O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se esforçou durante o voto para afastar a tese de vilão, ou “xerife”, colocada pelos bolsonaristas durante o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu no inquérito do golpe de Estado. Nesta quarta-feira, 26, o ministro afirmou que os ataques de 8 de janeiro não foram “um passeio no parque” e que os suspeitos “não eram senhorinhas com a bíblia na mão”.
A tese foi reforçada em meio à pressão sofrida pela Suprema Corte por conta das condenações dadas aos envolvidos no dia 8 de janeiro. Um caso simbólico é o da cabeleireira Débora Santos, responsável por pichar a estátua da Corte com batom vermelho, que poderá pegar uma pena de 14 anos de prisão. O processo está travado após um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que já deu indícios de que pode votar divergir da condenação.
No julgamento, Moraes utilizou uma boa parte de seus 1h54 de leitura do relatório para tirar o peso sobre o STF. Ele reproduziu um vídeo em que detalha as ações golpistas após as eleições de 2022.
“Esse viés de positividade faz com que nós, aos poucos, relativizamos isso e esqueçamos que não houve um domingo no parque. Absolutamente ninguém lá estava passeando”, disse Moraes.
“Pessoas de boa-fé acabam sendo enganadas por pessoas de má-fé que, com notícias fraudulentas e com milícias digitais, passam a querer criar a própria narrativa, como eu disse ontem, de velhinhas com a Bíblia na mão, de pessoas que estavam passeando, que estavam com batom, e foram lá passar um batonzinho só na estátua”, concluiu.
O vídeo ainda é uma ‘amarração de pontas’ colocadas no relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR) na relação de Bolsonaro e seus aliados com ataques nos Três Poderes. Na avaliação dos ministros, há provas de que as ações da cúpula bolsonarista culminaram nos acampamentos em frente aos quartéis e nas invasões às sedes institucionais. O único que aponta divergência nessa relação é o ministro Luiz Fux, que pediu acesso integral à denúncia da PGR, além de se comprometer a participar de todas as oitivas para entender as relações entre os acusados e os ataques antidemocráticos.
A gravação foi produzida pelo gabinete do próprio Moraes e não está presente nos autos dos processos. Advogados de defesa que estiveram na sessão criticaram a divulgação do vídeo e disseram que nada têm a ver com a discussão do mérito da denúncia.
Na justificativa, o ministro afirmou que o uso do vídeo é legal, assim como ele poderia usar áudios e gravações que constam nos autos e de relevância pública. A manobra poderia comprometer as defesas, que tentam jogar o andamento processual para o plenário ou, até mesmo, reduzir as provas entregues pela Polícia Federal para inocentar ou reduzir as penas dos investigados.