O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender uma ação penal da Lava Jato no Rio de Janeiro que tem entre os réus o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, com base na decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que determinou em julho a paralisação de casos em […]
Era só o que faltava. O STF resolveu adquirir equipamentos para se proteger de eventuais protestos. É o que prevê um edital de licitação publicado no último dia 2. A intenção é comprar um “kit antimotim para controle de distúrbio civil” que inclui “armadura de proteção corporal completa, capacete e escudo”. No total, serão gastos […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do PCdoB para derrubar a execução antecipada de pena. Marco Aurélio é o relator de três ações que tratam da possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, que ainda não tiveram o mérito analisado pelo plenário do STF. Conforme informou […]
O inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares vai apurar infrações cometidas “em toda a sua extensão”, informou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. De acordo com Toffoli, a investigação, que corre sob sigilo, também vai se voltar para a […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o início imediato da pena de 2 anos e 9 meses, em regime domiciliar, imposta ao ex-deputado federal Paulo Maluf (PP), por suposta falsidade ideológica eleitoral, nas eleições de 2010. Ele foi sentenciado por suposta omissão de informações na prestação de […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário à abertura de uma investigação criminal contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por conta de sua atuação na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares e obtenção de dados de autoridades por […]
Em uma votação relâmpago, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14, a proposta orçamentária de 2020, de R$ 686,7 milhões, uma redução de cerca de R$ 92 milhões em relação à de 2019, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A proposta orçamentária […]
Tem algo mais bizarro do que o Supremo Tribunal se debruçar tantas vezes e dedicar tanto de seu tempo a analisar e discutir demandas e apelações sem fim do demiurgo de Garanhuns, Luiz Inácio Lula da Silva, que não perde a mania de achar que a Justiça está apenas e tão somente a sua disposição? […]
No que dependesse da ala mais radical do bolsonarismo, o Supremo Tribunal Federal já estava fechado há tempos. Nas redes sociais foram disseminadas postagens convocando a população para um duro protesto contra os ministros. As mensagens assustam pela agressividade. Em um dos vídeos, com um mix de discursos do escritor Olavo de Carvalho e de […]
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou nesta terça-feira, 13, para receber a denúncia por tráfico de influência apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e o advogado Tiago Cedraz Oliveira, filho do ministro. Eles são […]
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu liberar para julgamento uma ação penal aberta contra o deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) no âmbito da Operação Lava Jato. O caso havia sido encaminhado em agosto do ano passado ao gabinete de Celso, que é o ministro-revisor da Lava Jato na Segunda […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal pedindo que o ministro Alexandre de Moraes compartilhe conversas da força-tarefa da Lava Jato vazadas e apreendidas na Operação Spoofing. As conversas teriam sido pegas por hackers, que estão presos, e reproduzidas por diversos veículos de comunicação. As […]
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta segunda-feira, 12, atender a um pedido da defesa do doleiro Dario Messer e o liberou de comparecer para prestar depoimento à CPI do BNDES. O depoimento está marcado para as 14h30 desta terça-feira, 13. Caso o doleiro queira comparecer à CPI, Celso […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que muito do ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF) é de responsabilidade da política. “Desde que eu me entendo por deputado, todo conflito político a gente joga no Supremo e induz o Supremo a decidir. Muita da responsabilidade é nossa, que fomos demandando, demandando e […]
Um manifesto de juristas estrangeiros pede ao Supremo Tribunal Federal que liberte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anule suas condenações. A íntegra da carta está disponível no site do Instituto Lula. No perfil que mantém no Twitter, o instituto faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 53, ajuizada pela Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que alegava suposta omissão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na elaboração de ato normativo […]
Um grupo contratado por auditores fiscais protesta nesta sexta-feira, 9, em frente ao Ministério da Fazenda, no Rio, para chamar a atenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, que toda sexta-feira despacha no prédio, localizado no centro da cidade. A categoria se diz preocupada com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia […]
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do acordo de colaboração premiada firmado em 2016 com Nelson José de Mello, ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas, atual Hypera Pharma, o ministro Edson Fachin marcou para 19 de setembro o depoimento de Mello, a ser realizado na Justiça em […]
Em um julgamento com recados ao presidente Jair Bolsonaro e à bancada conservadora do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, rejeitar por unanimidade os pedidos formulados pelo PSL para suspender dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990. O partido de Bolsonaro questionava o atendimento da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou a 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba sobre a decisão do plenário que manteve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal do Paraná. As Justiças de São Paulo e do Paraná haviam deferido, nesta quarta-feira, 7, a transferência […]
