A equipe econômica avalia que não seria mais possível corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano, mas aliados do presidente Jair Bolsonaro querem manter a medida no projeto de uma reforma tributária “enxuta” que poderá ser votado pelo Congresso. O projeto, já aprovado pela Câmara, voltou ao debate e […]
O Congresso articula um novo programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) para médias e grandes empresas, e que deve deixar de fora a renegociação de dívidas de pessoas físicas com a Receita Federal – mesmo que elas já alcancem quase R$ 80 bilhões. Na Câmara a ideia é beneficiar apenas empresas que tiveram queda […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera possível fazer, ainda neste ano, uma “minirreforma” tributária que inclua uma redução mais tímida no Imposto de Renda e CSLL de empresas, além de taxação de lucros e dividendos e um novo programa de parcelamento de dívidas (Refis). Durante o seminário “Perspectivas econômicas do Brasil”, promovido pela Arko […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, 16, que a incidência da redução de impostos no País precisa ser distribuída pela economia. “Estamos reduzindo IPI, tarifas de importação. Isso tem que ser repassado, tem que chegar no consumidor. Quando você reduz impostos, normalmente uma parte dessa redução vai para a indústria, que foi […]
Em uma proposta de reforma tributária mais enxuta costurada pelo governo com o Congresso, a taxação de lucros e dividendos pode ficar em 10%, patamar mais brando do que a alíquota de 15% prevista no projeto do Imposto de Renda aprovado na Câmara e paralisado no Senado desde o ano passado. Hoje, os lucros e […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 9, que é possível fazer uma versão mais enxuta da reforma tributária, que é o que está voltando para mais investimentos de fora no país. “A hora é agora. Já aprovamos a reforma da Câmara dos Deputados, está travada no Senado. Podemos fazer versão tributando os […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e à TV Record que, caso o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja reeleito, ele “tem a disposição” de realizar a reforma tributária no seu primeiro ano do segundo mandato. Ele apontou que tal mudança estrutural foi […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a reforma tributária só será aprovada se os setores interessados em se proteger das mudanças recuarem. Diante do impasse, ele admitiu que a eleição “prejudica muito” o andamento. “Reforma tributária não é arte de conquistar, é arte de ceder. Se todos os atores entenderem que têm […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a reunião desta quarta-feira, 6, sem votar a reforma tributária, que estava na pauta do colegiado. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que não havia quórum suficiente para a deliberação. Além da reforma tributária, o projeto que flexibiliza porte e posse de armas […]
Com a reforma tributária constantemente postergada, o Brasil segue entre os campeões mundiais em complexidade tributária, o que ajuda a aumentar o estoque de processos judiciais entre fisco e contribuintes. Conforme estimativa mais recente, do fim de 2020, o contencioso tributário administrativo e judicial brasileiro é de R$ 5,4 trilhões, o equivalente a 75% do […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da reforma tributária, após senadores das maiores bancadas se posicionarem contra a proposta. A deliberação ficou para a próxima semana. O relator da reforma, Roberto Rocha (PSDB-MA), desidratou o texto para atrair apoio, aumentando o período de transição e incluindo medidas de compensação […]
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse nesta terça-feira, 8, que está “nivelando” com o Ministério da Economia o texto da Reforma Tributária a ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 16. Ele, que é relator da proposta, se reuniu nesta terça-feira com o ministro Paulo Guedes. De acordo […]
O Senado adiou a votação da reforma tributária para o dia 16 de março, depois do carnaval, e expôs as divisões internas em torno da proposta. O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira, 23, o novo parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob […]
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) leu o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pediu para que a votação ocorra na primeira semana após o carnaval. Ainda não há acordo, porém, para a aprovação da medida do Senado. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu realizar uma […]
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019) no Senado, Roberto Rocha (PSDB-AM), apresenta nesta quarta-feira um novo relatório sobre a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, com ajustes no período de transição do novo tributo IBS para conseguir maior adesão de Estados e municípios à proposta. Segundo fontes, o novo texto […]
No dia em que o ministro da Economia, Paulo Guedes anunciou que o governo pretende reduzir 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com impacto de R$ 20 bilhões por ano, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que abrir mão de arrecadação não ajuda a inflação. “Tanto no caso global […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 22, que o governo pretende reduzir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em meio a disputas com a ala política do governo, que defende medidas de aumento de gastos, Guedes afirmou que a proposta de redução do tributo conta com o apoio […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou a votação da reforma tributária (PEC 110/2019) para a próxima quarta-feira, 23. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu levar a proposta para o plenário após aprovação na comissão. A reforma unifica a cobrança de tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O […]
A Anfavea, associação que representa as montadoras de veículos, manifestou nesta segunda-feira apoio aos estudos do governo de redução linear das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A entidade avalia que a medida pode representar uma transição a um sistema de carga gradualmente mais baixa enquanto não se chega a uma reforma tributária que […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou a interlocutores com a possibilidade de apoiar a aprovação do Refis das médias e grandes empresas caso o Senado aprove o projeto de reforma do Imposto de Renda. O novo programa de parcelamento de dívidas abrangeria pessoas físicas também incluiria tributos como o Imposto de Renda a parcelas […]
