Numa tentativa de se preservar após ter o nome envolvido na CPI Mista das Fake News e ver assessores voltarem a prestar depoimento na investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) sumiu das redes sociais. O “sabático” forçado incomoda o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro, que está […]
O ex-ministro do Meio Ambiente e diplomata, Rubens Ricupero, criticou as políticas ambientais do governo federal em seminário promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e realizado na quarta-feira, 4, em São Paulo. O evento discutiu recentes mudanças climáticas e desastres ambientais. Durante a palestra, Ricupero afirmou que “pela primeira vez um governo e um presidente […]
O governo brasileiro divulgou nota em que diz que está “em contato com interlocutores em Washington” após ter tomado conhecimento da declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre intenção de sobretaxar o aço e o alumínio do Brasil. Na manhã desta segunda-feira, 2, em sua conta do Twitter, Trump disse que o Brasil […]
O governo digitalizou quase 500 serviços neste ano e passou a permitir que sejam feitos totalmente pela internet ou em aplicativos de celular operações como pedidos de aposentadoria, de licença maternidade, carteira de trabalho digital e carteira de vacinação internacional. A estimativa é que, ao oferecer digitalmente os documentos, a economia para os cofres públicos […]
Após meses de reclamações de construtoras por atrasos nos pagamentos, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai desembolsar R$ 1,13 bilhão para colocar em dia as faturas das obras já em andamento, incluindo Minha Casa, Minha Vida e transposição do Rio São Francisco O ministro Gustavo Canuto disse ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo […]
O Diário Oficial da União (DOU) publicou decreto presidencial que determina a realização de estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para construção, modernização e operação de estabelecimentos da rede pública de educação infantil dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os estudos, porém, terão por finalidade a estruturação […]
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse nesta terça-feira, 26, que as minutas da Medida Provisória e do decreto para lançar o novo programa habitacional do governo estão prontas e devem chegar às mãos do presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Segundo o ministro, falta definir alguns detalhes específicos, como o custo da Caixa para […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a rebater nesta quinta-feira, 21, o que chamou de “informação falsa” em relação ao convite para integrar o governo Jair Bolsonaro. Segundo ele, o primeiro contato ocorreu na semana antecedente ao segundo turno das eleições presidenciais de 2018, não antes disso. “Emiti nota ontem […]
O relator da reforma tributária da Câmara (PEC 45/2019), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avaliou que o envio de uma ou várias propostas do governo sobre o mesmo tema pode abrir um diálogo institucional. “Acho que é conveniente que o governo mande uma proposta, não vou entrar no mérito”, disse. “Colocar a reforma aqui faz com que […]
Além da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o governo deverá propor mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, na segunda e terceira fases da reforma tributária, respectivamente. A última etapa ficará para a desoneração da folha de salário. A seguir, confira os […]
Em sua primeira entrevista, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, comentou sobre a proposta do governo de reforma tributária e citou a proposta de fim da desoneração da cesta básica. Para compensar o gasto com tributo, o governo deve devolver dinheiro aos mais pobres como adicional aos programas sociais. Confira a […]
Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF, rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia fechou, enfim, um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro etapas, que devem […]
O governo brasileiro pediu, por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), informações à Delta Tankers Ltd, que administra o navio Bouboulina, de bandeira grega, suspeito de ter derramado óleo que atinge as praias do Nordeste. “A empresa vai ser notificada agora. A gente fez os pedidos através de interpol. Ela vai tomar conhecimento […]
A 1.ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis condenou o Estado de Santa Catarina a pagar R$ 50 mil por danos morais a um preso que é soropositivo e pegou doenças oportunistas por falta de tratamento adequado. O caso se insere na hipótese de responsabilidade objetiva do Estado consistente no dever de custódia, decidiu o […]
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) comentou hoje, em sua conta no Twitter, a crise no PSL. Segundo ele, a semana “foi bem conturbada” dentro do partido. Ele defendeu ainda que a legenda oriente de acordo com os interesses do governo. “O PSL tem que orientar de acordo com o governo federal e ter nas comissões […]
O novo programa habitacional do governo focará a população de baixa renda que está nos municípios com até 50 mil habitantes. O modelo funcionará com um sistema de “voucher”, em que as famílias terão recursos para comprar, construir ou reformar a casa própria. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, antecipou ao jornal O Estado […]
O governo do Ceará afirmou no início desta noite que ainda não havia a confirmação de óbitos no desabamento de um prédio residencial de sete andares, em Fortaleza, na manhã desta terça-feira, 15. Ao menos nove pessoas ficaram feridas. Pela manhã, o Corpo de Bombeiros havia informado uma morte na tragédia. Não foi explicado o […]
O governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. A medida foi solicitada pelo presidente Jair Bolsonaro ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que vai preparar o decreto para ser editado nos próximos dias. Com a mudança, brasileiros que viajam para […]
Integrantes da equipe econômica do governo vão entregar nesta terça-feira, 8, à Câmara dos Deputados suas propostas para a comissão especial de Parceria Público-Privadas e Concessões. As sugestões devem ser apresentadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente da comissão, deputado João Maia (PL-RN), e ao relator do grupo, deputado Arnaldo […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (07) que será dada celeridade à tramitação do projeto de lei enviado nesta segunda-feira pelo governo para modernizar a legislação do mercado de câmbio. Maia abordou o assunto rapidamente em seu podcast, o classificando como “muito importante”. “Hoje chegou à Câmara dos Deputados, […]
