O secretário da Receita Federal, José Tostes, disse que a proposta de reforma tributária do governo federal passará por retirar benefícios e incentivos no Imposto de Renda, tanto para pessoas jurídicas quanto para físicas. Em live organizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Tostes disse que o governo quer […]
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 2, que a reforma tributária é a mais importante a ser retomada, dentre várias iniciativas econômicas pretendidas pelo governo Jair Bolsonaro. A afirmação do ministro foi feita ao lado do presidente, em live transmitida nas redes sociais. “Eu acredito que é o mais importante neste […]
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu nesta quinta-feira, 18, que o Brasil comece a reforma tributária “resolvendo vários pepinos que conhecemos”. “No Brasil, o que você paga de Imposto de Renda não depende da renda, mas do contrato de trabalho. O que se paga de IR deve depender da renda, não do contrato […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 16, que o debate sobre a reforma tributária precisa retornar o mais rápido possível. A tramitação do tema foi desacelerada devido à pandemia da covid-19, mas a intenção do Congresso é retomar o debate. “Estamos defendendo que a reforma tributária seja retomada de forma remota, […]
No segundo mandato como presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o convidado desta sexta-feira (29) para live da IstoÉ. O deputado revelou como está sendo o trabalho da Câmara no combate à Covid-19, a relação entre os Poderes e principalmente como está o andamento das Reformas no Congresso. Além disso, Maia deu […]
A equipe econômica e o Congresso pretendem atuar nesta semana em duas frentes para tentar deslanchar o debate da reforma tributária, num momento de bombardeio deflagrado por diferentes setores atingidos. De um lado, o governo promete enviar a primeira fase de sua proposta, com a junção do PIS e da Cofins em um só imposto, […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a ausência de uma proposta de reforma tributária apresentada pelo governo não preocupa. “A reforma tributária vai andar”, disse. Caso o governo não entregue um texto sobre o assunto, “o parlamento considera a proposta do (deputado federal) Baleia Rossi (PSDB-SP)”, disse Maia em palestra em São […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vai enviar a reforma tributária a semana que vem. Na quarta-feira, 4, a Comissão Mista que vai cuidar do assunto no Congresso realizou sua primeira reunião sob a presidência do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Guedes participou nesta quinta-feira, 5, de almoço com o presidente da Federação das […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a sua linha de ação, a partir de agora, é “se dedicar e se empenhar” fortemente pela aprovação da reforma tributária. O relato foi feito ao professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres, durante reunião no Ministério da Economia. Torres foi […]
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira, 4, a comissão mista de senadores e deputados que vai tratar da reforma tributária. Na sessão, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi formalizado presidente do colegiado e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do tema. A reunião prossegue com discursos dos parlamentares. Eles também discutem o cronograma dos trabalhos.
Representantes do setor de serviços retomaram as conversas com a equipe econômica para negociar a fixação de três alíquotas diferentes para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o novo tributo que o governo vai propor ao Congresso para substituir o PIS/Cofins. O envio da proposta, prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para novembro […]
Em um cenário de juros historicamente baixos como o atual, a eventual volta da CPMF seria um estímulo à desintermediação. A afirmação é do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e mentor de proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados. A recriação da contribuição já foi apresentada como […]
A primeira reunião formal da comissão mista da reforma tributária será no dia 3 de março, conforme anunciou o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A comissão deverá concluir um texto em 45 dias. Na sequência, a proposta ainda precisará ser formalmente votada na Comissão Especial e no plenário da Câmara e na Comissão […]
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a comissão mista da reforma tributária vai ser instalada nesta quarta-feira, 19. A declaração foi feita após reunião com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O colegiado será composto por 25 deputados e 25 senadores para costurar um texto comum em […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 18, que a reforma tributária está bem encaminhada no Legislativo assim como a agenda com o Ministério da Economia e Banco Central (BC) está bem organizada. “A reforma tributária está bem encaminhada e tem muita chance de avançar”, disse o deputado, participante do […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta segunda-feira, 17, que a proposta do governo federal para a reforma tributária vai impulsionar a aprovação da proposta no Congresso Nacional. O governo deixou de enviar uma proposta formal e decidiu colaborar com sugestões em algumas etapas. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar na formação da comissão mista da reforma tributária nesta semana. “Acredito que sim”, respondeu Maia quando perguntado sobre a possibilidade. É esta a expectativa, reforçou, do relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na semana passada, a secretaria do Congresso Nacional pediu aos líderes da Câmara […]
Ao lado do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra e do empresário Flavio Rocha, um grupo de entidades dos setores de comércio e serviços lançaram nesta segunda-feira, 17, um movimento para trabalhar contra os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso, a PEC 45, que está na Câmara, e a PEC 110, que corre […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a reforma tributária. Pelo Twitter, o deputado disse que o Brasil vive “um momento único para aprovar no Congresso as reformas que o País tanto precisa” e lamentou que “justo agora que a gente coloca a reforma tributária na mesa de discussão, alguns […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 13, em almoço com empresários, que enviará à Câmara, em até duas semanas, a primeira etapa da reforma tributária, com proposta de criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que unificará o PIS e Cofins no plano federal. A informação consta em nota enviada à imprensa […]
