O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 18, maioria para permitir que políticos condenados pela Primeira e Segunda Turmas da Corte possam entrar com embargos infringentes (um tipo de recurso), caso os julgamentos não tenham resultado unânime. Na prática, isso pode prolongar a tramitação de ações penais contra parlamentares e até postergar o início […]
A pressão do ex-governador Geraldo Alckmin, presidente do PSDB, para que o senador Aécio Neves não dispute as eleições desse ano não surtiu efeito. Ao Estadão/Broadcast, Aécio afirmou que sua candidatura será decidida “coletivamente” em Minas Gerais. “Tenho acompanhado o esforço do Alckmin para fortalecer a candidatura dele e torço para que ele tenha êxito […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão de julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que será retomado na sessão desta quinta-feira, 19. Até o momento, quatro ministros votaram contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa de Maluf para contestar decisão da Primeira […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (18) contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para contestar decisão da Primeira Turma do STF que o condenou a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. […]
Terceiro a votar na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes se posicionou a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a turma do STF condenou o […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 18, a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a Primeira Turma do STF condenou o parlamentar a 7 anos, 9 meses e […]
Após defender pela manhã que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não seja candidato nas eleições de outubro, o ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, evitou na tarde desta quarta-feira, 18, fazer uma defesa mais enfática à saída do mineiro do quadro eleitoral. Em entrevista coletiva após evento […]
Primeiro a votar na sessão plenária desta quarta-feira, 18, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O recurso de Maluf contestava decisão do próprio Fachin de rejeitar os embargos infringentes contra condenação do parlamentar por crime de lavagem de dinheiro. Os votos sobre o habeas […]
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse nesta quarta-feira, 18, que a decisão do ministro Dias Toffoli de mandar o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) para prisão domiciliar “salvou a vida do paciente”. Em 28 de março deste ano, Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Maluf e colocou o […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 18, que entrou em contato com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e com o ministro Edson Fachin antes de mandar para prisão domiciliar o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) no feriado da Páscoa. Toffoli aproveitou a leitura do relatório na sessão […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 18, que, na sua avaliação, o Partido Ecológico Nacional (PEN) pode desistir do pedido de medida cautelar para barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Eu tenho voto vencido (em um outro caso), entendendo que, como o partido ou […]
Fora da prisão por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro José Dirceu entrou com pedido na Suprema Corte para evitar que seja preso após seu processo ser finalizado na segunda instância da Justiça. O requerimento foi feito por meio de uma reclamação ao STF, mesma ação em que ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
O PCdoB protocolou na noite desta terça-feira, 17, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com pedido de liminar contra a prisão após condenação em segunda instância, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. É a terceira ADC sobre o mesmo tema no STF. As outras duas foram apresentadas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, na tarde desta quarta-feira, 18, em sessão plenária, do habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O ex-prefeito de São Paulo espera o referendo do colegiado sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou sua transferência do Complexo Penitenciário da Papuda para prisão domiciliar, em […]
Presidente do PSDB e pré-candidato do partido ao Planalto, Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira, 18, ser “evidente” que o melhor cenário para a sigla é que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não concorra às eleições desse ano. Em entrevista à rádio Bandeirantes, o ex-governador disse, no entanto, que espera que a decisão parta do próprio […]
Dez anos depois das alegações finais da acusação e da defesa, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, individualmente, arquivar a ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedia a condenação do deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC) por desvio de dinheiro público. A decisão do ministro relator, tomada na sexta-feira, […]
No “day after” em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu por corrupção o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-governador de São Paulo e ex-vice-presidente nacional do PSDB Alberto Goldman, uma das lideranças históricas da sigla, defende que o partido reveja a candidatura dele ao Senado Federal nas eleições gerais deste ano. Em entrevista […]
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 17, confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli, que havia afastado a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Na prática, a decisão do colegiado abre caminho para que Demóstenes concorra nas próximas eleições. Procurador no Ministério Público do Estado de […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar uma denúncia formulada contra os deputados federais Luiz Fernando Ramos (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS), acusados pelo crime de corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. Os ministros seguiram o voto do relator do caso, Edson Fachin, que entendeu não haver […]
Adversário de Aécio Neves no PSDB, o senador Ricardo Ferraço (ES) afirmou nesta terça-feira, 17, que nenhum parlamentar está acima da lei e que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adequadamente ao tornar hoje o colega de partido réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça. “Nenhum de nós está acima da lei. Todos nós […]
