Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a resolução que impossibilitava homens, os quais tiveram relação sexual com outro homem dentro de 12 meses, de doar sangue. Depois do entendimento da Suprema Corte, entidades LGBT+ se manifestaram no próprio STF que, mesmo com a decisão, a Anvisa […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje (8), que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por Covid-19 entre a população indígena. Barroso atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelos partidos […]
Em um vídeo publicado pelo deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o parlamentar critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O motivo da reclamação é que o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustaquio foi libertado da prisão, mas ficou impedido de utilizar suas redes sociais. Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Otoni publicou […]
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira, 6, que o Executivo tem uma boa relação com o Superior Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro tem assessores que fazem “ponte” com o Judiciário. O vice-presidente participou de live promovida pelo banco Credit Suisse. Mourão ponderou, contudo, que o ruído na comunicação com o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar da prisão neste domingo, 5, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos no País. Moraes determinou que Eustáquio não use redes sociais, “apontadas como meios da prática dos crimes ora sob apuração”, além de proibir […]
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e enviou para a primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal o inquérito que apura suposto crime de racismo cometido pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. “A competência da Justiça Federal para prosseguir neste Inquérito […]
O procurador-geral da República Augusto Aras enviou parecer ao ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello comunicando que a PGR instaurou notícia de fato para “averiguação preliminar” sobre declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), entre elas a de que não se trata de uma questão de “se”, e sim “quando” seu pai, o […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio à pandemia da covid-19, validando medidas emergenciais e coibindo excessos. “Com independência e altivez, a Suprema Corte do país atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social, com o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e prorrogou a prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio no inquérito que investiga o financiamento de atos antidemocráticos. As informações são do UOL. Oswaldo foi preso na última sexta-feira (26) pelo risco de que pudesse fugir do País. O […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), para cassar a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-SP), a qual concede foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), no caso das “rachadinhas”. No pedido encaminhado ao STF, para o presidente […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou, para os dias 21 e 22 de setembro, audiências públicas virtuais para discutir “a situação do quadro ambiental no Brasil”. A decisão de agendar os encontros foi dada neste domingo, 28, no âmbito de ação apresentada pelo PSB, PSOL, Rede e PT, alegando “atos […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiência pública para obter um “relato oficial objeto” sobre as políticas de proteção ambiental em curso no país. Ele é relator de uma ação que alega omissão do governo na área. Devem ser ouvidos “autoridades, instituições oficiais, […]
Luciano Hang, dono da rede Havan, pediu que o Jornal Nacional se esclarecesse após dizer, no dia 8 de junho, que a ideia de maquiar os dados sobre a Covid-19 no país, era do empresário. O âncora da noite de ontem (27), Flávio Fachel, leu o posicionamento de Hang, porém não deixou de alfinetar o […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (27) o julgamento de todos os processos em tramitação na Justiça trabalhista que discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (27) o julgamento de todos os processos em tramitação na Justiça trabalhista que discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão […]
O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira, 25, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A posse de Fux, que vai suceder ao ministro Dias Toffoli no comando do STF, foi marcada para o dia 10 de setembro, às 16 horas. “Na qualidade de presidente eleito do STF, quero […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando que a PGR instaurou notícia de fato para “averiguação preliminar” sobre a “nota à nação” em que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) afirmou que um eventual pedido de apreensão do celular do presidente […]
O comício virtual organizado pelo movimento Diretas Já não contará mais com as participações dos ex-presidentes Michel Temer e José Sarney, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, conforme apuração da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Anunciado pelos organizadores, Toffoli disse que não participará, já Temer e Sarney desistiram […]
Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. As manifestações dos ministros, respectivamente relator e revisor do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), foram apresentadas em sessão da realizada nesta terça-feira, 23. Após o voto […]
