O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110 no Senado, disse nesta quinta-feira, 7, durante Broadcast Live, que não está em discussão neste momento a volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como forma de compensar uma eventual desoneração da folha de pagamento. A discussão surgiu hoje durante […]
No mesmo dia da apresentação do parecer da reforma tributária ampla dos impostos sobre consumo, lideranças do governo e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentam obter o apoio do MDB no Senado para a aprovação do projeto que altera o Imposto de Renda (IR). Apesar das resistências à aprovação do projeto ainda esse ano, […]
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e mais 120 entidades divulgaram nota contra o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 da reforma tributária apresentado na terça-feira, 5, no Senado. Para essas entidades, o relatório da PEC 110, entregue pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), não traz avanços capazes de enfrentar as fortes divergências […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei que autoriza o governo federal a usar a reforma do Imposto de Renda como fonte de recursos para compensar a criação do Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Família. O texto da lei sancionada está publicado em edição extra do Diário Oficial […]
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), garantiu que o parecer apresentado por ele não implica em aumento da carga tributária no País. O relatório foi entregue nesta terça na sala da presidência do Senado com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Não, até porque tem uma trava na Constituição. […]
A nota publicada anteriormente continha incorreção. O relator da reforma tributária manifestou convergência com o governo no parecer. Segue a versão correta do texto: O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou, nesta terça-feira, 5, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, uma das medidas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Esta é […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), colocou o cronograma da reforma tributária sob responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em entrevista coletiva, Pacheco evitou se comprometer com prazos. “É um calendário que pertence à CCJ neste momento. Tenho muito confiança na sensibilidade do presidente Davi Alcolumbre, que […]
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) entregou, nesta terça-feira, 5, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, uma das medidas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Esta é a terceira versão do parecer desde que a PEC foi protocolada, em 2019. O documento ainda não foi divulgado publicamente. O ato de entrega […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou há pouco no Senado Federal para a entrega do relatório da reforma tributária ampla (PEC 110) pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Na chegada, Guedes foi questionado por jornalistas sobre a abertura de um procedimento de investigação pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração preliminar sobre a atividade […]
O Congresso frustrou o prazo para aprovação da reforma tributária estipulado pela cúpula do Legislativo. No dia 4 de fevereiro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram um acordo para aprovar uma ampla mudança no sistema de tributos do País em um prazo de seis a oito meses. […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que será feita uma análise pela Casa para identificar se há outra alternativa para bancar um programa social mais robusto que não seja o projeto de reforma do Imposto de Renda, hoje tramitando no Senado. O governo aposta na proposta para financiar o Auxílio Brasil. A reforma […]
O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), estuda estender a faixa de isenção do tributo para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil por mês. O projeto foi aprovado na Câmara com um limite menor, elevando dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil, e enfrenta resistência entre […]
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário, afirmou nesta terça-feira, 28, que não pretende “se enganar” quanto aos prazos das reformas, mas que acredita que elas estão próximas de serem votadas. “Queremos apresentar nos próximos dias o relatório para a reforma […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 16, que fará em outubro a discussão da proposta que prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enviada pelo governo à Câmara em junho do ano passado. Além disso, o deputado afirmou que a Casa já discute há cerca de […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que está confiante que o Senado seguirá o caminho da Câmara e aprovará a reforma do Imposto de Renda. A declaração foi realizada em evento do Credit Suisse. Guedes repetiu que o espírito da reforma é seguir a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), voltando a taxar lucros […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs nesta sexta-feira mais uma vez transformar qualquer excesso de arrecadação em redução de impostos. Ele repetiu que a equipe econômica está tentando acertar uma reforma tributária que seja neutra. “Eu queria baixar 10 pontos porcentuais do Imposto de Renda das empresas, baixamos 8 pontos. A reforma é neutra, […]
Após declarar apoio à reforma do Imposto de Renda mediante um acordo para beneficiar prefeituras com outras medidas, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifestou “insatisfação e perplexidade” com o desfecho da votação e anunciou que trabalhará por mudanças no texto no Senado Federal. Segundo a entidade, a versão final da proposta contrariou o acerto […]
As mudanças introduzidas pela Câmara na reforma do Imposto de Renda custaram R$ 53,6 bilhões. Essa é a perda de arrecadação entre o projeto original enviado pelo governo e o parecer do relator, Celso Sabino (PSDB-PA), aprovado na quarta-feira à noite numa votação atropelada e no afogadilho. Como os deputados votaram sem que o parecer […]
Apesar do avanço na Câmara, a reforma do Imposto de Renda já enfrenta obstáculos no Senado. A proposta corre o risco de ser colocada de lado em meio à defesa dos senadores por uma ampla mudança no sistema tributário no País. Nem mesmo as alterações aprovadas pelos deputados parecem ser suficientes para convencer o Senado […]
O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, calculou nesta sexta-feira que a reforma do Imposto de Renda leva a cerca de R$ 20 bilhões de perda para Governo Central. Ele disse que o número oficial das contas cabe à Receita Federal, mas é com esse montante aproximado que o […]
