisa mais de mim aqui […]
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira, 10, a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que permitiu ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não comparecer à CPI da Covid. “Vocês viram a decisão da ministra Rosa Weber?”, perguntou a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. “Nem precisa ver. Querem […]
