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O governo federal ampliou as possibilidades para que cidadãos e empresas possam fazer doações à União. Em tempos de combate ao novo coronavírus, a administração pública não tinha respaldo legal para aceitar ofertas que gerassem qualquer tipo de ônus – uma doação de álcool em gel que demanda do governo o fornecimento de embalagem, por […]

O governo federal exonerou o major brigadeiro do Ar Elcio Picchi do cargo de presidente da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe) e nomeou para o seu lugar, o também major brigadeiro do Ar Antonio Ricardo Pinheiro Vieira. A troca de titulares está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o Parlamento está à disposição para mudar leis que emperram soluções para o governo, mas tudo depende da iniciativa e agilidade do Executivo federal, algo que ainda não ocorreu efetivamente no seu entender. Participante de teleconferência promovida pelo jornal Valor Econômico, com a participação […]

O governo federal publicou cinco medidas provisórias em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2, com o aporte de recursos para o enfrentamento da emergência de saúde do novo coronavírus no País. Os atos liberam reforço de verba para Estados, Distrito Federal, municípios e ministérios, dentre eles o da Saúde. A […]

O governo publicou decreto que estabelece a programação orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Executivo para o exercício de 2020. Anteriormente, a equipe econômica já havia estabelecido que as pastas poderiam gastar 1/12 do orçamento anual mensalmente, o que, na prática, significa que não houve contingenciamento de despesas. Com a decretação […]

O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que institui o Conselho Nacional de Secretários de Transportes, o Consetrans, “órgão consultivo destinado a representar o interesse comum e promover a articulação dos órgãos e das entidades dos setores de transportes da União, dos Estados e do Distrito Federal”. A criação do grupo ocorre no […]

Para a imensa maioria dos japoneses, adiar as Olimpíadas de Tóquio-2020 foi uma medida necessária, mas dolorosa. No entanto, no país há uma minoria que se opõe completamente à realização do evento em seu país, e lamentam que o cancelamento definitivo não tenha sido a opção escolhida. “Lamentamos totalmente o adiamento. Os Jogos devem ser […]

O governo federal acertou com as empresas de aviação para que, mesmo diante da queda na demanda do setor em razão do novo coronavírus, todos os Estados tenham pelo menos uma ligação aérea funcionando. Agora, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), serão analisadas as malhas das aéreas e feitos eventuais ajustes para garantir […]

A Associação Brasileira de Produtores de Leite (Abraleite) divulgou nota informando ter pedido ao governo ações que garantam a viabilidade da produção de leite em todas propriedades leiteiras do Brasil. “Nos últimos dois dias, prefeitos de diversas cidades do País e governadores publicaram decretos obrigando o fechamento de fábricas, comércio e restrição de transporte, o […]

A diretoria do Flamengo informou neste sábado que colocou à disposição do governo do Estado do Rio de Janeiro e da prefeitura da capital fluminense o ginásio Hélio Maurício, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro, para que as instalações sejam usadas por autoridades em ações de combate ao novo coronavírus. O ginásio fica […]

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para instituir o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais, relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19”. […]

Em nota divulgada na noite desta terça-feira, 17, pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o governo informe que “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo […]

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado, na tarde desta quarta-feira, 11, um decreto que estabelece medidas para combater a expansão do novo coronavírus no Estado. A norma prevê o isolamento e a quarentena de pessoas suspeitas de estarem doentes ou acometidas pela covid-19, […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer que aguarda o envio das reformas administrativa e tributária do governo ao Congresso. “A reforma administrativa da Câmara está pronta aguardando a do governo, vamos esperar mais uma ou duas semanas no máximo”, comentou. Com a crise internacional se agravando, Maia disse também que o […]

Um ataque cibernético noturno levou a Caixa Econômica Federal a tirar do ar, em agosto, os cadastros de FGTS, seguro-desemprego, Bolsa Família e aposentadoria que contêm informações pessoais de milhões de brasileiros. No Banco do Brasil, um hacker furtou, em dezembro, R$ 524 mil da conta da prefeitura de Iguape, no litoral paulista. Às pressas, […]

Na semana em que o dólar bateu recordes de altas sucessivas e foi anunciado o crescimento magro de 1,1% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, empresários e banqueiros reuniram-se três vezes, entre quinta-feira e ontem, com o alto escalão do governo para pressionar pela aprovação de novas reformas. Na quinta-feira, o ministro da Economia, […]

Pressionado pelo setor empresarial, que ameaça tirar seu apoio, o governo tenta uma “virada” na agenda de reformas para reverter o cenário negativo que marcou os últimos dias na economia brasileira depois da divulgação do resultado do PIB de 1,1% em 2019. O governo deve enviar na próxima semana a sua proposta de reforma tributária […]