Na segunda-feira (23), a Justiça de Minas Gerais determinou que a Maternidade Sofia Feldman pague pelo tratamento médico, cirúrgico e psicológico de Olívia depois que a bebê sofreu traumatismo craniano e levou 11 pontos ao cair de cabeça no chão após o parto. O caso ocorreu no bairro Tupi, em Belo Horizonte (MG). As informações […]
Nem todos os jogadores do Manchester City puderam comemorar o título inglês, conquistado no domingo. O lateral-esquerdo Benjamin Mendy, acusado de estupro por seis mulheres, teve de comparecer ao Tribunal de Chester, na Inglaterra, nesta segunda-feira, para prestar depoimento e se defendeu de todas as acusações dizendo-se “inocente”. O jogador de 27 anos está afastado […]
Autor de estudo que busca entender os motivos que têm levado a população a acionar tão recorrentemente o Judiciário, o pesquisador Luciano Timm – professor do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social e do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) – considera que o sistema público de […]
MC Gui se deu mal. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o funkeiro, que é processado por um motorista de aplicativo por danos morais, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 12 mil como multa indenizatória. A juíza do caso, Luciana Antoni Pagado, entendeu que o conteúdo das publicações de Gui, […]
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de transferência do julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza da comarca de Niterói para a da capital. A defesa alegava resguardo da “ordem pública” e possível parcialidade do júri. O desembargador Celso Ferreira Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que […]
O juiz Gustavo Gomes Kalil, do 4° Tribunal do Júri, determinou a prisão do sargento-bombeiro Paulo César de Souza Albuquerque. Ele é acusado de ter atirado no atendente Matheus Domingues Carvalho, de 21 anos, após uma discussão no estabelecimento do McDonald’s, localizado na Taquara (RJ). As informações são do G1. Na madrugada do dia 8 […]
A empresa Havan foi condenada a indenizar uma mulher que trabalhava em uma loja e se sentiu coagida a votar de acordo com a preferência política do dono da companhia, Luciano Hang, nas eleições de 2018. Desde a época, o empresário era apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e agora vai precisar pagá-la uma multa […]
Na terça-feira (17), Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sofreu um assalto na rua Vergueiro, zona sul de São Paulo. No dia seguinte, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) ironizou o ocorrido por meio de uma publicação no Twitter. As informações são do UOL. + Esses 4 signos […]
Em razão do frio intenso nesta época do ano, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, obteve na Justiça o direito de recolher, compulsoriamente, os moradores de rua que estiverem em risco à vida, acolhendo-as em abrigos da cidade ou até mesmo em hotéis locais, pagos pelo município. Segundo o prefeito Orlando […]
A cantora Joelma está cobrando na Justiça valores de pensão alimentícia que não teriam sido pagos pelo ex-marido dela, Ximbinha. Os valores em atraso seriam para a filha do ex-casal, Yasmin, hoje com 17 anos. O processo corre em segredo de Justiça, mas a existência dele foi confirmada pela assessoria da artista, segundo o jornal […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou a inconstitucionalidade da lei municipal nº 602/2017, que concedeu pensão vitalícia de R$ 10 mil à viúva do ex-prefeito da cidade de Dormentes, Geomarco Coelho de Souza. Atual vice-prefeita do município localizado a 751 km da capital Recife, Maria do Socorro Coelho de Sousa (PSB), conhecida como Corrinha […]
A pedido da Polícia Civil de Minas Gerais, a Justiça determinou a prisão preventiva de Isabela Cristi Gomes, de 28 anos, e do seu marido, David Robson de Barros, 33. Eles estavam detidos temporariamente desde o dia 6 de maio por serem suspeitos de aplicar golpes por meio do esquema de pirâmide financeira. As informações […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos ‘antifascistas’. O caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia, que viu ‘desvio de finalidade’ e afronta aos direitos fundamentais no uso da máquina do Estado para produção e […]
Um dos sobreviventes da tragédia do voo da Chapecoense, que matou 71 pessoas em 2016, Alan Ruschel vai receber R$ 2,3 milhões por danos morais do clube catarinense. O acordo entre clube e jogador se dá por conta de posicionamento da Chape ao dizer que “o acidente lhe deu notoriedade e alavancou seus ganhos”. As […]
Um estudo inédito com mais de 1,8 mil juízes mostra que, apesar do processo de transformação digital do Poder Judiciário e de sua aceleração na pandemia, a maioria dos magistrados vê com reserva o uso do formato remoto para atividades como vistorias, perícias, inspeções, estudos psicossociais e sessões do tribunal do júri. No caso das […]
O juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu a obrigatoriedade de apresentação dos exames de papanicolau e mamografia para todas as candidatas a cargos públicos em concursos organizados no Estado. A decisão acolhe pedido da Defensoria Pública do Estado, que alegou que os requisitos eram ‘ilegais’ e violavam direitos […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o pedido para inclusão de pessoas transmasculinas em lei que institui programa de distribuição de absorventes descartáveis e itens de higiene na rede municipal de ensino da Capital. Ou seja, pessoas que nasceram em corpos com genitálias femininas, mas ao longo dos anos se entenderam como homens, […]
Acolhendo pedido do Ministério Público estadual, o Juízo da 1ª Vara Especializada do Rio expediu mandado de prisão preventiva contra Arthur César de Menezes Soares Filho, o ‘Rei Arthur’, e determinou o envio de ofício à Interpol com pedido de extradição do empresário. De acordo com a Promotoria fluminense, ‘Rei Arthur’ está preso administrativamente nos […]
A juíza Ana Cláudia Guimarães e Souza determinou a penhora de 25% do faturamento da Igreja Mundial do Poder de Deus por causa de uma dívida de R$ 117 mil no aluguel de um imóvel, localizado na zona norte de São Paulo. A magistrada autorizou, inclusive, que isso seja feito durante os cultos, após o […]
O 8º Juizado Especial Cível (JEC) do Rio de Janeiro determinou que o influenciador digital Felipe Neto não terá que pagar danos morais à sua antiga cabeleireira, que desponta em gravações do seu canal do YouTube. Na decisão, à qual o Estadão teve acesso, o juiz Fernando Rocha Lovisi entendeu que ambos foram beneficiados mutualmente […]
