21/06/2023 - 16:30
O senador Magno Malta (PL-ES) declarou voto contrário à indicação de Cristiano Zanin, candidato ao Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que a Corte “não é lugar para advogado”. A afirmação aconteceu durante a sabatina do advogado de Lula (PT) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (21). Assista aqui.
+ Sei a distinção entre papel de advogado e ministro do STF, diz Zanin em sabatina no Senado
“Embora tenha uma carreira marcada basicamente no direito empresarial, fui coautor do habeas corpus que resultou na anulação das condenações do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também de defesas técnicas que foram apreciados nos mais diversos tribunais do País”, disse Zanin.
Apesar do ataque do senador do bloco de oposição, a exigência para o cargo de ministro do Supremo é ter carreira jurídica e possuir notório saber na área. Veja abaixo a formação e carreira dos atuais ministros do STF:
Empossada em 19 de dezembro de 2011, Rosa Weber é formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (1967) e pelo curso de Ciências Jurídicas e Sociais da mesma universidade. Atuou como juíza e desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, além de ter sido ministra do Tribunal Superior Eleitoral;
Bacharel em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito, Yale Law School, Barroso também é doutor em Direito Público pela UERJ. Foi professor da universidade estadual, atuando também na docência de cursos de pós-graduação pelo país. Foi sócio sênior do escritório com seu nome; integrou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (Brasília/DF), Mendes chegou ao STF em 2002. Ingressou no Ministério Público Federal como Procurador da República, atuou como consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República, assessor do Ministério da Justiça, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e advogado-geral da União. É mestre e doutor em direito pela Universidade de Münster e foi docente do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é co-fundador.
Cármen Lúcia Antunes Rocha é graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Em 2006, tomou posse no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal; foi empossada ministra efetiva do TSE em 2022. É membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, além de ter publicado diversas obras sobre Direito.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo – USP, assumiu o cargo no Supremo em 2018. Foi advogado sócio do Escritório “Toffoli & Rangel Advogados” até 2007. Atuou como professor na Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública da Escola da Advocacia-Geral da União e no curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Passou pelo Tribunal Superior Eleitoral, onde atua até hoje como ministro substituto. Também foi advogado – Geral da União.
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Fux entrou no no STF como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para os tribunais superiores, em 2011; também exerceu a presidência da Corte em 2020. Passou pela docência na UERJ, onde também recebeu título de Doutor em Direito Processual Civil. Autor de livros jurídicos, também foi promotor, juiz e desembargador no Rio de Janeiro, além de ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, em Brasília.
Advogado com atuação especial em consultoria de Direito Privado e arbitragem e também foi Professor da PUC-PR, Fachin é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, com pós-doutorado pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá, tendo também docência em Londres, além do Brasil. Foi colaborador no Senado Federal na elaboração do novo Código Civil brasileiro, e atuou no escritório Fachin Advogados Associados até 2015. No Supremo desde 2015, foi relator da Lava Jato; no Tribunal Superior Eleitoral, esteve como presidente até agosto de 2022.
Moraes é graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (2000) e a Livre-docência em Direito Constitucional. Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo até 2014, exerce magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie como professor titular pleno, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura. Foi secretário de Segurança Pública de SP, em 2016, e chegou ao Supremo por indicação do ex-presidente Michel Temer.
No Supremo desde 2020, indicado por Jair Bolsonaro, Nunes Marques é graduado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, Nunes concluiu especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal). É doutor em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e também atua como ministro do TSE.
Formado em ciências jurídicas e sociais pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), Mendonça tem especialização em direito público pela Universidade de Brasília (UnB), mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca. Foi professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e é docente visitante em Salamanca e na Fundação Getulio Vargas. Foi advogado na AGU e ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro, chegando ao STF em 2021.
