O novo programa habitacional do governo focará a população de baixa renda que está nos municípios com até 50 mil habitantes. O modelo funcionará com um sistema de “voucher”, em que as famílias terão recursos para comprar, construir ou reformar a casa própria. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, antecipou ao jornal O Estado […]
O governo do Ceará afirmou no início desta noite que ainda não havia a confirmação de óbitos no desabamento de um prédio residencial de sete andares, em Fortaleza, na manhã desta terça-feira, 15. Ao menos nove pessoas ficaram feridas. Pela manhã, o Corpo de Bombeiros havia informado uma morte na tragédia. Não foi explicado o […]
O governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. A medida foi solicitada pelo presidente Jair Bolsonaro ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que vai preparar o decreto para ser editado nos próximos dias. Com a mudança, brasileiros que viajam para […]
Integrantes da equipe econômica do governo vão entregar nesta terça-feira, 8, à Câmara dos Deputados suas propostas para a comissão especial de Parceria Público-Privadas e Concessões. As sugestões devem ser apresentadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente da comissão, deputado João Maia (PL-RN), e ao relator do grupo, deputado Arnaldo […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (07) que será dada celeridade à tramitação do projeto de lei enviado nesta segunda-feira pelo governo para modernizar a legislação do mercado de câmbio. Maia abordou o assunto rapidamente em seu podcast, o classificando como “muito importante”. “Hoje chegou à Câmara dos Deputados, […]
O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, explicou que a proposta de novo marco cambial enviada pelo governo ao Congresso permite a manutenção de contas em reais no exterior para atender principalmente empresas que atuam nas fronteiras do Brasil com países do Mercosul. “Há demanda por contas em reais nesses locais, para transações […]
O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, disse que o projeto de novo marco cambial – enviado nesta segunda-feira, ao Congresso – tem como primeiro objetivo modernizar a legislação para as operações com moedas estrangeiras no Brasil. O segundo pilar do projeto é a consolidação das normas cambiais, hoje espalhadas por mais de […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil”. A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da […]
Treze senadores que haviam apoiado o texto-base da reforma da Previdência traíram o governo e ajudaram a derrubar a mudança no abono salarial no plenário do Senado Federal, na madrugada desta quarta-feira, 2. A equipe econômica precisava reunir 49 votos a favor da alteração que restringiria o pagamento do benefício, mas o placar ficou em […]
Em meio às pressões de senadores contra o governo por mais recursos aos Estados, o Senado impôs uma derrota à equipe econômica na madrugada desta quarta-feira, 2, e retirou todas as mudanças que seriam feitas nas regras do abono salarial. A alteração eliminou R$ 76,4 bilhões da economia esperada em dez anos com a reforma. […]
O governo fechou um acordo com senadores garantindo que os recursos do megaleilão do petróleo sejam divididos com Estados e municípios conforme critérios definidos pelo Senado. A negociação foi feita com governadores do Norte e Nordeste – regiões mais privilegiadas pela divisão dos repasses da chamada cessão onerosa – na véspera do primeiro teste da […]
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), apelou ao Supremo Tribunal Federal para fazer valer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada por sua base de apoio na Assembleia gaúcha. Suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado, após ação ajuizada pela Promotoria, a lei congela as contas para 2020, eliminando a possibilidade […]
A disputa por recursos entre os Poderes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao menos nove Estados tiveram de recorrer à Corte ou foram acionados por ela em função de atrasos e de tentativas de redução no valor dos repasses mensais feitos ao Judiciário e Legislativo nos últimos dois anos. Diante de orçamentos deficitários, que […]
Em meio a protestos de moradores do Complexo do Alemão e à crescente pressão nas redes sociais, o Governo do Estado do Rio de Janeiro emitiu, na tarde deste domingo, 22, uma nota de pesar sobre a morte da menina Agatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, atingida por um tiro de fuzil no Complexo […]
O presidente Jair Bolsonaro está reunido neste momento com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Palácio da Alvorada, uma das residências oficiais da Presidência. O compromisso não consta na agenda oficial das autoridades e o motivo do encontro não foi divulgado. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, […]
Depois de uma disputa pelo protagonismo na reforma tributária, Senado, Câmara e a equipe econômica do governo federal costuram um acordo para avançar na votação da proposta de reforma tributária. A ideia é criar uma comissão mista de deputados e senadores para elaborar uma proposta única de simplificação de tributos. A proposta que está sendo […]
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sinalizou nesta segunda-feira, 9, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, falha ao liderar sua base no Congresso Nacional para agilizar as reformas estruturais necessárias. Ele afirmou que há lentidão no andamento da reforma da Previdência e disse que isso seria resultado de uma falta de […]
Portaria do Ministério da Economia abre crédito suplementar no valor de R$ 135,327 milhões para a Presidência da República e dos ministérios da Agricultura; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5. Para abrir o crédito suplementar para […]
O governo federal lança nesta quinta-feira, 5, a campanha publicitária ‘Amazônia pelo Brasil’ para reafirmar o posicionamento de soberania do Brasil em relação ao território e mostrar como o Brasil defende e conserva o bioma com a maior biodiversidade do planeta. O lançamento ocorre no Dia da Amazônia e a campanha será em nível nacional […]
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que “abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 137.832.239,00, para reforço de dotações”. A mensagem de envio do texto […]
