11/12/2023 - 13:25
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, confundiu o sistema de governo do Brasil. Em fala a jornalistas nesta segunda-feira, 11, ele disse que o País é semipresidencialista – modelo defendido pelo Centrão – e insistiu no erro quando questionado. Depois, corrigiu-se.
Randolfe falava a jornalistas no Palácio do Planalto sobre a possibilidade de o Executivo perder mais poder sobre as emendas parlamentares no ano que vem. É discutido no Congresso um cronograma para liberação desses recursos, o que tiraria do Planalto o poder de definir quando pagar emendas para obter apoio para seus projetos no Legislativo.
“Em relação à execução de emendas, vamos dialogar. O nosso regime é semipresidencialista, foi assim que a Constituição de 1988 fundou o regime republicano semipresidencialista no Brasil. Tem o Executivo, tem um governo que tem que fazer a execução. O Executivo que é o ordenador da despesa”, declarou o senador, que representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas sessões do Congresso Nacional.
Na verdade, o sistema de governo do Brasil é presidencialista. O semipresidencialismo é um modelo em que, além do presidente, há um primeiro-ministro escolhido pelo Legislativo. Esse sistema faz o presidente ter menos poder do que no modelo atual do País.
Repórteres disseram a Randolfe que o sistema é presidencialista. Ele respondeu: “pela Constituição de 1988 é semipresidencialista. Tem um sistema, os poderes do Parlamento, a doutrina constitucional já proclama isso porque os poderes do Parlamento foram ampliados a partir da Constituição de 1988 em relação ao regime anterior”.
Depois, respondendo sobre outro assunto, o senador se corrigiu. “Deixa eu me corrigir. Temos um sistema de presidencialismo de coalizão”, declarou. “Presidencialismo de coalizão” é um termo cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches para se referir à necessidade que presidentes brasileiros têm de costurar amplas alianças em nome da governabilidade.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, é defensor do sistema semipresidencialista. A ideia é rejeitada por Lula e seus aliados.
