O governo brasileiro produziu um raio-x das medidas tomadas por autoridades para lidar com violações de direitos humanos e atendimento das recomendações internacionais. No documento, porém, omitiu a violência policial e as chacinas que aconteceram em operações, de acordo com o jornalista Jamil Chade, do UOL. O documento, ainda em versão preliminar, será entregue para […]
A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto), do Ministério da Economia, bloqueou aproximadamente R$ 1,2 bilhão em despesas que serão remanejados para a subvenção de taxas de linhas do próximo Plano Safra, 2022/23, no segundo semestre, de um total de cerca de R$ 4,3 bilhões bloqueados com destino ao crédito rural e ao Programa […]
Após participar de reunião da VI Sessão Plenária da Cosban, a Comissão Sino-brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) reconheceu que os ataques de integrantes do governo à China podem causar ruídos na relação com o principal parceiro comercial do País. Por outro lado, o general minimizou os impactos […]
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, afirmou nesta sexta-feira, 20, que o governo vai lançar nos próximos dias uma “grande chamada” para empreendedores e pesquisadores envolvidos na área de combustíveis e hidrogênio verde, iniciativa que contará com investimento de R$ 100 milhões. “Nos próximos dias devemos estar lançando grande chamada para empreendedores […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), multou a Iberia Lineas Aéreas de España em R$ 1,3 milhão por infração ao Código de Defesa ao Consumidor, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 20. A punição vem depois do cancelamento de […]
O Ministério da Economia apresentou nesta quinta-feira, 19, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para alterar a regulamentação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único do diesel, criado por lei em março deste ano e normatizado pelo colegiado, mas suspenso na semana passada por liminar do ministro do Supremo […]
O governo de Jair Bolsonaro decidiu instituir, a partir de 1º de julho deste ano, um programa de gestão que medirá o desempenho dos servidores a partir da “entrega por resultados” e da “qualidade dos serviços prestados à sociedade”. Com isso, órgãos, autarquias e fundações da Administração Federal que aderirem ao modelo deverão substituir o […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição, vai distribuir mais 200 mil títulos agrários até as eleições deste ano. “O governo é o maior latifundiário do planeta, o presidente já distribuiu 300 mil títulos de propriedade e até a eleição vai distribuir […]
A nota divulgada anteriormente continua incorreção no título e no texto. O ministro Paulo Guedes se referiu aos encargos trabalhistas como uma “bomba de destruição em massa de empregos”, e não de “distribuição”, como publicado. Segue o texto corrigido: O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou os encargos trabalhistas como “bomba de destruição em massa […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou os encargos trabalhistas como “bomba de distribuição em massa de empregos”. Em discurso na 36ª Edição da Apas Show, evento com empresários do setor de alimentos, ele voltou a prometer “atacar esse problema”. “Temos que remover a bomba de distribuição em massa de empregos, que são os encargos […]
Em 2021, com a estiagem histórica pela qual o País passava, o risco de apagões era iminente. Sem previsão de chuvas no horizonte, o governo realizou um leilão de energia emergencial para evitar que o pior dos cenários se concretizasse. Como a situação era de risco máximo, as usinas térmicas – mais poluentes e caras, […]
Pedido de vista feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu julgamento da Corte máxima sobre a decisão que determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos à eleição indireta o governo de Alagoas, com registro de chapas únicas. Antes de Kassio solicitar mais tempo para analisar o caso, quatro ministros […]
O governo Lula, isso é fato – e história! – optou por privilegiar as políticas sociais de curto prazo, sempre com cunho eleitoral e eleitoreiro, e jamais apostou em políticas de médio e longo prazos, sobretudo em reformas estruturantes necessárias, como a fiscal, tributária e administrativa (não fez nenhuma), e gastou o que tinha e […]
Em meio à aprovação de reajustes elevados na conta de luz em pleno ano de eleições, representantes do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam nesta quinta-feira, 12, o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para baratear as tarifas de energia. Ao defender uma redução temporária do imposto […]
As receitas do governo dos Estados Unidos quase dobraram em abril em comparação com o mesmo mês do ano anterior, atingindo um recorde e gerando um superávit mensal de US$ 308 bilhões. Segundo o Departamento do Tesouro, o valor representa o maior saldo positivo mensal da história. A receita do governo com impostos e outras […]
O Ministério da Agricultura destacou nesta quinta-feira a sanção sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, da Lei 14.336/22, que abre ao orçamento da União crédito suplementar no valor de R$ 2,57 bilhões. Desse total, RS 868,5 milhões são para equalização de juros do atual Plano Safra (2021/2022). “Será de grande utilidade, destravando o […]
As articulações do Centrão para aprovar no Congresso um projeto que prevê aporte de R$ 100 bilhões na construção de gasodutos contam com o apoio do Palácio do Planalto. Sob o argumento de que a proposta concentrava “a destinação de recursos públicos em infraestrutura, que deveria ter seus investimentos promovidos pelo setor privado”, o presidente […]
O governo deve decidir sobre o reajuste de salários do funcionalismo público até o dia 22 de maio. Técnicos da equipe econômica defendem que eventuais aumentos sejam oficializados até essa data para que haja “segurança jurídica” em alterar o Orçamento a tempo de conceder o benefício em ano eleitoral. A tendência hoje é que seja […]
A oposição se mobiliza no Congresso nesta terça-feira, 10, para questionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), sobre a manobra do Centrão de impor a construção de milhares de quilômetros de gasodutos no País, a fim de viabilizar a implantação de usinas térmicas movidas a gás em regiões distantes. Além disso, o tema foi […]
