Perdão dado em MP da Subvenção pode refletir em fluxo imediato de arrecadação, diz Barreirinhas

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, não reduziu a estimativa de arrecadação com a qual a Fazenda trabalha para o próximo ano a partir das novas regras de tributação federal nas subvenções...

21/12/23 - 7:23min

Senado aprova MP da subvenção

O Senado aprovou nesta quarta, 20, a medida provisória da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta...

20/12/23 - 19:17min

Haddad: confusão sobre crédito presumido foi esclarecida e me comprometi com parecer da PGFN

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 20, após a aprovação da medida provisória que regulamenta a subvenção estadual na base de cálculo de tributos federais, que esclareceu a confusão sobre o...

20/12/23 - 19:03min

Senado aprova MP da subvenção do ICMS, principal aposta de Haddad para elevar arrecadação

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, a Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a...

19/12/23 - 22:13min

Senado adia votação da MP da subvenção; líder do governo acena com desconto maior para empresas

Para vencer a resistência da oposição e tentar garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) da subvenção, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs o adiamento da votação para quarta-feira, 20,...

16/12/23 - 7:32min

Câmara aprova MP das subvenções, aposta para elevar a arrecadação

A medida provisória (MP) da subvenção avançou na Câmara. O plenário da Casa aprovou a proposta por 335 votos favoráveis, 56 contrários e uma abstenção. Todos os destaques foram rejeitados. A medida é a...

15/12/23 - 14:35min

Câmara rejeita todos os destaques à MP da subvenção do ICMS e encerra votação

A Câmara rejeitou todos os destaques (tentativas de alteração do texto-base) à Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS e encerrou a votação da proposta, que vai agora para análise do plenário do Senado....

15/12/23 - 13:22min

Câmara aprova texto-base da MP da subvenção do ICMS, principal aposta de Haddad para 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, por 335 votos favoráveis a 56 contrários, a medida provisória que trata sobre a subvenção do ICMS, principal aposta de Haddad para garantir o déficit zero...

15/12/23 - 13:04min

Câmara aprova constitucionalidade da MP da Subvenção e inicia votação do texto-base

A Câmara dos Deputados iniciou no começo do período da tarde desta sexta-feira, 15, a votação do texto-base da Medida Provisória (MP) que trata sobre a subvenção do ICMS. Os parlamentares aprovaram parecer de...

15/12/23 - 11:29min

Lira abre discussão da Medida Provisória da Subvenção no Plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados iniciou no fim da manhã desta sexta-feira, 15, no plenário, a discussão da Medida Provisória (MP) que trata sobre a subvenção do ICMS. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...

14/12/23 - 17:20min

Haddad diz que mudanças na MP da subvenção e JCP não mudam expectativa de arrecadação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 14, que as alterações feitas pelo Congresso na medida provisória (MP) da subvenção não mudam a expectativa de arrecadação para o próximo ano, de R$...

14/12/23 - 15:48min

Comissão Mista da MP da subvenção aprova relatório por 17 votos a 8

A Comissão Mista da Medida Provisória das Subvenções do ICMS aprovou, por 17 votos a 8, o relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Não houve votação de nenhum destaque. O texto segue, agora,...

14/12/23 - 15:30min

Comissão Mista da MP da subvenção do ICMS inicia votação do relatório

A Comissão Mista da Medida Provisória da Subvenção do ICMS iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 14, a votação do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Os partidos de oposição pediram que...

14/12/23 - 15:24min

Comissão Mista da MP da subvenção do ICMS inicia sessão para análise do relatório

A Comissão Mista da medida provisória das subvenções do ICMS iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 14, a sessão para votação do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Na abertura da sessão,...

13/12/23 - 19:19min

MP da Subvenção traz ‘jabutis’ que alteram lei das offshores que foi sancionada hoje

O relatório da medida provisória que trata sobre subvenção do ICMS, apresentado nesta quarta-feira, 13, pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), incluiu “jabutis” que alteram, a lei das offshores sancionada hoje pelo presidente Luiz...

13/12/23 - 17:43min

Relator da MP da Subvenção apresenta parecer com ampliação de benefício para comércio e serviço

O relator da medida provisória que trata sobre subvenção do ICMS, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), ampliou os benefícios da proposta para investimentos nos setores de comércio e serviços. O parlamentar fez a leitura...

13/12/23 - 17:08min

Relator de MP da Subvenção inclui ajustes em JCP para coibir planejamento tributário

O relator da MP da Subvenção, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), incluiu em seu relatório os ajustes pedidos pelo Ministério da Fazenda no instrumento do Juros sobre Capital Próprio (JCP). Conforme mostrou mais cedo...

12/12/23 - 18:05min

MP da subvenção do ICMS precisa de mais esclarecimento com senadores, diz Randolfe

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse nesta terça-feira, 12, que é preciso “mais esclarecimento sobre a importância da medida provisória” da subvenção do ICMS. “Precisa de mais esclarecimento...

12/12/23 - 16:54min

Comissão Mista da MP da subvenção do ICMS adia apresentação do relatório para amanhã

A Comissão Mista que analisa a medida provisória das subvenções do ICMS adiou para a quarta-feira, 13, a reunião em que será apresentado o relatório final da proposta. Esta é a terceira vez que...

12/12/23 - 8:41min

Indefinição sobre emendas trava MP das subvenções

A medida provisória da subvenção do ICMS – principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para o aumento de receitas – continua em compasso de espera no Congresso. Apesar da expectativa de que...