14/12/2023 - 13:16
A União Europeia (UE) exigiu nesta quinta-feira(14) que as gigantes Apple e Google forneçam detalhes sobre como identificam riscos sistêmicos em suas lojas virtuais de aplicativos – App Store e Google Play, respectivamente.
Em um comunicado, a Comissão Europeia (braço executivo da UE) afirmou que queria “mais informações” sobre a forma como Apple e Google “têm identificado diligentemente qualquer risco sistêmico relacionado à App Store e ao Google Play”.
A UE também espera que as duas empresas demonstrem que têm cumprido as normas sobre mercados digitais e transparência sobre a publicidade, para proteger os usuários on-line.
Apple e Google têm até 15 de janeiro para responder.
Esta solicitação de informações é amparada pela Lei de Serviços Digitais (DSA, sigla em inglês), adotada pela UE e que regula a operação das gigantes plataformas digitais no espaço europeu.
A Comissão já abriu investigações contra grandes plataformas on-line, como Amazon, em busca de informações sobre como tem-se adaptado às rígidas regras definidas na DSA.
Caso a UE verifique que uma plataforma viola as normas da DSA, a empresa corre o risco de ter de pagar uma multa de até 6% de seu faturamento anual global.
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