O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, considera que o Supremo Tribunal Federal, ao enfrentar condutas antidemocráticas, “reagiu à altura da sua missão constitucional que é a defesa intransigente da democracia”. De acordo com o ministro, a Corte tinha o dever de refutar as ameaças e as agressões. Fux apontou que as atitudes […]
Léo Índio, primo dos filhos de Jair Bolsonaro, está sendo investigado por ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) nas manifestações do dia 7 de setembro. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo. + Bolsonaro vai cobrar ISS de prestadores de rastreamento de veículos + Operação suspeita de R$ 532 mil em conta de […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu em parte um pedido da defesa de Danilo Trento, sócio da Primarcial Holding e Participações, determinando que ele seja tratado como investigado na CPI da Covid. O ministro assegurou a Trento o direito de não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha e […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 21, o pedido de revogação do mandado de prisão preventiva de Marcos Antônio Pereira Gomes, o “Zé Trovão“, investigado pela Corte por insuflar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a cometerem atentados violentos contras as instituições durante as manifestações antidemocráticas de […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 21, que Estados e municípios têm autonomia para continuar a campanha de vacinação de adolescentes contra a covid-19. A liminar reforça o entendimento que vem sendo usado pelo tribunal desde o início da pandemia sobre a competência concorrente de governadores e prefeitos para […]
O PSB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem pedindo que o Ministério da Saúde volte a recomendar a vacinação contra covid-19 de adolescentes dos 12 aos 17 anos sem comorbidades. Segundo nota divulgada na página do partido, a decisão do Ministério, tomada na última quarta-feira, de não recomendar […]
O presidente Jair Bolsonaro fez ontem um aceno ao ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e falou sobre uma hipotética atuação dele no Supremo Tribunal Federal (STF). “Tenham certeza, se Augusto Nardes fosse ministro do Supremo Tribunal Federal, ele votaria contra (a revisão do) marco temporal”, disse. A citação a Nardes, […]
A Constituição é clara: o Brasil é um estado laico. Isso não significa que o País pratica algum tipo de discriminação nem que é contra qualquer religião seus cidadãos. Aliás, pelo contrário. A laicidade do Estado reafirmada pela lei é justamente o que garante a liberdade religiosa para todos, sem que uma crença seja considerada […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 16, a portaria editada pelo Comando Logístico do Exército para revogar o chamado Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados. Na prática, a medida descartou regras anteriores que permitiam um controle mais rígido sobre a circulação de armas e munições. A decisão […]
Pressionado por aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai procurar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), para encaminhar a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação está parada na CCJ e Alcolumbre resiste a marcar a sabatina […]
Brasília respira aliviada depois do estresse causado pelas manifestações golpistas do Sete de Setembro e da resposta do movimento Fora Bolsonaro no dia 12. Mas pode ser a calmaria que antecede a tempestade. O jogo mudou desde esses eventos. O presidente precisou dar um cavalo de pau em sua escalada autoritária assinando uma humilhante carta […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restringiu ao período posterior a 20 de março de 2020 a quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. pela CPI da Covid. O magistrado acolheu parcialmente um pedido da defesa e ainda suspendeu o afastamento do sigilo […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira, 13, a suspensão de duas ações penais contra o empresário Walter Faria, do Grupo Petrópolis, derivadas da 62ª fase da Operação Lava Jato. A decisão se deu no âmbito de um pedido da defesa para extensão dos efeitos do despacho que beneficiou o ex-presidente […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, qualificou a “rachadinha” – esquema ilícito em que servidores devolvem parte de seus salários a parlamentares – como uma “clara e ostensiva modalidade de corrupção, que, por sua vez é a negativa do Estado Constitucional”. Na avaliação do magistrado, a prática […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal retirou da pauta da sessão desta terça-feira, 14, o processo que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das “rachadinhas”. O caso havia sido listado para discussão pelo presidente da 2ª Turma, ministro Kassio Nunes Marques, no último dia 1º. Caberá ao magistrado inserir […]
Durante a manifestação deste domingo (12), na Avenida Paulista, em São Paulo, parte dos (poucos) presentes ‘saudaram’ o devoto da cloroquina, chamando-o de ‘corno’. Ao que parece, João Doria, que o presidente vive chamando de ‘calcinha apertada’, participou da zoeira. Nesta segunda-feira, junto àquele mini rebanho estranho que lhe aguarda todos os dias na entrada […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, em Esteio (RS), que os apoiadores que participaram dos atos do 7 de Setembro foram às ruas contra “retrocessos”, mas ressaltou que os três Poderes “devem ser respeitados”. Foi a primeira viagem do presidente após as manifestações de caráter antidemocrático, na terça-feira, e a nota em que ele recua […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é relator de seis investigações que miram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus parentes ou pessoas próximas, sendo que três delas correm no tribunal e o tem como investigado: das fake news, da interferência no comando da Polícia Federal e uma sobre o vazamento […]
