A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1.ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, decidiu no sábado (23), em caráter liminar, que quem recebeu a primeira dose da vacina contra a covid-19 furando a fila de prioridades não terá direito a tomar a segunda dose. De acordo com a magistrada, “em razão da falta de […]
Thelma Assis teve sua primeira derrota em uma ação que move contra o deputado Federal Eduardo Bolsonaro. Em uma liminar, a campeã da 20ª edição do Big Brother Brasil, reality show de grande sucesso da TV Globo, pediu para que a Justiça determinasse a exclusão de posts que o filho de Bolsonaro fez sobre a […]
A Justiça Federal de Porto Alegre negou pedido de recurso da União e manteve a decisão que suspendeu a assembleia geral extraordinária que definiria o liquidante da Ceitec, estatal do chip do boi. A empresa foi extinta pelo governo federal, mas os funcionários tentam reverter a situação na Justiça. Em sua decisão, a juíza Maria […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) no caso do incêndio que causou a morte de 10 jovens atletas que moravam no CT Ninho do Urubu, do Flamengo, em fevereiro de 2019. A confirmação do recebimento da denúncia, apresentada […]
Com uma remuneração base de R$ 35,5 mil, o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso Mario Kono recebeu, apenas no mês passado, quase R$ 274 mil como valor extra em sua conta. Ele não é exceção. A média do que foi pago aos 29 magistrados do tribunal, em dezembro, foi de R$ 262,8 […]
Nego do Borel havia entrado com um pedido na Justiça para que os posts de Duda Reis falando sobre o ex-casal fossem excluídos. Segundo informações do Notícias da TV, a Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido do cantor e ainda aplicou um sermão no artista. Além de pedir que os posts fossem deletados, […]
Mesmo com tantas polêmicas, Nego do Borel e Duda Reis podem reatar em breve. Segundo uma previsão feita pela Lene Sensitiva no Instagram, o ex- casal se ama e vão ficar juntos. “Eles estão com toda essa briga, mas anotem ai, eu vi eles juntos novamente, Nego do Borel e Duda Reis, são apaixonados um […]
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deem explicações sobre o blecaute que atingiu o Amapá na quarta-feira (13). A empresa responsável pelo equipamento […]
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deem explicações sobre o blecaute que atingiu o Amapá na quarta-feira (13). A empresa responsável pelo equipamento […]
O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), foi à Justiça para pedir explicações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre o blecaute que atingiu o Amapá na quarta-feira, 13. Um problema na rede de transmissão deixou ao menos 13 dos 16 municípios sem energia […]
Anitta pode ter sérios problemas com a Justiça. Uma fã idosa da cantora, dona Maria Ilza de Azevedo, resolveu processar Anitta após ter sido exposta no documentário ‘Anitta – Made in Honorio’ na Netflix. Além da artista, a plataforma de streaming também será processada. Segundo informações da coluna de Fábia Oiveira, do jornal O Dia, […]
A Justiça Federal negou o pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e manteve a data das provas nos dias 17 e 24 de janeiro. O pedido havia sido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Entidades estudantis fazem pressão pela alteração na data das provas, […]
O ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou na tarde deste domingo, 10, em seu Twitter que vai pedir a abertura de inquérito policial contra dois jornalistas que “instigaram dois Presidentes da República a suicidar-se”. Embora não cite nomes, o ministro faz referência ao jornalista e escritor Ruy Castro, que publicou artigo na Folha de S.Paulo […]
A defesa do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), conseguiu liminar na Justiça do Paraná para interromper as ações penais – audiências marcadas e prazos estipulados – adotadas pela 9ª Vara Criminal de Curitiba no âmbito da operação ‘Quadro Negro’, deflagrada em 2018. Em sua decisão, a desembargadora Priscilla Placha Sá entendeu que é prudente […]
O atacante francês do Real Madrid Karim Benzema será julgado por “cumplicidade em tentativa de chantagem” em 2015, por um vídeo de conteúdo sexual do jogador também francês Mathieu Valbuena – anunciou o Ministério Público de Versalhes à AFP nesta quinta-feira (7). Benzema será julgado por ter, segundo o processo, estimulado seu ex-colega na seleção […]
O atacante francês do Real Madrid Karim Benzema será julgado por “cumplicidade em tentativa de chantagem” em 2015, por um vídeo de conteúdo sexual do jogador também francês Mathieu Valbuena – anunciou o Ministério Público de Versalhes à AFP nesta quinta-feira (7). Benzema será julgado por ter, segundo o processo, estimulado seu ex-colega na seleção […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a decisão de 1.º grau e condenou o governo do Estado de São Paulo e o São Paulo a indenizar em R$ 100 mil um torcedor que se feriu durante um conflito no lado de fora do estádio do Morumbi, na capital paulista, antes da final […]
A Justiça do Amazonas determinou o fechamento de atividades não essenciais no Estado por 15 dias, a fim de conter o avanço da pandemia de coronavírus no Estado. A ação foi impetrada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e exige que o Estado adote medidas de contenção de aglomeração social nos estabelecimentos essenciais. A medida […]
Basta escurecer e o movimento de pessoas em direção à beira do rio e à pracinha da igreja começa em Caraíva, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia, onde não vivem mais de mil pessoas. De lá, só saem quando o dia surge no horizonte, deixando para trás lixo da noitada de aglomeração. Diariamente, […]
Búzios, na Região dos Lagos fluminense, tem endurecido medidas. Festas não autorizadas podem levar à cassação do alvará para o comércio e multa de até R$ 30 mil. Em barreiras sanitárias na cidade, é preciso apresentar código emitido por estabelecimentos comerciais e de hospedagem. A prefeitura disse que fiscais e agentes atuam “para coibir o […]
