A equipe econômica e o Congresso pretendem atuar nesta semana em duas frentes para tentar deslanchar o debate da reforma tributária, num momento de bombardeio deflagrado por diferentes setores atingidos. De um lado, o governo promete enviar a primeira fase de sua proposta, com a junção do PIS e da Cofins em um só imposto, […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a ausência de uma proposta de reforma tributária apresentada pelo governo não preocupa. “A reforma tributária vai andar”, disse. Caso o governo não entregue um texto sobre o assunto, “o parlamento considera a proposta do (deputado federal) Baleia Rossi (PSDB-SP)”, disse Maia em palestra em São […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vai enviar a reforma tributária a semana que vem. Na quarta-feira, 4, a Comissão Mista que vai cuidar do assunto no Congresso realizou sua primeira reunião sob a presidência do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Guedes participou nesta quinta-feira, 5, de almoço com o presidente da Federação das […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a sua linha de ação, a partir de agora, é “se dedicar e se empenhar” fortemente pela aprovação da reforma tributária. O relato foi feito ao professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres, durante reunião no Ministério da Economia. Torres foi […]
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira, 4, a comissão mista de senadores e deputados que vai tratar da reforma tributária. Na sessão, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi formalizado presidente do colegiado e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do tema. A reunião prossegue com discursos dos parlamentares. Eles também discutem o cronograma dos trabalhos.
Representantes do setor de serviços retomaram as conversas com a equipe econômica para negociar a fixação de três alíquotas diferentes para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o novo tributo que o governo vai propor ao Congresso para substituir o PIS/Cofins. O envio da proposta, prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para novembro […]
Em um cenário de juros historicamente baixos como o atual, a eventual volta da CPMF seria um estímulo à desintermediação. A afirmação é do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e mentor de proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados. A recriação da contribuição já foi apresentada como […]
A primeira reunião formal da comissão mista da reforma tributária será no dia 3 de março, conforme anunciou o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A comissão deverá concluir um texto em 45 dias. Na sequência, a proposta ainda precisará ser formalmente votada na Comissão Especial e no plenário da Câmara e na Comissão […]
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a comissão mista da reforma tributária vai ser instalada nesta quarta-feira, 19. A declaração foi feita após reunião com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O colegiado será composto por 25 deputados e 25 senadores para costurar um texto comum em […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 18, que a reforma tributária está bem encaminhada no Legislativo assim como a agenda com o Ministério da Economia e Banco Central (BC) está bem organizada. “A reforma tributária está bem encaminhada e tem muita chance de avançar”, disse o deputado, participante do […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta segunda-feira, 17, que a proposta do governo federal para a reforma tributária vai impulsionar a aprovação da proposta no Congresso Nacional. O governo deixou de enviar uma proposta formal e decidiu colaborar com sugestões em algumas etapas. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar na formação da comissão mista da reforma tributária nesta semana. “Acredito que sim”, respondeu Maia quando perguntado sobre a possibilidade. É esta a expectativa, reforçou, do relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na semana passada, a secretaria do Congresso Nacional pediu aos líderes da Câmara […]
Ao lado do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra e do empresário Flavio Rocha, um grupo de entidades dos setores de comércio e serviços lançaram nesta segunda-feira, 17, um movimento para trabalhar contra os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso, a PEC 45, que está na Câmara, e a PEC 110, que corre […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a reforma tributária. Pelo Twitter, o deputado disse que o Brasil vive “um momento único para aprovar no Congresso as reformas que o País tanto precisa” e lamentou que “justo agora que a gente coloca a reforma tributária na mesa de discussão, alguns […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 13, em almoço com empresários, que enviará à Câmara, em até duas semanas, a primeira etapa da reforma tributária, com proposta de criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que unificará o PIS e Cofins no plano federal. A informação consta em nota enviada à imprensa […]
A comissão mista da reforma tributária terá 25 deputados e 25 senadores, conforme acordo no Congresso, mas ainda não foi formada. O número é maior do que a negociação anterior, que previa 20 integrantes de cada Casa. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o Planalto vai enviar sugestões para […]
A posição errática do presidente Jair Bolsonaro sobre as principais reformas enviadas ao Congresso já é vista por economistas – dentro da equipe econômica e fora do governo – como um risco para o processo de retomada do crescimento, que pode acabar se transformando, mais uma vez, em um “voo de galinha”. O termo, muito […]
O novo líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (SP), defende o fatiamento da reforma tributária começando pela unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Achamos que, pela complexidade que tem a questão tributária, era importante que a gente fosse oferecendo resultados em meio pari passu”, defendeu o líder em café com jornalistas […]
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a viagem que faria aos Estados Unidos, onde cumpriria agenda na quinta, 13, e sexta-feira, 14. A previsão inicial era que Alcolumbre embarcaria na noite desta quarta-feira, 12, para Washington, onde teria encontros com parlamentares norte-americanos, segundo sua assessoria. Em nota, a assessoria […]
Após ter dito aos secretários estaduais de Fazenda que o governo buscaria construir uma proposta de reforma tributária conjunta com os Estados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 12, que já irá enviar ao Congresso uma proposta própria para a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual nas próximas duas semanas. […]
