15/02/2006 - 10:00
Começaram a chegar a Brasília os processos de contratação emergencial das empreiteiras que atuam na Operação Tapa-Buracos, o megaprojeto do governo Lula destinado a recuperar 23.874 quilômetros de estradas. A maioria foi reprovada. Dos 20 volumes que sofreram o crivo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (DNIT), órgão do Ministério dos Transportes, nada menos que 15 foram devolvidos para as unidades do órgão nos Estados de origem. Esses processos não resistiram ao exame dos técnicos incumbidos de averiguar a execução da operação e terão de ser refeitos. O rigor interno tem motivo: o governo está preocupado com a fiscalização externa da operação. Só o Tribunal de Contas da União (TCU) mobilizou mais de 100 auditores para escarafunchar desde a contratação das empreiteiras até a qualidade do serviço.
A marcação cerrada não é à toa. Dos R$ 440 milhões reservados para a Operação Tapa-Buracos, mais da metade será destinada a empreiteiras escolhidas sem licitação, sob o argumento de que o serviço é emergencial. Tais contratos têm potencial para beneficiar empresas apadrinhadas, ainda mais em ano eleitoral. Os fiscais do TCU estão intrigados. Se o caos nas estradas brasileiras não é de hoje, perguntam, então por que alegar urgência agora, quando faltam oito meses para as eleições? “O governo decidiu fazer essa operação na hora errada”, critica o ministro Augusto Nardes, chefe dos fiscais do TCU. “Se tivesse feito antes, não estaria gerando tanta polêmica.” O argumento da emergência é frágil. No trecho fluminense da BR-101, há cinco anos uma barreira de contenção ameaça desmoronar sobre uma instalação da Usina Nuclear de Angra dos Reis. Também
faz cinco anos que a Eletronuclear alerta o DNIT para a urgência da obra. Só agora saiu o dinheiro.
A atenção do TCU, do Ministério Público e da própria Controladoria Geral da União (CGU) mudou a rotina do governo. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, quer rigor em cada detalhe. Na segunda-feira 30, o diretor-geral do DNIT, Mauro Barbosa, baixou portaria modificando a planilha inicial. Dos 244 trechos originais, saíram 48 e entraram outros 47. Em Rondônia, por exemplo, os sete trechos que seriam reformados foram riscados do mapa da operação. Em todo o País, em 86 trechos as empreiteiras estão sendo contratadas sem licitação. O gasto para recauchutar os 6,5 mil quilômetros dos trechos sem licitação é 24% superior ao que será pago às empresas que ganharam o contrato na base da concorrência para reformar 17,3 mil quilômetros de rodovias. Assim, cada quilômetro reformado sem licitação custará duas vezes mais que o normal.
Na sede do DNIT, no corredor onde funciona o bunker da Operação Tapa-Buracos, engenheiros e auditores planejam visitas-surpresa aos canteiros de obras. “Se estiver malfeito, a empresa perderá o trecho”, promete Alex Peres, coordenador-geral de manutenção de rodovias. Na semana passada, os dirigentes do DNIT começaram a experimentar a pressão dos empreiteiros cobrando o empenho (garantia de pagamento) da verba destinada a cada trecho. “Isso aqui é guerra pesada”, desabafa Peres.
