O governo do Estado de São Paulo respondeu nesta terça-feira, 22, em nota, à crítica da Federação da Agricultura e Pecuária paulista (Faesp) a respeito da reforma tributária proposta em âmbito estadual. Segundo o presidente da Faesp, Fábio de Salles Meirelles, o pacote fiscal do governo do Estado de São Paulo para equilibrar o orçamento […]
O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, disse que o governo vai defender o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. De acordo com o secretário, a intenção do governo é que o assunto seja discutido de forma ampla na reforma […]
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, disse ser contra a criação de um imposto sobre transação digital, como defende o Ministério da Economia. “Não concordamos com imposto digital, nossa posição é que isso seria CPMF revestida, com outro nome. Somos a favor da tributação sobre algumas atividades hoje exercidas em […]
Em reunião com representantes de prefeitos, o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quinta-feira, 16, que está aberto para diálogo, mas que não acredita que haverá “consenso” em torno de uma proposta. “Nós não vamos ter consenso numa reforma tão complexa quanto a reforma tributária, mas […]
O presidente do Instituto CNA, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Roberto Brant, disse que propostas de reforma tributária em debate no Congresso Nacional isentam de tributação produtores com receita de até R$ 200 mil, que correspondem hoje a 4 milhões de agricultores aproximadamente, de um total aproximado de 5 milhões, ou […]
Os pontos de convergência entre as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional – as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45, na Câmara, e 110, no Senado – são muito maiores do que as divergências, avalia o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy. “No fundo, acho que às vezes […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a criação de um tributo sobre transações digitais como única forma possível para compensar a desoneração da folha de salários. “Toda vez que falarem que o imposto de transações é cumulativo, eu repito que o imposto sobre a folha é mais cumulativo. Se falarem que esse […]
O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta de emenda constitucional (PEC) 45, que trata da reforma tributária, afirmou nesta terça-feira, 15, que o momento político é plenamente favorável à aprovação da reforma. O parlamentar, que participou pela manhã de live organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação Brasileira de Bancos […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo ainda acredita que é possível acoplar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal com o estadual, no evento online “A visão municipalista sobre a Reforma Tributária”, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Estamos conversando com os secretários de Fazenda, eles fazendo reformas semelhantes no […]
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, reforçou nesta quinta-feira, 10, a necessidade de construção de uma reforma tributária ampla contando com a participação dos Estados. Ele avaliou como fundamental ouvir e ter a visão dos Estados para elaborar um modelo estrutural de reforma. “Uma reforma tributária que não envolva os Estados […]
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), defendeu que os governadores tenham maior participação nas discussões da reforma tributária. “Governadores têm que aprender com a reforma da Previdência, que não protagonizaram como deveriam”, afirmou. Em webinar com promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Barbalho disse que uma […]
O apoio à criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional no âmbito da reforma tributária foi reforçado nesta quinta-feira, 10, pelos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Os governadores criticaram a regressividade do sistema tributário brasileiro e destacaram a necessidade de diminuir desigualdades no País por meio da […]
Em busca de perdão para dívidas passadas com a Receita Federal, as igrejas querem ampliar sua imunidade constitucional para afastar o recolhimento de tributos no futuro. Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo, inclusive as contribuições. Hoje, essas […]
O governo quer propor uma “proteção temporária” para os futuros servidores que, pela proposta de reforma tributária, não terão mais estabilidade no cargo. O mecanismo seria semelhante ao do FGTS, o fundo de garantia para trabalhadores da iniciativa privada, mas seguiria regras específicas para o novo tipo de contrato por prazo indeterminado previsto na reforma. […]
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta terça-feira que a incapacidade do governo de atender as demandas da sociedade, dado o aperto nas contas públicas, empurra o País a não adiar mais as reformas. “Estamos num momento em que cada vez mais isso a necessidade de corrigir ineficiências vai estar mais exposto à medida que […]
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta terça-feira, 8, que trabalha para apresentar até o fim do mês o texto que consolida as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso: as PECs 45 e 110, somadas ao projeto do governo de unificar PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). “A ideia […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta sexta-feira, 4, que, apesar do pedido de retirada de urgência para a reforma tributária no Congresso, essa agenda continua sendo uma prioridade para o governo. “Continuamos entendendo que a reforma tributária é importantíssima, com efeito elevado sobre o PIB potencial do Brasil. […]
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse nesta sexta-feira, 4, que a retirada de urgência da reforma tributária evita trancar pauta legislativa. Segundo ele, o trancamento da pauta prejudicaria tramitação intensa de outras matérias importantes. A mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, pedindo o cancelamento da tramitação prioritária do texto […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que cancele o pedido de urgência feito ao Legislativo para a tramitação do projeto de lei que unifica o PIS/Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a primeira etapa da reforma tributária enviada ao Congresso. Com a urgência, o projeto trancaria a pauta de […]
O presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse nesta quarta-feira, 2, que o texto da mudança nos tributos deve ser votado na primeira semana de outubro. Em evento virtual organizado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rocha afirmou que a leitura do relatório […]
