28/09/2023 - 13:00
De tempos em tempos, são repercutidos casos de pessoas que acirram uma briga na justiça por um patrimônio deixado por algum famoso que já faleceu. Para evitar processos como esses, o planejamento sucessório acaba sendo uma solução para organizar a vida financeira e pessoal do proprietário de um patrimônio, e evitar transtornos futuros aos familiares envolvidos na herança, explica o Dr. Daniel Oliveira, advogado especialista em Direito de Família.
“Geralmente os idosos são os que mais procuram auxílio jurídico para resolver essas questões burocráticas, mas é importante lembrar que um bom planejamento pode ser feito independentemente da idade do dono do patrimônio. Entre famosos, é um recurso costumeiramente adotado”, afirma Dr. Daniel Oliveira.
No caso da atriz Betty Lago, que morreu em 2015 em decorrência de complicações de um câncer, foi deixado um testamento destinando 80% do seus bens ao filho Bernardo. Patrícia, a outra filha dela, entrou na justiça para contestar o documento, alegando que a atriz estava debilitada e não teria condições de tomar esta decisão. O caso foi finalizado em 2020, quando a justiça deu ganho de causa a Bernardo. Patrícia ficou com 20% da herança da atriz, como era previsto inicialmente.
“O planejamento sucessório é a ferramenta utilizada para fazer cumprir a manifestação da vontade de quem faleceu e reduzir os custos que incidem sobre a herança, como tributos, custas processuais e gastos com advogados. Além disso, o plano de sucessão é a maneira mais indicada para evitar desavenças futuras na disputa por bens entre os herdeiros”, afirma Dr. Daniel Oliveira.
Um outro processo que ganhou muita repercussão na época foi o do ator e diretor Marcos Paulo, falecido em 2012. A herança foi alvo de disputa entre as três filhas, Mariana Simões, Giulia Costa e Vanessa Simões, e a atriz Antonia Fontenelle, com quem ele teve um relacionamento estável entre 2005 e 2012. A briga foi motivada por discordâncias entre dois documentos. O caso foi encerrado em 2021, após desistência da atriz.
O patrimônio deixado por Marília Pêra também foi disputado na justiça. A atriz, que faleceu em 2015, deixou documentado que seu patrimônio avaliado em R$ 40 milhões fosse dividido entre os três filhos, o viúvo, Bruno Faria, e a irmã, a atriz Sandra Pêra. Os filhos receberiam cada um 25%, enquanto o viúvo e a irmã dividiriam a fatia restante de 25% (12,5% para Bruno e 12,5% para Sandra). O viúvo não aceitou e entrou na justiça solicitando 50% dos bens. Em 2019, as partes entraram em acordo e o que havia sido estabelecido pela atriz em vida.
Outro caso foi o do cantor Emílio Santiago que faleceu em 2013, deixando um patrimônio de aproximadamente R$ 10 milhões. O processo judicial corre em segredo de justiça, que tem a herança disputada por um rapaz que garante ser o filho, uma mulher que diz ser irmã e por um ex-namorado do artista, que conseguiu o reconhecimento da união estável com o cantor.
Dr. Daniel Oliveira destaca ainda outros benefícios do planejamento sucessório: “É muito comum que durante o inventário, alguns bens só possam ser acessados com autorização judicial prévia. O plano de sucessão evita casos como esses. Ele também colabora para uma maior agilidade jurídica, uma vez que processos litigiosos que envolvem grandes fortunas não costumam ser resolvidos rapidamente na justiça. Ter um planejamento reduz o tempo de espera e a burocracia envolvida nos trâmites a proteger integralmente e de forma mais adequada os beneficiários da herança deixada pelo falecido”, pontua.
