reforma tributária

O presidente da República, Jair Bolsonaro, avaliou como “enorme e escorchante” a carga tributária no País e disse que o Ministério da Economia segue em busca de soluções para a questão. “O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer a reforma tributária para buscarmos uma solução para isso”, disse Bolsonaro nesta quinta-feira durante evento em São […]

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta terça-feira, 23, que trabalhará para entregar a aprovação de uma reforma tributária em oito meses, ou seja, até setembro ou outubro. Nesse período, ele prevê três meses de tramitação no Senado e cinco meses na Câmara. O parlamentar apontou que há, na sua visão, um consenso […]

Enquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas desde o começo da pandemia da covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma reforma tributária silenciosa por meio dos julgamentos no plenário virtual da Corte, destaca o Estadão. Tributaristas e entidades do Direito reclamam, no entanto, da falta de debate e transparência nessas […]

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista da reforma tributária do Congresso, avalia que a necessidade de retomada do auxílio emergencial pode acabar favorecendo a discussão de uma nova CPMF com “finalidade específica e duração limitada”. Rocha admite, no entanto, que é contrário à discussão da CPMF na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) […]

O prazo maior para a tramitação da reforma tributária deu alívio para setores empresariais que temiam uma votação relâmpago da proposta no final de 2020. Mas Estados querem evitar que a proposta volte à estaca zero. Os secretários de Fazenda dos Estados querem garantir uma reforma ampla que não fique restrita aos tributos do governo […]

O presidente da comissão mista da reforma tributária no Congresso, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que pretende concluir a proposta no colegiado até o fim de março. A comissão tem prazo de funcionamento até o dia 31 do mês que vem. Hoje os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), […]

Mudanças na política de isenção fiscal podem até atingir o objetivo de aumentar a arrecadação de um Estado no curto prazo, mas também podem fazer preços subirem. Com o passar do tempo, a medida pode levar à queda nas vendas e, consequentemente, na arrecadação. Analistas ouvidos pelo Estadão afirmam que a saída mais eficiente para […]

Presidente do Insper, o economista Marcos Lisboa é um observador atento do desenrolar da reforma tributária no Congresso. Ele considera que o caminho para uma boa reforma é garantir que os “iguais” paguem a mesma carga de impostos. Lisboa alerta, porém, que, na hora em que se tenta tratar todo mundo como igual, os grupos […]

O Congresso Nacional deve entrar em recesso sem votar nenhuma proposta de reforma tributária. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 21, ter dúvidas se o governo quer votar o projeto que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enviado pelo próprio Executivo. Partidos ligados ao presidente Jair Bolsonaro fazem obstrução […]

Crítico de uma aprovação rápida da proposta de reforma tributária, o ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, divulgou estudo que aponta que os setores de agropecuária e de serviços são os que mais teriam aumento de carga tributária se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que tramita na Câmara, for aprovada. Por outro lado, a […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer tentar votar ainda neste ano uma parte da reforma tributária. Ele disse na manhã desta quarta-feira, 16, que pediu ao relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que apresente seu parecer para viabilizar a votação até a próxima semana do projeto do governo que unifica os tributos PIS e […]

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, disse nesta segunda-feira, 14, que é possível votar, ainda este ano, a proposta de criação da contribuição sobre bens e serviços, a CBS, um imposto sobre valor agregado que pretende unificar PIS e Cofins, caso não se consiga apreciar neste momento uma reforma tributária […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta sexta-feira, 11, que a reforma tributária irá reduzir alíquota de impostos para empresas, enquanto o governo passará a taxar a distribuição de dividendos. “Tem gente sonhando com a reforma tributária para aumentar impostos. Particularmente se for aliança de um presidente da Câmara (Rodrigo Maia) com a esquerda. […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 9, que o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), cometeu um erro ao afirmar que a adoção de tributação progressiva seria algo próprio do socialismo. Em entrevista coletiva, o parlamentar argumentou que um modelo que tribute proporcionalmente mais quem tem mais renda não tem nada […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 9, que um possível caminho para o avanço da reforma tributária seja votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 e o projeto de lei, enviado pelo governo, que unifica PIS e Cofins. Maia reafirmou a disposição de construir um acordo para votar as […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 7, esperar que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), possam avançar no texto entre hoje e amanhã, para que o texto possa ser apresentado às lideranças. Segundo Maia, os pontos do […]

A votação da reforma tributária se transformou num “jogo de pôquer” no rastro da briga política pela sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apontada como a principal reforma para acelerar o crescimento da economia, a proposta de mudança do sistema tributário está sendo usada como instrumento de medição de forças para a eleição […]