10/12/2021 - 10:47
As principais etapas da longa e agitada saga judicial ao redor do fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange, detido no Reino Unido e que tem a extradição solicitada pelos Estados Unidos.
– Revelações e ordem de detenção –
Em julho de 2010, a imprensa mundial publica 70.000 documentos militares confidenciais sobre as operações da coalizão internacional no Afeganistão, difundidos pelo site WikiLeaks. Em outubro são publicados outros 400.000 documentos relacionados à invasão americana do Iraque e, um mês depois, o conteúdo de quase de 250.000 telegramas diplomáticos dos EUA.
Em 18 de novembro, a Suécia emite um mandado de prisão europeu contra Julian Assange no âmbito de uma investigação por supostas agressões sexuais, incluindo estupro, contra duas mulheres suecas em agosto de 2010. O australiano afirma que as relações foram consentidas.
Assange, que estava em Londres, se entrega à polícia britânica em 7 de dezembro. Depois de permanecer nove dias na prisão, o australiano passa à prisão domiciliar.
Em 24 de fevereiro de 2011, um tribunal de Londres autoriza a extradição de Assange solicitada pela Suécia. O australiano teme ser entregue por este país aos Estados Unidos, onde ele diz que pode ser condenado à morte.
– Refúgio na embaixada do Equador –
Em 19 de junho de 2012, depois de ter esgotado todos os seus recursos, Assange se refugia na embaixada do Equador em Londres e pede asilo político. O Equador, então presidido por Rafael Correa, concede asilo em agosto e pede às autoridades britânicas, sem sucesso, um salvo-conduto para que o fundador do WikiLeaks possa viajar a Quito.
Assange permaneceu na embaixada durante quase sete anos, período em que inclusive obteve a nacionalidade equatoriana antes de ser privado da mesma.
Em 2 de abril de 2019, o presidente equatoriano Lenín Moreno, que rompeu com o antecessor, afirma que Assange violou o acordo sobre suas condições de asilo. No dia 11, Assange é detido em uma operação da polícia britânica, que foi autorizada a entrar na representação diplomática.
– Reabertura da investigação por estupro –
Imediatamente após a detenção, a advogada da mulher que o acusava de estupro na Suécia anuncia que solicitará ao MP a reabertura da investigação, arquivada em 2017. Os fatos que envolviam outro processo, por agressão sexual, prescreveram em 2015.
Em 1º de maio, Assange é condenado a 50 semanas de prisão por um tribunal de Londres por ter violado as condições de sua liberdade provisória quando se refugiou na embaixada equatoriana.
No dia 13 do mesmo mês, a Promotoria de Estocolmo anuncia a reabertura da investigação por estupro.
– Nova acusação americana –
Em 23 de maio de 2019, a justiça americana, que já acusava Assange como “hacker”, o indicia por outras 17 acusações com base nas leis contra a espionagem. O australiano fica exposto a penas de até 175 anos de prisão.
No dia 31, o relator da ONU sobre a tortura afirma, após um encontro com Assange na prisão, que ele apresenta “todos os sintomas de tortura psicológica”.
No início de novembro, o relator afirma que o tratamento a Assange coloca sua vida em “perigo”.
Em 21 de outubro, o fundador do WikiLeaks aparece pela primeira vez no tribunal de Westminster, confuso e balbuciando.
– Suécia abandona processo –
Em 19 de novembro, o MP sueco anuncia o abandono da investigação por estupro por falta de provas.
– Audiência de extradição em Londres –
Em 24 de fevereiro de 2020, a justiça britânica começa a examinar o pedido de extradição apresentado pelos Estados Unidos. O processo foi adiado devido à pandemia de coronavírus. Assange confirma sua recusa a ser extraditado. Sua companheira, a adovgada Stella Morris, adverte que entregá-lo aos Estados Unidos seria uma “pena de morte”.
Em 4 de janeiro de 2021, a juíza Vanessa Baraitser d rejeita o pedido de extradição alegando que as condições de sua detenção nos Estados Unidos poderiam provocar o risco de suicídio.
A justiça britânica decide mantê-lo em detenção.
– Anulação da rejeição à extradição –
Em 12 de fevereiro de 2021, Washington apela contra a rejeição da extradição.
A audiência de apelação começa em 27 de outubro. O advogado que defende os interesses americanos nega que risco de suicídio, afirmando que em caso de extradição Assange não seria levado para a penitenciária de segurança máxima ADX de Florence (Colorado), e que ele receberia atendimento médico e psicológico necessários e que poderia solicitar para cumprir a pena na Austrália.
Mas o advogado de Assange insiste que ainda existe “grande risco de suicídio”.
Em 10 de dezembro, o Tribunal Superior de Londres anula no julgamento da apelação a rejeição à extradição, por considerar que o governo dos Estados Unidos apresentou garantias sobre o tratamento que seria reservado ao fundador do WikiLeaks.
A justiça britânica terá que se pronunciar novamente sobre o pedido de extradição americano.
