30/06/2023 - 13:01
Os líderes dos 27 países da União Europeia (UE) encerraram, nesta sexta-feira (30), uma cúpula de dois dias em Bruxelas sem conseguirem superar as divisões e o bloqueio imposto por Hungria e Polônia a um entendimento sobre a delicada questão migratória.
Devido a essa divergência aparentemente insuperável, as Conclusões da Cúpula não fazem menção à discussão do assunto. Em vez disso, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, emitiu uma nota em seu nome detalhando as posições apresentadas.
O ponto de discórdia é o acordo alcançado em junho pelos ministros do Interior dos países da UE para reformar o sistema de recepção de migrantes e de concessão de asilo, um acordo que foi alcançado por maioria qualificada e não por unanimidade.
Na reunião dos líderes na quinta-feira, Hungria e Polônia argumentaram que essa opção era inaceitável e que bloqueariam qualquer texto das Conclusões da Cúpula, a menos que a demanda por unanimidade fosse considerada.
Este acordo, que ainda precisa ser negociado com o Parlamento Europeu e os Estados do bloco, determina que os membros devem acolher um determinado número de solicitantes de asilo que cheguem aos países com maior pressão migratória, ou conceder uma contribuição financeira de 20.000 euros (21.700 dólares, 105.414 reais na cotação atual) por cada refugiado não acolhido.
Para o chefe de governo da Espanha, Pedro Sánchez, a maior dificuldade é encontrar um equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade entre os países do bloco, os dois pilares centrais na questão migratória.
“Acho que esta é a mãe de todas as discrepâncias. E também, obviamente, que questões tão relevantes não são decididas por unanimidade; isso levou ao bloqueio”, disse o presidente espanhol no encerramento da reunião.
Entretanto, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, lamentou não ter sido possível chegar a um entendimento para as Conclusões, “já que Hungria e Polônia rejeitaram todas as soluções de compromisso”.
O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, disse à imprensa que o seu país pede que a inexistência de “realocações obrigatórias e o princípio da liberdade de decisão sobre o possível acolhimento de migrantes” sejam incluídos nas Conclusões.
“Como não houve acordo [para adicionar essa noção na declaração final], também não houve acordo nas Conclusões”, disse ele.
Na quinta-feira, os líderes rapidamente encontraram um terreno comum ao discutir a situação na Ucrânia, mas essa concordância desapareceu assim que começaram a discutir a questão da migração, o que levou húngaros e poloneses a impor seu bloqueio.
A declaração aprovada menciona em um parágrafo que os líderes europeus discutiram a próxima cúpula da UE e dos países da América Latina e Caribe, reunidos na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), marcada para os dias 17 e 18 de julho em Bruxelas, embora a formulação adotada não deixe muito espaço para otimismo.
Essa cúpula “será uma oportunidade para renovar e fortalecer uma parceria baseada em valores, história e cultura compartilhados, e acordar uma agenda positiva e voltada para o futuro”, afirma o documento.
A ideia de adotar um diálogo bilateral regular e institucionalmente estruturado com a América Latina e o Caribe “garantirá o acompanhamento e a implementação de ações concretas em áreas de interesse comum, incluindo comércio e investimento”.
Por sua vez, Sánchez (cujo país assumirá no sábado a presidência rotativa semestral da UE) defendeu que é hora de um “salto” na relação do bloco europeu com os países latino-americanos e caribenhos.
A última cúpula entre líderes dos dois lados do Atlântico ocorreu em 2015 e desde então a UE se concentrou em questões urgentes, como o Brexit, a crise migratória, a pandemia do coronavírus e, mais recentemente, a guerra na Ucrânia.
Além das intensas negociações, o presidente da França, Emmanuel Macron, deixou a cúpula pouco antes do meio-dia desta sexta-feira para viajar com urgência e liderar uma reunião de crise sobre os distúrbios que abalam seu país.
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