26/07/2023 - 14:38
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 26, que as reformas dos tributos de consumo e renda nunca tiveram objetivo de fazer ajuste fiscal e que o governo encaminhará junto com o Orçamento de 2024, em 31 de agosto, uma série de medidas saneadoras das contas públicas. Ele voltou a defender a recomposição da base fiscal, que foi degradada por “jabutis e penduricalhos”, o que exige revisão de “incentivos espúrios”.
“Desde o início deixei claro que a reforma tributária, tanto sobre consumo quanto renda, não tinham objetivo de promover ajuste fiscal. Precisamos de reforma neutra do ponto de vista da arrecadação para avançar no Congresso. Também deixei claro que iria recompor a base fiscal, que vem sendo degradada ao longo dos anos por uma série de jabutis, penduricalhos, aprovados ao longo dos anos”, afirmou, em entrevista ao portal Metrópoles.
Segundo Haddad, para alcançar o equilíbrio nas contas e cumprir o resultado primário neutro em 2024, o governo vai enviar um pacote de medidas saneadoras junto com o Orçamento. “Falei de fundos fechados, offshores, juros sobre capital próprio, subvenção de custeio, Carf, que são medidas saneadoras do orçamento. A peça orçamentária vai acompanhada desse conjunto complementar de medidas, algumas que só disciplinam decisões das cortes superiores, e levam ao Congresso um orçamento equilibrado”, disse.
Segundo o ministro, o Orçamento considerará essas medidas, mas cabe ao Congresso referendá-las. “Se amanhã o Congresso não aprovar uma dessas medidas, o relator do orçamento terá de ajustá-lo”, disse. Ele ainda lembrou que o arcabouço obriga a enviar peça orçamentária de acordo com meta de déficit zero em 2024.
