O assessor especial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Max Guilherme Machado Moura atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que “onze homens vestido [sic] de preto” teriam “estrangulado” a Constituição Federal. Em publicação no Instagram, o assessor afirmou que a Suprema Corte teria deferido “duros golpes” contra a Carta Magna, pela qual […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o próximo dia 21 o julgamento de recurso do PSB sobre a elaboração de um plano de redução da letalidade policial. O ministro colocou o tema em discussão no plenário virtual da Corte após operação da Polícia Civil deixar ao menos 25 mortos no Jacarezinho, […]
Depois de garantir mais 90 dias de sobrevida ao inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF), recebeu uma lista de sites que estariam divulgando notícias falsas sobre a Corte e sobre a pandemia do coronavírus. O documento foi encaminhado pelo deputado federal Fausto Pinato (PP-SP). O Estadão teve […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou por apenas um voto um projeto que cria a figura do crime de responsabilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que usurparem competência do Legislativo e do Executivo. A relatora do texto, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), apresentou parecer pela admissibilidade da proposta – primeira […]
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quarta-feira, por um voto, projeto que tratava do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao tipificar como crime de responsabilidade a usurpação de competência do Congresso Nacional. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), e […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, abriu a sessão desta quarta-feira, 5, com uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu na noite de terça-feira, 4, por complicações da covid-19. O artista tinha 42 anos. “Neste dia de comemoração pelo aniversário da Rádio Justiça, infelizmente temos de registrar nosso profundo […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, abriu a sessão desta quarta-feira, 5, com uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu na noite de terça-feira, 4, por complicações da covid-19. O artista tinha 42 anos. “Neste dia de comemoração pelo aniversário da Rádio Justiça, infelizmente temos de registrar nosso profundo […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 4, para manter a condenação por falsidade ideológica do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), no escândalo conhecido como Caixa de Pandora. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, […]
Sob o comando da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-SP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem na pauta dois projetos de lei que, caso aprovados no colegiado e referendados por maioria em plenário, podem afetar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O mais adiantado, já em fase de análise conclusiva na comissão, […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido formulado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e compartilhou com a Corte Suprema as ações que miram na campanha do presidente Jair Bolsonaro e o seu vice, Hamilton Mourão, em 2018. As provas colhidas nos processos devem ser avaliadas no inquérito que […]
Na última quarta-feira (28), Rosa Weber, Ministra do Supremo Tribunal Federal – STF, recebeu uma queixa crime ajuizada por Luciana Gimenez contra Jorge Kajuru, após ter sido ofendida e ataca pelo senador da república. Em entrevista para Antônia Fontenelle, ele chamou a apresentadora de garota de programa e ainda disse que ela é uma mulher desqualificada. […]
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques disse que a insatisfação com o presidente deve ser resolvida nas urnas e que o impeachment não pode ser ferramenta de “assédio e pressão” de minorias descontentes que desejam “revogar o resultado das eleições”. “A mera insatisfação de […]
A validade das mensagens obtidas por hackers que entraram na mira da Operação Spoofing divide ministros do Supremo Tribunal Federal. O plenário da Corte ainda não decidiu sobre a licitude dessas conversas, obtidas por um grupo criminoso que invadiu celulares de autoridades e revelou mensagens atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro e a ex-integrantes da força-tarefa […]
Em decisão do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 29 de abril de 2021 ficou estabelecido, para repercussão geral, que o contribuinte precisa provar a origem de seus depósitos bancários à Receita Federal. “O artigo 42 da Lei 9.430/1996 é Constitucional. É como voto”, votou […]
Depois de garantir mais 90 dias de sobrevida ao inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF), deu novo fôlego às apurações ao pedir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) façam levantamentos para verificar se candidatos, partidos políticos ou órgãos públicos […]
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina que dispensavam ou simplificavam o licenciamento ambiental para atividades de mineração a céu aberto no Estado. Os ministros seguiram o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que a lei catarinense que flexibilizou as licenças ambientais esvaziou o procedimento […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que faça um “pente-fino” nas prestações de contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nos últimos cinco anos. O objetivo do levantamento é verificar se houve repasses do fundo partidário a contas ligadas ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, que dirige […]
O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a retomada do julgamento sobre a decisão da Segunda Turma que declarou o ex-juiz Sérgio Moro parcial no caso do triplex do Guarujá. O pedido de vista (mais tempo de análise) suspendeu a análise do recurso na última quinta, 22, após a maioria […]
O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira, 29, os candidatos que irão compor a lista tríplice para a vaga a ser aberta em maio com a aposentadoria do ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os indicados são os ministros substitutos Carlos Bastide Horbach e Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quinta-feira, 29, a sessão de julgamento da regra que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, ainda vota no caso. Até o momento, apenas Toffoli se manifestou. O ministro tem reafirmado os argumentos que o levaram […]
