Moraes pede sessão virtual para analisar suspensão de processo contra Ramagem

Câmara deu aval para suspender processo contra deputado acusado de participar do roteiro do golpe de Estado sob justificativa de imunidade parlamentar; decisão é questionada nos bastidores do STF

Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira, 8, uma sessão virtual na primeira turma da Corte para analisar a decisão da Câmara dos Deputados em suspender o processo contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de participar do roteiro do golpe de Estado. O documento foi endereçado ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, que tende a convocar uma sessão para esta sexta-feira, 9.

Na quarta-feira, 7, a Câmara determinou a suspensão do processo contra Ramagem sob a justificativa de que os deputados têm a prerrogativa de decidir sobre o andamento do processo contra um parlamentar em exercício. Os advogados do PL apontam o artigo 53 da Constituição Federal, que trata sobre a imunidade parlamentar.

A ideia do PL é usar a prerrogativa de imunidade parlamentar de Ramagem para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus no inquérito do golpe de Estado. A estratégia foi traçada em paralelo às cobranças para o avanço do PL da Anistia na Câmara dos Deputados.

Nos bastidores, ministros do STF ficaram incomodados com a decisão tomada pela Câmara. Na avaliação interna, a medida foi vista como um sinal de afronta ao Judiciário, que tornou Bolsonaro, Ramagem e mais cinco pessoas do núcleo principal do inquérito réus.