Assim que voltar da Suíça ao Brasil e o Congresso retomar suas atividades, o governo enviará suas primeiras propostas de reforma tributária para o Congresso, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos. Segundo ele, a proposta deve ser enviada em “duas ou três semanas”. O ministro acredita […]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 22, que a comissão mista da reforma tributária deve ser instalada na primeira semana de fevereiro. O projeto da reforma tributária e a proposta de reforma administrativa foram citados por Maia como algumas das prioridades da Casa. Maia se recusou, no entanto, a fazer […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta sexta-feira, 3, a ideia de uma reforma tributária que envolva apenas tributos federais. Segundo ele, a visão do governo é de que “cada Estado faça sua própria reforma”. O presidente disse ainda que “a ordem”, para uma reforma, é que não haja novo aumento de impostos no […]
Promover uma simplificação tributária é o que está no horizonte do Palácio do Planalto, segundo o presidente Jair Bolsonaro, que admitiu nesta sexta-feira, 20, não ser plausível buscar a aprovação no Congresso de uma reforma do sistema de impostos “perfeita”. “O que tenho falado ao Paulo Guedes, é que não podemos entrar na mesma linha […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira, 20, ser possível a criação de um fundo de compensação dentro da reforma tributária. “Há muitas receitas extraordinárias que o Brasil vai ter. Pode-se criar um fundo de compensação dentro da reforma tributária”, disse. Sobre os trabalhos da comissão mista anunciada para discutir um texto […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira, 20, que não recebeu informações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre estudos para criação de imposto sobre transações digitais. Segundo Bolsonaro, a ideia de Guedes é “substituir imposto” e simplificar a “teia” que dificulta a vida do patrão no Brasil. “Se ele está estudando, não […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira, 20, que, se sair um texto “redondo” da comissão mista da reforma tributária, a proposta deve ser aprovada ainda no primeiro semestre de 2020, tanto na Câmara como no Senado. Assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Alcolumbre frisou que aumento […]
“A Câmara não vai criar um novo CPMF”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-feira, 19, em café com jornalistas na residência oficial da Câmara. “Imposto sobre movimentação financeira ou o nome que você queira dar, a resposta é não”, enfatizou. Segundo ele, a Câmara será contra a criação de qualquer novo […]
Questionado sobre uma nova cobrança nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente da República, Jair Bolsonaro, repetiu nesta quinta-feira, 19, que “todas as cartas estão na mesa”, mas afirmou que o “imposto está demonizado”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, descartou na quarta a volta deste tributo. Guedes […]
A volta de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não está descartada, disse nesta quarta-feira, 18, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele ponderou, no entanto, que essa opção não entrará logo em discussão. Se o Congresso optar por não incluir o imposto na proposta, […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou a criação de uma comissão mista para analisar a reforma tributária. A comissão será instalada na quinta-feira, 19, e terá 90 dias de duração, funcionando, inclusive, durante o recesso parlamentar. A comissão mista é formada por 15 deputados federais e 15 senadores. O anúncio foi feito depois […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, “não há de tecer mais nenhum comentário” em relação à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), afirmou nesta terça-feira, 17, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Na segunda-feira, 16, Rêgo Barros disse que “eventualmente” a recriação da CPMF poderia estar sendo analisada pelo Ministério da Economia. O comentário […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 16, que “todas as alternativas estão na mesa”, quando questionado sobre possível volta de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo só aceitaria criar um imposto se outro tributo for extinto, disse o presidente. “Nós não […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que criará a comissão mista para discutir a reforma tributária apenas em 2020. O governo aguarda a criação para enviar um texto próprio de reforma. “Não adianta criar a comissão agora no recesso, vou criar quando voltar, em fevereiro”, disse Alcolumbre, após participar de cerimônia no Tribunal […]
Os setores de saúde, educação e transportes podem receber tratamento específico no projeto de reforma tributária em estudo pelo governo. Uma das propostas é que o novo tributo que será criado para substituir o PIS e a Cofins incidentes sobre produtos e serviços – e que foi batizado no projeto como Contribuição sobre Bens e […]
O economista e autor da proposta da reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, Bernard Appy, discordou nesta quarta-feira, 4, de que a reforma tributária esteja morna. “A reforma não está morna. Está certo que ela ficou para o ano que vem. No primeiro trimestre de 2020 é que veremos se a reforma tributária […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na segunda-feira, 25, que o governo vai enviar a proposta de reforma tributária ao Congresso em fases para facilitar a análise e a apreciação pelos parlamentares. O projeto, segundo Guedes, será encaminhado a uma comissão mista do Senado e da Câmara. “O governo quer fazer IVA dual federal, […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira, 22, o fim dos encargos sobre a folha de pagamento de empregados. Segundo ele, esse é o encargo “mais cruel que existe”. “Vamos acabar com o imposto mais cruel que existe no Brasil, o imposto sobre folha de pagamento. Você tira da informalidade. Você tem, de […]
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que a reforma tributária que o governo enviará ao Congresso manterá a carga de impostos e contribuições no nível atual no curto prazo, reduzindo ao longo do tempo. “A diretriz do ministro Paulo Guedes para todos os pontos que compõem a proposta de reforma tributária é […]
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que a proposta de reforma tributária em estudo no governo prevê a tributação de lucros e dividendos, em paralelo à redução do Imposto de Renda sobre pessoas jurídicas. Em audiência na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados, Tostes disso que isso será feito […]
