A matéria enviada anteriormente foi atualizada para inclusão de um parágrafo com mais detalhes da decisão do ministro Dias Toffoli. Segue o texto ampliado: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que proibia o prefeito do Rio, Marcelo Crivella de usar prédios públicos para “atividades de interesses pessoais ou de […]
A regulamentação do lobby no Brasil é arriscado porque pode virar um caixa 2 no futuro, disse nesta sexta-feira, 14, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que teme que a burocratização da relação entre o público e o privado favoreça a corrupção. “Todo cidadão tem direito a se relacionar com o Estado, […]
A defesa de Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos de 1970, pediu nesta sexta-feira, 14, que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogue a ordem de prisão contra o italiano, ou que ao menos leve o recurso apresentado hoje para o plenário da Corte ainda em 2018. Os […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escreveu nesta sexta-feira, 14, em sua conta pessoal do Twitter, um agradecimento ao ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, a respeito do italiano foragido Cesare Battisti. Em italiano e em português, Bolsonaro agradeceu a “consideração de sempre” de Salvini. “Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista assassino […]
Advogados e amigos do ex-ativista Cesare Battisti não conseguem falar com ele desde quinta-feira, 13, quando o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do italiano para fins de extradição. A Polícia Federal considera Battisti um foragido. “Normalmente nestas situações a gente acorda com a prisão feita. Ele deve ter tomado […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 14, que a decisão de mandar prender e extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti seguiu “critério técnico”. De acordo com Fux, a transferência de Battisti para a Itália pode ser realizada porque “um presidente não fica impedido de extraditar um estrangeiro pelo fato […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que proibia o prefeito do Rio, Marcelo Crivella de usar prédios públicos para “atividades de interesses pessoais ou de algum grupo”. A liminar foi concedida em setembro deste ano pelo juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio, por […]
O futuro ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz, comentou, nesta sexta-feira, 14, que a decisão de prender o ex-ativista italiano Cesare Battisti não é um caso político. A determinação, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, é um passo para a extradição do italiano. “É o cumprimento de […]
A Polícia Federal está procurando o ex-ativista Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970, e com ordem de prisão cautelar determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O italiano está em “local incerto e não sabido”. Há uma investigação em andamento para localizar o italiano. O advogado Igor […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na manhã desta sexta-feira, no Twitter, numa declaração a respeito do caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti, que deseja “que tudo seja normalizado brevemente”. O militar da reserva classificou o italiano como “assassino”. “Obrigado pela consideração de sempre, Senhor Ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado […]
O senador José Agripino Maia (DEM-RN) negou nesta quinta-feira, 13, por meio de nota, que tenha empregado funcionário fantasma. “A acusação que me fazem não é verdadeira. Nunca tive nos quatro mandatos de senador que exerci nenhum funcionário fantasma no meu gabinete. Asseguro que isso ficará demonstrado na resposta que oferecerei à denúncia”, afirmou. Nesta […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na noite desta quinta-feira, 13, a prisão do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970, e abriu caminho para sua extradição. À tarde, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a prisão preventiva de Battisti para evitar risco […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quinta-feira, 13, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) por peculato e associação criminosa ao liderar um esquema que desviou R$ 590,6 mil do Senado Federal por meio de pagamentos a um funcionário fantasma. Também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) o vereador de Campo Redondo (RN) […]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) confirmou nesta quinta-feira, 13, ter recorrido hoje da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quarta-feira revogou a suspensão da aplicação de multas pelo eventual descumprimento da tabela de preços mínimos de frete do governo. A decisão de recorrer foi antecipada […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, que o Ministério Público é a instituição responsável por cobrar o pagamento de multas impostas aos réus do mensalão e de outros processos em que os condenados forem punidos com o pagamento de multas. Por 7 votos a 2, os ministros assentaram que, mesmo sendo dívida […]
Os governadores eleitos em outubro, especialmente nos Estados em que as contas públicas se encontram em desordem, deverão formar uma frente de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional para que medidas que poderiam aliviar as contas estaduais e que estão paradas nas duas casas possam ser aprovadas o quanto antes. Foi […]
O chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Ferraz, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a entidade recorrerá nesta mesma data ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luiz Fux de manter multas pelo descumprimento da tabela de preços mínimos de fretes. A decisão de Fux […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) revogar a decisão pela qual havia suspendido a aplicação de multas geradas pelo descumprimento da tabela que fixou preços mínimos de frete, editada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em função da greve dos caminhoneiros, em maio. A decisão desta quarta-feira […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, comunicou na sessão plenária desta quarta-feira, 12, que a Organização das Nações Unidas (ONU) certificou como patrimônio documental da humanidade os processos em que o STF reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais. As ações […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de mensagens telefônicas para auxiliar o Ministério Público de São Paulo em ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin. Os dados estão anexados em inquérito que investiga o presidente Michel Temer no STF. As mensagens, segundo a Polícia Federal, identificam “local […]
