08/12/2023 - 21:17
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução do celular de Cleriston Pereira da Cunha, que estava preso preventivamente por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro e morreu durante banho de sol no Complexo da Papuda.
A decisão atendeu a um pedido do advogado da família. “Com o falecimento do réu, inexistem motivos para custódia do bem”, argumento.
Moraes reconheceu que o aparelho, apreendido com Cleriston quando ele foi preso em flagrante, não é mais útil para o processo.
O ministro também mandou intimar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão confirme se a ação pode ser extinta.
A causa da morte de Cleriston ainda não foi confirmada. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou que, “ao que tudo indica”, ele faleceu por causas naturais. A defesa do bolsonarista pediu para ter acesso às imagens das câmeras de segurança do pátio do presídio.
A morte está sendo investigada. Ao tomar conhecimento do falecimento, Moraes pediu informações da administração do presídio, inclusive cópia do prontuário médico e relatório dos atendimentos recebidos por Cleriston na Papuda.
O governo do Distrito Federal abriu uma investigação sobre o caso. A Secretaria de Administração Penitenciária informou que “está apurando as circunstâncias” da morte no âmbito administrativo. Informou também que registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil.
Cleriston foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por participação na invasão ao Congresso Nacional. Em depoimento, ele negou envolvimento em atos de vandalismo. Também relatou problemas de saúde, como vasculite no coração, uma inflamação da parede dos vasos sanguíneos.
Ao pedir a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a defesa alertou para a “saúde debilitada”, por sequelas da covid-19 e anexou um laudo médico ao processo. O documento pedia “agilidade na resolução” do caso e indicava risco de morte. A PGR já havia se manifestado a favor do relaxamento da prisão.
