Para tentar vencer a resistências de Estados e municípios, o projeto de reforma do Imposto de Renda vai conter um dispositivo para atrelar uma parte da queda prevista do tributo cobrado das empresas a uma meta de arrecadação, segundo antecipou ao Estadão o relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). A proposta foi apresentada ontem por ele […]
Com o avanço das negociações do projeto do Imposto de Renda na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu ressuscitar uma proposta de reforma tributária mais ampla, que abrange também os impostos estaduais e municipais. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), trabalha para apresentar o […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta quarta-feira, 28, que o relator da reforma do imposto de renda, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), acatou as sugestões feitas por ele de manter a isenção da taxação de dividendos às empresas. “Dessa forma, todas as empresas do simples nacional continuarão a não pagar tributos em […]
O relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), disse que o texto deve entrar em votação na próxima semana com a volta do recesso na Câmara dos Deputados. Mais cedo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) havia previsto esse prazo em sua conta no Twitter. Após se […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 28, que o relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), está “completamente afinado” com o governo e que vai cumprir a promessa de não aumentar impostos. “O nível de arrecadação vai continuar subindo, não há problema em haver alívio de tributo […]
O relator do projeto de reforma tributária do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), está fazendo cálculos finais para avaliar a possibilidade de isenção da tributação de lucros e dividendos distribuídos para as empresas que estão inscritas no Simples. A ideia de fazer uma tributação com uma tabela progressiva (quem recebe mais paga uma alíquota […]
Mais de 20 entidades de diferentes setores da economia lançaram um manifesto solicitando “total rejeição” das mudanças no Imposto de Renda (IR) propostas pelo PL 2.337/21. O texto aumentaria a carga de impostos e a complexidade do sistema tributário brasileiro, segundo o documento assinado por instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação […]
Se aprovada neste ano, a reforma do Imposto de Renda pode gerar alta de 1,6% no Produto Interno Bruto (PIB) até o final de 2023 e cobrir o rombo estimado de R$ 30 bilhões na queda da arrecadação, aponta estudo do Centro de Liderança Política (CLP). Os cálculos levam em consideração o desenho apresentado pelo […]
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), cobrou do relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), uma saída para contornar a insatisfação de prefeitos à proposta. O objetivo é que o texto seja votado em agosto, logo depois do fim do recesso parlamentar. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima […]
O relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), voltou a afirmar que colocou no texto os recursos que serão arrecadados com o fim dos supersalários. As declarações foram feitas durante evento da CNI e Febraban sobre o tema. O relator disse ainda que na nova proposta foi fechada um conta em que ficou faltando […]
O deputado federal e relator da reforma tributária, Celso Sabino (PSDB-PA), defendeu nesta quinta-feira, 22, a nova proposta de reforma tributária alegando que, junto com as críticas aos excessos do texto, houve também elogios à condução da reforma. Segundo Sabino, que participa de evento sobre reforma tributária organizado pela CNI e Febraban, com a reforma […]
O deputado Celso Sabino (PSDB), relator da reforma do imposto de renda, disse nesta quinta-feira, 22, que a matéria pode ser votada pela Câmara no mês que vem. “Agora, este ano, se Deus quiser em agosto, a gente vai entregar pela Câmara, a primeira, a reforma tributária do imposto de renda do nosso País”, afirmou […]
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto que trata de mudanças no imposto de renda, disse nesta quarta-feira, 21, que a matéria sob sua relatoria deve ser votada na Câmara antes do projeto que unifica PIS e Cofins com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). “Devemos votar, primeiro, a tributação sobre […]
Após várias rodadas de conversas com grandes empresários e associações do setor produtivo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a desautorizar o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, em coletiva de imprensa realizada pelo próprio Fisco. Ao contrário do que Tostes já havia anunciado, Guedes disse nesta quarta-feira, 21, que o governo […]
A FecomercioSP, entidade que representa empresas de comércio, serviços e do setor de turismo de São Paulo, engrossou nesta segunda-feira, 19, o coro do setor empresarial contra o fim de incentivos fiscais no vale-refeição previsto no projeto de reforma tributária. Segundo a associação, muitas empresas não conseguirão manter o auxílio se os incentivos fiscais do […]
A FecomercioSP, entidade que representa empresas de comércio, serviços e do setor de turismo de São Paulo, engrossou nesta segunda-feira, 19, o coro do setor empresarial contra o fim de incentivos fiscais no vale-refeição previsto no projeto de reforma tributária. Segundo a associação, muitas empresas não conseguirão manter o auxílio se os incentivos fiscais do […]
Relator do projeto que altera o Imposto de Renda (IR), o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) descarta risco para as contas públicas com a redução agressiva do imposto das empresas (IRPJ). Seu parecer, apresentado aos líderes na semana passada, prevê uma queda de R$ 30 bilhões na arrecadação sem compensação. Sabino diz que não haverá redução […]
O Banco Mundial garante que os piores países do mundo para pagar impostos são: quatro na África — a República do Congo, o Chade, a República Centro Africana, e a Somália — e dois na América do Sul — a Bolívia e a Venezuela. Logo depois vem o Brasil. Por isto é tão urgente reformar o […]
Maior fundo de pensão do país, a Previ criticou nesta terça-feira, 13, a proposta de cobrança de imposto de renda (IR) sobre os dividendos recebidos pelas entidades fechadas de previdência complementar, como previsto no segundo projeto de lei da reforma tributária apresentado pelo Ministério da Economia. A proposta do governo prevê, no artigo 27, que […]
O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocará o texto em votação assim que houver “consenso”. Sabino ressaltou que as mudanças deverão ser aprovadas ainda neste ano, para que possam valer em 2022. “Precisa ser bem esclarecido, vai […]
