O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira, 8, uma sessão virtual na primeira turma da Corte para analisar a decisão da Câmara dos Deputados em suspender o processo contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de participar do roteiro do golpe de Estado. O documento foi endereçado ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, que tende a convocar uma sessão para esta sexta-feira, 9.
Na quarta-feira, 7, a Câmara determinou a suspensão do processo contra Ramagem sob a justificativa de que os deputados têm a prerrogativa de decidir sobre o andamento do processo contra um parlamentar em exercício. Os advogados do PL apontam o artigo 53 da Constituição Federal, que trata sobre a imunidade parlamentar.
A ideia do PL é usar a prerrogativa de imunidade parlamentar de Ramagem para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus no inquérito do golpe de Estado. A estratégia foi traçada em paralelo às cobranças para o avanço do PL da Anistia na Câmara dos Deputados.
Nos bastidores, ministros do STF ficaram incomodados com a decisão tomada pela Câmara. Na avaliação interna, a medida foi vista como um sinal de afronta ao Judiciário, que tornou Bolsonaro, Ramagem e mais cinco pessoas do núcleo principal do inquérito réus.