Novo líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse nesta quinta-feira, 17, que, após a conclusão da reforma da Previdência, o restante da agenda de grandes projetos do governo – incluindo a reforma tributária – ficará para o ano que vem. O foco da articulação em 2019, destacou, será terminar a votação […]
O governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial está sendo fechado para garantir o cumprimento do teto de gastos […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu nesta quinta-feira, 17, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que disse, em um evento mais cedo em São Paulo, que a reforma tributária não será aprovada rapidamente porque seria complexa e por não haver acordo no setor produtivo. “Peço desculpas ao meu amigo Mansueto, mas […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira, 17, em evento na capital paulista, que a equipe econômica ainda não tem uma alternativa para substituir a proposta que foi descartada, na discussão da tributária, de criar um imposto sobre transações financeiras para compensar uma desoneração da folha de pagamentos. O imposto sobre transações […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, reconheceu que a reforma tributária não será aprovada rapidamente, porque é algo complexo e que não há unidade no setor produtivo. “Mas nosso sistema é tão complexo que temos espaço para, na margem, ir melhorando muitas coisas até que se consiga o consenso de fazer uma reforma tributária […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 15, que, a partir da próxima semana, a Comissão Especial da reforma tributária deve começar a avançar na tramitação. Hoje, o processo está em fase de apresentação de emendas. Segundo ele, vai reabrir o prazo de emendas para que todos os partidos tenham […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a reforma administrativa pode andar mais rapidamente do que a tributária no Legislativo. Ele afirmou esperar que o governo encaminhe essa semana ou, no máximo, na semana que vem a reforma administrativa para o Executivo. Segundo ele, a reforma administrativa e a desindexação orçamentária […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 15, que há interesses pessoais que “atuam com força” para que a reforma tributária não avance. Durante evento Empresas Mais, realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo em parceria com o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ele […]
O secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira que a solução para a questão tributária no Brasil passa pela unificação dos impostos estaduais e municipais. Para ele, o ICMS e o ISS poderiam ser unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Com a unificação desses impostos, […]
Sem consenso entre governo federal, Congresso, governadores e prefeitos, senadores decidiram colocar o pé no freio na reforma tributária. Na Casa, um relatório sobre a proposta chegou a ser apresentado e está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas os senadores admitem que será impossível concluir uma reforma neste ano. “Não […]
Na agenda do governo, o novo pacto federativo e a reforma tributária parecem receber uma atenção especial. Mas, na visão de economistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a reforma administrativa é que deve ser privilegiada no momento. “Depois da Previdência, a reforma administrativa é a mais importante”, diz a economista Ana Carla […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado, 5, que vê muita chance de a reforma tributária ser aprovada ainda este ano no Congresso. Segundo ele, “pela primeira vez os governadores assinaram uma única reforma”. O parlamentar disse ainda que a Câmara votará a PEC Paralela da reforma da Previdência logo […]
O relator da reforma tributária na Câmara e líder da maioria na Casa, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, em entrevista à GloboNews, que deve haver bom senso para a convergência das propostas em tramitação na Câmara e no Senado da reforma tributária. “O Senado já apresentou seu relatório na CCJ (Comissão de Constituição e […]
O ex-deputado federal, autor da proposta de reforma tributária que tramita no Senado, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse que, se a reforma tributária não for aprovada, o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá apenas 1% e não o 1,8% previsto pelo Banco Central para 2020. “Previsão do Banco Central para o crescimento no ano que vem […]
Após ser alvo de “fogo amigo” dentro do próprio governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou mão de mais uma cartada para tentar agilizar o avanço das reformas no Congresso. Em uma articulação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo para enviar em […]
O relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estuda incluir no parecer a desoneração da folha de pagamento das empresas que contratarem trabalhadores que ganhem entre 1 e 1,5 salário mínimo. Essas companhias teriam uma redução no imposto que pagam sobre os salários desses funcionários. A proposta de desoneração de acordo com […]
Na véspera de o governo enviar ao Congresso o seu projeto de reforma tributária, o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, alertou que seria “sensível” o Congresso aprovar uma proposta que faça transferência de recursos para Estados e municípios dentro do volume atual existente. Ele defendeu que o maior repasse seja feito apenas com “recursos […]
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse que a tendência é que a reforma tributária seja formada por um casamento dos textos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em palestra no Clube Militar, o Rio de Janeiro, Mourão avaliou que será preciso muita negociação, mas que a previsão é de que […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em evento na noite desta segunda-feira, 23, que o governo vai acelerar nos próximos dias os estudos para a reforma tributária. “Semana que vem a gente já começa a entrar com a nossa proposta tributária”, garantiu, durante palestra em Belo Horizonte. Ao comentar o tema, ele citou por […]
O deputado relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira que a comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária continua trabalhando para encontrar uma alternativa à criação de um imposto sobre transações financeiras, que viria para compensar a desoneração da folha de pagamento. Uma alternativa, disse ele, seria a […]
