Preso em São Paulo desde 2002 pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto, o chileno Maurício Hernandez Norambuena será extraditado pelo governo brasileiro a seu país de origem, onde ele é condenado à prisão perpétua pelo assassinato, em 1991, de um senador. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, “houve um comprometimento formal do governo do Chile com […]
SALVADOR E ROMA, 19 AGO (ANSA) – Em meio às críticas pela política ambiental promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, a cidade de Salvador, na Bahia, sediará, a partir desta segunda-feira (19), a Semana do Clima da América Latina e Caribe, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, cujo encerramento ocorrerá na próxima sexta-feira […]
Antes mesmo da votação na Câmara na quarta, 14, o Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu parecer contrário à aprovação do projeto de Lei de Abuso, analisando 11 artigos do PL 7.596/2017. A Pasta de Sérgio Moro se manifestou pela rejeição de alguns itens e sugeriu aos parlamentares novas redações para outros. O documento […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a se reunir nesta segunda-feira, 19, com o procurador regional da República da 1ª Região Lauro Cardoso, nome cotado para a sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria Regional da República (PGR). O encontro acontece neste momento no Palácio do Planalto. Cardoso era um dos candidatos à lista tríplice da […]
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo explica a cautela com que o presidente Jair Bolsonaro tem tratado a indicação do filho Eduardo para a embaixada do Brasil em Washington. Hoje, ele não teria o mínimo de 41 votos no plenário do Senado para ser aprovado para o comando da representação diplomática mais […]
Um cantor sertanejo de 26 anos morreu no sábado (17) após um acidente em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. Bruno Rayone Douglas Carvalho Souza pilotava uma motocicleta que atingiu um caminhão, segundo a polícia. As informações são do G1. Bruno chegou a ser socorrido e levado pelo Corpo de Bombeiros para a […]
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu no início da manhã desta segunda-feira, 19, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no Palácio da Alvorada. Ao deixar a residência rumo ao Palácio do Planalto, Bolsonaro não parou para falar com a imprensa, como tem feito nas últimas semanas. Apesar de a pauta do […]
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) cancelou a sessão de julgamento que realizaria nesta quarta-feira, 21. Na ocasião, o órgão iria analisar 16 processos administrativos sancionadores contra empresas. Apesar do conselho ter sido devolvido para o Ministério da Economia, por decisão do Congresso Nacional, os atos do Coaf continuam sendo publicados na página […]
A caminho do Palácio dos Bandeirantes, onde se encontraria com o governador João Doria, pouco antes da filiação do deputado Alexandre Frota ao PSDB, Gustavo Bebianno adianta seus planos para o futuro: quer participar da eleição de 2020, talvez como candidato a prefeito do Rio, filiado ao próprio PSDB ou ao DEM. “Recebi alguns convites […]
A possibilidade de Estados e municípios em crise financeira reduzirem a jornada de trabalho e cortarem o salário de servidores públicos deve dividir o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo com integrantes da Corte. A medida é um dos principais pontos que o Supremo vai analisar […]
Mesmo com o apoio parlamentar demonstrado na votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, os procuradores de Justiça acreditam que ainda seja possível reverter alguns pontos da proposta no Senado. Na última quarta-feira, uma comitiva se reuniu com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto na Casa, para pedir alterações em artigos […]
Apesar das fortes críticas dirigidas ao recém-aprovado projeto da lei de abuso de autoridade, é outra proposta que ainda tramita no Congresso que tem tirado o sono de integrantes dos Ministérios Públicos estaduais por todo o País. O receio de perder benefícios com a reforma da Previdência provocou uma corrida por aposentadorias de procuradores e […]
A cobrança feita por grupos de renovação política por mais democracia interna nos partidos e pela diminuição do poder das lideranças partidárias parte de um diagnóstico correto, mas não leva em conta que nosso modelo de democracia exige liderança centralizada para que as siglas organizem sua atuação parlamentar. A análise é do cientista político e […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota para pedir o veto da chamada lei de abuso de autoridade, aprovada semana passada na Câmara e que endurece punições a agentes públicos. A entidade entende que existem trechos do texto que ferem a Constituição, além de colocar em […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer comentários sobre o processo sucessório na Argentina neste domingo, 18, dizendo que o “retorno da turma do Foro de São Paulo na Argentina” está deixando o país cada vez mais populista e parecido com a Venezuela. Segundo o presidente brasileiro, se a chapa liderada por Alberto Fernández e […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se manifestou contrário à Lei de Abuso de Autoridade e indicou que há inconstitucionalidades no texto e na maneira como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta, 14. Em nota pública, a associação diz esperar que a lei […]
O procurador e chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, recorreu ao seu perfil no Twitter para rebater acusações de que procuradores da Operação Lava Jato driblaram a lei para obter dados sigilosos da Receita Federal. “Mais acusações falsas contra a Lava Jato. A Receita passou informações para o MP (Ministério […]
Procuradores envolvidos na força-tarefa da operação Lava Jato tentaram acessar dados sigilosos da Receita Federal de maneira informal diversas vezes nos últimos anos, segundo mensagens divulgadas neste domingo, 18, pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo site The Intercept Brasil. De acordo com os veículos, os procuradores contavam com a contribuição do auditor fiscal Roberto […]
O ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto terá de pagar, à vista e em até dez dias, uma multa de R$ 8.215.626,70 relacionada à sua condenação por desvios de recursos das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. Se não realizar o pagamento, o ex-parlamentar terá de nomear bens para penhora. A decisão foi proferida […]
SÃO PAULO, 18 AGO (ANSA) – A Consultoria Legislativa do Senado afirmou neste sábado (17) que a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser embaixador do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, seria nepotismo. De acordo com o jornal “O Globo”, o parecer afirma que a função de embaixador do Brasil nos […]
