O site de reservas Smiles Fidelidade S.A foi condenado a indenizar em pouco mais de R$ 3 mil um cliente que pagou por um quarto individual, mas ao chegar no local teve que ficar num ambiente compartilhado com mais cinco pessoas. A decisão é do 5.º Juizado Especial Cível de Brasília. O homem realizou a […]
Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa (maconha) para o tratamento do filho, que sofre de paralisia cerebral e Síndrome de West. A decisão é da 3ª Vara Criminal de Uberlândia, em Minas Gerais. O processo tramita em segredo de Justiça. A criança apresentava 50 abalos (ataques epiléticos) ao dia, o que a impedia […]
O diretor de futebol do Palmeiras, Alexandre Mattos, acionou na Justiça André Guerra, diretor da torcida organizada Mancha Alviverde. O dirigente palmeirense pede explicações para as acusações feitas pelos torcedores do clube e também por eles terem intimidado sua mulher. De acordo com Mattos, um buquê de flores foi enviado para sua esposa na residência […]
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) determinou a suspensão imediata da nomeação da produtora rural Maira Santos de Souza para chefiar o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, unidade de conservação que é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A decisão, tomada na sexta-feira, 11, […]
A 1ª Vara da Justiça Federal de Sergipe determinou neste sábado, 12, que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tomem ações contra as manchas de óleo que vem surgindo em todo o litoral do Nordeste desde setembro. Os órgãos devem construir, em até 48 horas […]
A Justiça revogou as prisões de David William Vollero, Eduardo Henrique Ribeiro da Silva e Ygor King, além de mandar suspender o monitoramento eletrônico de Cristiana Brittes. Todos eles são réus no processo que investiga a morte do jogador Daniel Correa. Com isso, apenas Edison Brittes continuará preso. As informações são do G1. A decisão […]
O Tribunal Regional Federal de São Paulo condenou o ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, a 11 anos e oito meses de reclusão e a três anos de detenção por desvios de recursos públicos na entidade. Ele foi condenado ainda ao pagamento de 487 dias-multa. A decisão é em primeira instância […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo bloqueou cachê do cantor Belo, no valor de R$ 74,3 mil, para quitar uma dívida com o comentarista e ex-jogador Denilson. Em 2017, Belo moveu ação contra Denilson alegando ter sido ofendido nas redes sociais, mas perdeu o processo e teve de arcar com os custos processuais. As […]
Uma criança de apenas 3 anos está no meio de um imbróglio entre os pais. Ela foi levada de Vitória (ES), onde morava com a mãe Ana Maria Monteiro, e levada para a Holanda para morar com o pai, Steffen Bayer, após decisão da Justiça Brasileira. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. […]
O departamento jurídico do Corinthians entrou nesta sexta-feira com pedido de embargo ao processo movido pela Caixa Econômica Federal. O clube pede a suspensão da execução judicial, a retirada do nome da Arena Itaquera S/A do Serasa e a designação de audiência de conciliação. O diretor jurídico do clube, Fábio Trubilhano, enviou nota ao Estado […]
Luciano Hang, dono das lojas Havan, se ofereceu para pagar a defesa do homem que hostilizou o deputado José Guimarães (PT-CE) em um voo nesta semana. A declaração foi feita pelo empresário em seu perfil no Instagram. “Agora querem processar o Gilberto por falar umas verdades para o Zé Guimarães. Por isso, coloco minha equipe […]
Uma mulher de 45 anos é acusada de ter abandonado a filha que adotou há uma década, segundo a BBC. Kristine Barnett e o ex-marido, Michael, alegam que a menina é, na verdade, uma anã que tentou matar a família. O caso, que aconteceu nos Estados Unidos, está chamando a atenção da imprensa. O casal […]
A Associação Juízes para a Democracia manifestou “irrestrita solidariedade” ao desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio, alvo de buscas da Operação Plantão, da Polícia Federal, que investiga suposto esquema de venda de liminares. Em nota pública, AJD aponta “estado de exceção” e ataca a “inércia absoluta em relação às ilicitudes do ministro […]
A Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro realiza buscas na manhã desta terça-feira, 24, em endereços ligados ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Siro Darlan. A ação faz parte da Operação Plantão, que investiga um esquema de negociação de medidas liminares que eram deferidas mediante pagamento de vantagens indevidas. Ao todo, onze […]
A Advocacia-Geral da União obteve na Justiça a condenação por improbidade administrativa de uma servidora do INSS que advogava para os segurados da autarquia. A técnica previdenciária que trabalhava no atendimento ao público em uma agência do INSS em João Câmara, no Rio Grande do Norte, se valia da função para cooptar segurados que tinham […]
Depois de tentarem articular uma CPI para apurar vazamentos de investigações da Operação Lava Jato, líderes de partidos do Centrão pretendem desengavetar proposta que cria uma “quarentena eleitoral” para juízes, integrantes do Ministério Público e até policiais. A ideia é que integrantes dessas categorias interessados em disputar eleições sejam obrigados a deixar o cargo no […]
Marina Sochaczewski e Giulia Costa, filhas do ex diretor Marcos Paulo, entraram com um recurso na Justiça contra a decisão de dar à viúva do diretor, a apresentadora Antônia Fontenelle, 50% do patrimônio deixado por ele. Apesar disso, a Justiça negou o recurso por unanimidade, com 3 votos a 0. As informações foram publicadas pelo […]
O Serasa informou que cumpriu a determinação da Justiça Federal e incluiu a Arena Itaquera S/A em seu cadastro de inadimplentes. A inclusão atende ao pedido da Caixa Econômica Federal que executou o Corinthians judicialmente por não pagar seis meses de parcelas do financiamento do estádio. A Justiça autorizou em 27 de agosto que a […]
O senador Romário (Podemos-RJ) foi condenado pela 7ª Vara Cível de Brasília a pagar os aluguéis atrasados de uma casa no Lago Sul, área nobre do Distrito Federal. Na sentença, ficou determinado que ele desembolsará ao menos R$ 385 mil. As informações são do G1. Romário morou no imóvel entre 2012 e 2016, período em […]
