05/01/2024 - 15:22
O primeiro-ministro português, António Costa, que se demitiu após ser atingido por um escândalo de tráfico de influências, é agora suspeito de prevaricação, informou a imprensa local nesta sexta-feira (5).
Segundo o veículo Observador, que não citou a fonte, o chefe do governo socialista seria suspeito de ter participado na elaboração de uma lei de ordenamento territorial que beneficiou uma empresa que pretendia construir um mega centro de dados perto do porto de Sines (sudoeste).
Este “data center” da empresa “start campus”, criado pelo fundo de investimento americano Davidson Kempner Capital Management e pelo seu parceiro britânico Pioneer Point Partners, representou um investimento de 3,5 bilhões de euros (3,8 bilhões de dólares ou 18,5 bilhões de reais na cotação atual), anunciou a empresa em 2021.
O Observador afirmou que os magistrados do Ministério Público interceptaram conversas telefônicas entre um jurista a serviço do Governo e um responsável pelo “start campus”, que sugeriam que o primeiro-ministro esteve pessoalmente envolvido na reforma legal, adotada em 2023.
Portugal entrou em crise política depois de uma série de detenções e buscas que levaram à acusação do chefe de gabinete de Costa e do seu ministro das Infraestruturas, em um caso de tráfico de influências relacionado com o “data center” de Sines.
O Ministério Público indicou que o chefe do governo foi alvo de uma investigação separada, conduzida pela Suprema Corte de Justiça.
Costa, que presidia o país desde o final de 2015, renunciou e afirmou que não se candidataria a um novo mandato.
O crime de prevaricação, punível com pena de dois a oito anos de prisão pela lei portuguesa, é a infração cometida por um funcionário eleito que intervém no âmbito das suas funções para beneficiar ou prejudicar alguém.
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