A justiça americana informou, nesta quinta-feira (19), que não apresentará acusações pela morte do ícone do pop Prince, ao concluir uma investigação que não foi capaz de determinar como ele conseguiu o analgésico que provocou sua morte. “Sem motivo e sem suspeito identificado”, a justiça americana “não pode iniciar processos penais vinculados à morte de […]
O governo de Honduras rejeitou a nomeação de um advogado brasileiro como chefe da missão de apoio a OEA para o combate à corrupção no país proposto pelo secretário-geral Luis Almagro, informou nesta quinta-feira a chancelaria. Almagro solicitou na semana anterior ao governo hondurenho a aprovação de Antonio Guimarães Marrey como novo chefe da Missão […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu razão para o Corinthians e para o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. O TJ considerou constitucional a Lei Municipal nº 15.413/2011 que concedia incentivos fiscais para a construção da Arena Corinthians, que foi sede da abertura da Copa do Mundo de 2014. A ação, proposta pelo […]
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MP de Contas) abriu uma representação nesta terça-feira, 17, pedindo que o ex-reitor da USP e agora anunciado secretário estadual da Saúde Marco Antonio Zago, o atual vice-reitor da USP Antonio Carlos Hernandes, o reitor da Unesp Sandro Valentini e outros servidores de alto escalão […]
“Soltem os braços, descruzem as pernas, inspirem o ar pelo nariz e soltem pela boca. Vamos ouvir nosso coração”, propõe a advogada Denise Ortiz, para uma plateia ansiosa de 50 pessoas. “Vamos fechar os nossos olhos e pensar: ‘Como estou hoje?’, ‘Como foi o minha manhã até aqui?’. O “aqui” é o Foro Regional de […]
A Prefeitura de São Paulo terá que devolver os bens de um morador de rua que teve os pertences confiscados pela Guarda Civil Municipal no final do ano passado. O homem é catador de materiais recicláveis. Em uma ‘ação de zeladoria urbana’ na Praça do Patriarca, coração da metrópole, agentes da Guarda tomaram os objetos […]
Um tribunal de Moscou ordenou nesta sexta-feira o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram na Rússia, depois que a empresa se recusou a fornecer ao Serviço Federal de Segurança (FSB) acesso a conversas privadas. A agência de regulamentação Roskomnadzor, que iniciou o processo, solicitou a implementação imediata do bloqueio após o anúncio do veredicto. O […]
Um tribunal de Moscou ordenou nesta sexta-feira o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram na Rússia, depois que a empresa se recusou a fornecer ao Serviço Federal de Segurança (FSB) acesso a conversas privadas. A agência de regulamentação Roskomnadzor solicitou a implementação imediata do bloqueio após o anúncio do veredicto. vvl-apo/gmo/gh/erl/fp
Rafael Caro Quintero, um conhecido líder mexicano do narcotráfico, foi incluído nesta quinta-feira na lista dos dez mais procurados pelo FBI, a polícia federal americana, que oferece 20 milhões de dólares por informações que levem a sua captura. A promotoria de Nova York denunciou Caro Quintero, 63 anos e um dos fundadores do cartel de […]
O advogado de defesa de Bill Cosby atacou ferozmente nesta quinta-feira (12) a credibilidade da ex-modelo Janice Dickinson, que contou ao júri que o popular ator a estuprou há 36 anos em um hotel da Califórnia após lhe dar um comprimido azul a deixou grogue e enjoada. Cosby, de 80 anos, pode passar o resto […]
A justiça espanhola negou nesta quinta-feira a libertação do independentista Jordi Sanchez, candidato à presidência regional da Catalunha em sessão plenária de posse prevista para sexta-feira. O juiz de instrução da Suprema Corte, Pablo Llarena, anunciou esta decisão depois que o presidente do parlamento catalão, o também separatista Roger Torrent, solicitou em vão a libertação […]
Um ex-membro do comitê político do Partido Comunista chinês, Sun Zhengcai, considerado uma figura emergente na política, é julgado a partir desta quinta-feira por suborno, em mais um capítulo da cruzada contra a corrupção do presidente Xi Jinping. O tribunal popular intermediário da cidade de Tianjin informou que o julgamento contra Sun Zhengcai, ex-integrante do […]
A Uefa comunicou nesta quarta-feira que o técnico Pep Guardiola foi indicado por “conduta imprópria” e será julgado pelo comitê disciplinar da entidade após ser expulso durante a derrota do Manchester City por 2 a 1 para o Liverpool, na última terça-feira, resultado que provocou a eliminação do seu time nas quartas de final da […]
Apesar das pressões internacionais, a justiça de Mianmar manteve as acusações contra dois jornalistas da agência de notícias Reuters detidos há quatro meses por “violação de segredos de Estado” quando investigavam um massacre de muçulmanos rohingyas. “O tribunal decidiu rejeitar o recurso da defesa para libertar os acusados”, anunciou o juiz Ye Lwin durante a […]
A Justiça do Paraná determinou que os manifestantes não permaneçam no entorno da sede da Polícia Federal em Curitiba. O pedido foi feito pela Prefeitura da capital paranaense. O juiz Ernani Mendes Silva Filho justificou a decisão para “evitar confrontos que podem levar a dezenas de feridos e depredação do patrimônio público e privado”. O […]
A Justiça Federal em Brasília afastou por tempo indeterminado o presidente da Confederação Brasileira de Handebol, Manoel Luiz Oliveira, no comando da entidade há 28 anos. Ele é acusado de supostas ilegalidades que teriam sido praticadas pela CBHb na “aplicação de R$ 21.377.272,00 repassados, via convênios, pela União (Ministério do Esporte), durante o ciclo preparatório […]
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas, a Justiça Federal multou a operação brasileira do Facebook em R$ 111,7 milhões por descumprir uma ordem judicial de quebra de sigilo de informações de perfis da rede social, bem como de mensagens trocadas por meio do aplicativo WhatsApp. A determinação fazia parte da Operação Maus […]
Na decisão em que acolheu o pedido liminar da Defensoria Pública de São Paulo para reabrir os hotéis do programa Braços Abertos, o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública, criticou a estrutura oferecida aos beneficiários, usuários químicos da Cracolândia. A decisão foi tomada nessa terça-feira, 3. “Trata-se de Programa destinado […]
O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública, acolheu pedido liminar da Defensoria Pública de São Paulo para a reabertura dos hotéis sociais Santa Maria e Impacto, localizados na região do centro da Capital conhecida como Cracolândia. Segundo a Defensoria, “o pedido foi encaminhado após a remoção, entre janeiro e fevereiro […]
O governo brasileiro gasta R$ 7 bilhões por ano com ações na Justiça na área da Saúde, conforme afirmou nesta terça-feira, 3, em Lisboa, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto. O TRF da 4ª região foi o que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 […]
