O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, a reforma tributária, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), disse ser favorável à tributação da nova economia digital. “É claro que precisamos tributar”, avaliou na noite desta quarta-feira, 18, em conferência com membros do LIDE. Embora tenha defendido a taxação, o parlamentar não foi claro sobre o […]
O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, a reforma tributária, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), aposta na aprovação da pauta pelo Congresso Nacional já na primeira quinzena de dezembro, após as eleições municipais. De acordo com o líder, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está conseguindo reunir apoio político para […]
Defendida por agentes do mercado financeiro e uma das bandeiras da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro, o projeto de autonomia do Banco Central (BC) deve avançar na Câmara só após a reforma tributária andar, no que depender do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para ele, o projeto sobre a instituição presidida por Roberto […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se recusou a comentar as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que ontem reforçou a possibilidade de criação de uma nova CPMF para financiar a desoneração da folha de pagamento das empresas. “Eu não vou brigar com o ministro Paulo Guedes, não vou entrar nesse debate”, disse […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 15, que pode desistir da criação de um novo imposto sobre transações digitais, nos moldes da antiga CPMF. Em entrevista à CNN, Guedes disse que o novo imposto não bancará o Renda Cidadã, programa em estudo para substituir o Bolsa Família, “de jeito nenhum”. “Não tem […]
O ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida disse nesta terça-feira, 13, que o Brasil corre o risco de entrar em insolvência se subir juros de curto prazo por conta de erros na política econômica. “Se o governo fizer algo errado e tiver que aumentar os juros de curto prazo, há risco de o País se tornar […]
Para que a cobrança da nova CPMF seja a mais ampla possível, o Ministério da Economia quer colocar uma cláusula que assegure que uma transação financeira só terá validade jurídica se o imposto for pago. Segundo uma das fontes que trabalham no desenho do novo tributo, a cobrança vai incluir de igrejas a políticos. Para […]
O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), membro da Comissão Mista da Reforma Tributária, admitiu nesta quinta-feira que está preocupado com o andamento das propostas no Parlamento. Para ele, sobram “boas intenções” e “lugares comuns” no debate tributário, mas faltou competência na elaboração dos projetos. Por isso, ele não acredita na aprovação do texto nos próximos meses. […]
O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) mostraram nesta quarta-feira ceticismo quanto a uma aprovação rápida da reforma tributária, cujo relatório dificilmente será apresentado no dia 7 de outubro, como estava previsto. Durante debate sobre o tema, os parlamentares citaram dificuldades para avançar na matéria por conta da entrada de […]
Os secretários estaduais de Fazenda enviaram à Câmara dos Deputados e ao Senado uma nova versão da proposta do Comsefaz para a reforma tributária, com ajustes no texto que deve ser usado para acoplar o ICMS nos projetos que já tramitam no Congresso. De acordo com o comitê, o novo texto aperfeiçoa a redação anterior […]
Não vingou a tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de incluir um novo imposto sobre transações financeiras – nos moldes da antiga CPMF – na proposta de reforma tributária que tramita na Câmara. Em reunião ontem com o presidente Jair Bolsonaro, líderes da base de apoio do governo avisaram que, em ano de eleições […]
O cronograma da reforma tributária no Congresso Nacional pode ser adiado, afirmou o presidente da comissão mista da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ao Broadcast Político. Inicialmente, a votação da medida no colegiado estava marcada para o dia 7 de outubro. Após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes partidários nesta segunda-feira, 28, cresceu […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, se reuniram neste sábado, 26, para discutir ajustes na proposta de reforma tributária que o governo pretende encaminhar ao Congresso nos próximos dias. Segundo Barros, ainda há alguns pontos pendentes que precisam ser validados pelo presidente Jair Bolsonaro, mas na […]
O modelo da desoneração ampla da folha de pagamento para empresas, que deve ser incluída na reforma tributária, ainda não está totalmente fechado, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O ponto ainda em discussão é como aliviar a carga sobre as remunerações maiores que um salário mínimo. Há um consenso sobre desonerar as empresas de tributos sobre […]
A oferta do governo de um acordo para apoiar a reforma tributária da Câmara em troca da criação de um novo imposto nos moldes da CPMF provocou um movimento de reação de empresários contrários ao ressurgimento do tributo. Em outra frente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avisou a interlocutores que a criação do […]
Os governos estaduais deflagraram uma articulação junto ao Congresso Nacional para incluir na reforma tributária dois fundos bilionários de compensação para os Estados e municípios. A estratégia é tentar contornar a resistência da equipe econômica a esses repasses, que somariam R$ 485 bilhões em dez anos. O impasse é considerado um dos pontos mais delicados […]
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o governo está “poluindo o debate” em torno da reforma tributária ao falar de um imposto novo. A equipe econômica tem defendido a desoneração da folha e a criação de um imposto digital para compensá-la, que vem sendo comparado à antiga CPMF. “Algumas coisas estão poluindo o debate. […]
O prefeito de Manaus, Arthur Virgilio (PSDB) disse nesta quinta-feira (24) não acreditar em uma reforma tributária que “resolva o problema” no atual governo. “Vejo uma disputa entre Congresso e o presidente. O governo tem que resolver se quer fazer uma reforma tributária ou fazer uma política econômica para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro”, […]
Para tentar reduzir as resistências, o governo negocia na Câmara um acordo para uma “dobradinha” de aprovação da reforma tributária em troca da criação da nova CPMF repaginada com a desoneração da folha de pagamento (dos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários). A estratégia é uma proposta “pegar carona” na outra. […]
O ministro Paulo Guedes, da Economia, reforçou hoje o otimismo com uma retomada da economia brasileira nos pós-pandemia. Ao anunciar que o governo vai elaborar uma nova proposta de reforma tributária, o chefe da pasta destacou o perfil “reformista” do Congresso e citou que o governo tem feito seu papel e enviado suas propostas de […]
