Em um sinal de alinhamento com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a forma como a reforma tributária irá seguir no Congresso deverá ser uma decisão política entre as duas Casas. Pacheco disse que a comissão mista da reforma tributária, que reúne deputados e senadores, […]
A queda de braço em torno do fatiamento ou não da reforma tributária deflagrou um clima de insatisfação entre parlamentares, secretários estaduais de Fazenda e representantes do setor produtivo, que tentam manter viva a discussão da reforma ampla apresentada na terça-feira pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A divisão da proposta em quatro partes é defendida […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá buscar uma saída “rápida e com segurança jurídica” para a reforma tributária, após a extinção da comissão que trata do tema, no dia da leitura do parecer. Contudo, ele não deu mais detalhes como, por exemplo, se a medida será fatiada ou não. “Sustar a […]
No mesmo dia da leitura do parecer da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou extinta a comissão mista que analisa proposta, praticamente inviabilizando a continuidade dos trabalhos nos moldes atuais. A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), em sua conta no Twitter. A decisão praticamente […]
O relatório da reforma tributária apresentado nesta terça-feira pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) prevê uma transição federativa de 50 anos. Durante esse período, uma parcela das alíquotas estaduais e municipais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ficaria retida para bancar a redistribuição e, assim, suavizar eventuais perdas de arrecadação. No primeiro ano dessa transição […]
A reforma tributária, relatada por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê a possibilidade de um imposto seletivo incidir sobre cigarros, fumo e bebidas alcoólicas. De acordo com o relatório apresentado por ele nesta terça-feira na Comissão Mista do Congresso, houve a opção por prever a incidência do imposto seletivo apenas sobre as principais “externalidades negativas recorrentemente oneradas […]
O relatório da reforma tributária prevê uma transição em duas fases. Nos primeiros dois anos, haveria apenas a unificação do PIS e da Cofins, convertidos na parcela federal do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Depois, haveria ainda mais quatro anos de transição nacional, quando ICMS (estadual) e ISS (municipal) seriam substituídos gradualmente pelas alíquotas […]
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), decidiu manter o modelo do Simples em seu relatório que prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que inclui os tributos estaduais e municipais sobre consumo. “Apesar de termos severas restrições ao que se tornou o Simples Nacional, entendemos que a correção de […]
O relatório da reforma tributária prevê que uma lei complementar poderá dispor sobre tratamento diferenciado ao setor financeiro e fixar regime cumulativo, com redução de alíquota ou base, para o segmento. “Propomos que lei complementar possa dispor sobre tratamento diferenciado aos serviços financeiros, estabelecendo regime cumulativo de tributação de suas operações, com a respectiva possibilidade […]
Pela dinâmica do setor de combustíveis, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê uma incidência monofásica do novo imposto a ser criado, o IBS, para o setor de combustíveis. “Há uma maior concentração econômica nas etapas de produção, de importação e de distribuição, permite que a tributação ganhe eficiência se também for concentrada […]
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que pensou em um imposto não cumulativo, com efeito de ressarcimento de créditos, ao propor a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que inclui os tributos estaduais e municipais sobre consumo, complementado por imposto seletivo. O IBS deve substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e […]
O relatório da reforma tributária, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que inclui os tributos estaduais e municipais sobre consumo, complementado por imposto seletivo. O IBS deve substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Ribeiro iniciou a leitura do seu parecer no período da tarde desta terça-feira, […]
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) começou nesta terça-feira, 4, a leitura do seu parecer na Comissão Mista da Reforma Tributária. Segundo o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após a leitura os participantes da comissão poderão enviar sugestões ao texto apresentado até sexta-feira, 7. Ribeiro terá até o dia 10 para avaliar e no […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 4, a reforma tributária como a solução para o alto volume de desonerações e subsídios federais. A PEC Emergencial aprovada neste ano já prevê a redução dos benefícios tributários dos atuais 4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em até oito anos. “Os mais de […]
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve ler seu parecer sobre as mudanças no sistema tributário do País na terça-feira, 4. Em uma reunião da Comissão Mista que debate as proposta de emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, além de um projeto de lei do governo, ficou agendada a sessão para […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu que, na segunda-feira, dia 3, receberá o relatório final sobre a reforma tributária. O texto que reúne uma versão da Câmara, uma do Senado e outra do governo federal sobre as mudanças no sistema de tributação do País está parado no Congresso, com a relatoria […]
Governo e a presidência da Câmara dos Deputados fecharam um acordo para votar a proposta de reforma tributária de forma fatiada em quatro etapas. No plenário, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), informou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em conjunto com o com o ministro da Câmara, Paulo Guedes, […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu um ultimato ao relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para apresentar o seu parecer até o dia 3 de maio. Na véspera do início da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Lira sinalizou ao mercado que quer acelerar a reforma como estratégia para desviar […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que deu prazo até o dia 3 de maio para que o relator da reforma tributária na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresente o parecer à comissão especial, formada por deputados e senadores. Lira se reuniu nesta segunda-feira, 26, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na residência […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que, apesar de o recrudescimento da covid-19 no País ter causado um “pequeno atraso” no andamento da Reforma Tributária na Casa, espera até a próxima segunda-feira (3) fazer a leitura ou publicizar o relatório da proposta. Em entrevista à rádio Jovem Pan, Lira afirmou que […]
