27/02/2024 - 8:17
A pesca e a agricultura dominarão nesta terça-feira (27) as negociações da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Abu Dhabi, que prometem ser complexas devido às muitas divergências.
Representantes dos 164 países membros da OMC estão reunidos desde segunda-feira na capital dos Emirados Árabes Unidos, mas as perspectivas de acordos são reduzidas.
As regras da organização, responsável pelas normas que administram o comércio entre países, exigem consenso de todos os membros, algo difícil no atual cenário de conflitos.
As negociações, que prosseguirão até quinta-feira, começam oficialmente nesta terça-feira que devem abordar, no primeiro momento, os setores da pesca e da agricultura.
O texto, assim como um acordo assinado em 2022, é parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, ao contrário de outros pactos da OMC que pretendem suprimir as barreiras comerciais.
O projeto visa a proibição dos subsídios que favorecem a pesca excessiva e a sobrecapacidade, exceto quando integram um mecanismo de gestão dos recursos pesqueiros baseado em critérios de sustentabilidade.
O comissário da União Europeia para o Comércio, Valdis Dombrovskis, declarou à AFP que deseja concluir a segunda série de negociações em Abu Dhabi. Ele afirmou que os europeus estão “abertos” a discussões sobre flexibilidades para os países em desenvolvimento desde que “não comprometam” os objetivos de sustentabilidade.
“Precisamos de um pouco de compromisso, um pouco de vontade política para dar o impulso final”, disse uma fonte diplomática à AFP.
A organização, após mais de 20 anos de negociações, conseguiu concretizar um primeiro acordo em 2022, que proíbe os subsídios à pesca INDNR (ilegal, não declarada e não regulamentada), à pesca de populações superexploradas e à pesca nem alto-mar não regulamentada.
Ao mesmo tempo, introduz algumas flexibilidades para os pescadores dos países em desenvolvimento. Mas o acordo ainda não entrou em vigor porque não foi ratificado por um número suficiente de países.
Concluir a segunda onda de negociações sobre a pesca é uma “prioridade”, afirmou uma fonte diplomática francesa.
O texto dividiria os países membros em três grupos, nos quais os maiores fornecedores de subsídios, incluindo os países em desenvolvimento, seriam submetidos a regras mais rigorosas.
Outros países em desenvolvimento seriam beneficiados por flexibilidades, mas a Índia pede um período de transição de 25 anos que alguns consideram um prazo muito longo.
Além da questão do “período de transição”, outra divergência está no limite geográfico até o qual a pesca é considerada “artesanal” e, portanto, isenta de regulamentação.
A agricultura também será objeto de negociações, um tema delicado, como demonstraram os recentes protestos de agricultores na Europa e Índia.
“Até o momento não conseguimos um acordo para o texto”, afirmou o diretor do departamento de agricultura da OMC, Edwini Kessie.
“A questão mais difícil é a das reservas públicas de alimentos para garantir a segurança alimentar da população”, disse.
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