27/01/2024 - 19:40
A oposição venezuelana exigiu, neste sábado (27), que a Suprema Corte reverta a inelegibilidade de sua candidata presidencial, María Corina Machado, a quem foi confirmada uma sanção de 15 anos por meio de um mecanismo acordado em meio a negociações com o governo.
“Exigimos também que essa decisão seja revertida por ter violado o devido processo, e o devido processo significa um julgamento, não um julgamento sumário, não um paredão”, disse em uma coletiva de imprensa o chefe da delegação da oposição no diálogo com o governo, Gerardo Blyde.
O negociador, advogado de profissão, denunciou que o processo contra Machado não seguiu os procedimentos estabelecidos nas leis, pois a candidata não foi notificada de sua inabilitação nem teve acesso ao seu expediente.
“Violação do devido processo e violação do direito à defesa”, afirmou Blyde, denunciando também que o processo foi “discricionário”.
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) respondeu na sexta-feira às impugnações de oito inabilitações – incluindo a de Machado – como parte de um mecanismo criado sob pressão dos Estados Unidos no meio do processo de negociação mediado pela Noruega.
O TSJ tomou decisões favoráveis a cinco opositores com menos popularidade e ratificou, em vez disso, os 15 anos de inelegibilidade de Machado, alegando que ela estava envolvida em atos de corrupção relacionados a Juan Guaidó, que se proclamou presidente interino entre 2019 e 2023 em uma tentativa de derrubar Maduro.
Também ratificou a inelegibilidade do candidato presidencial em duas ocasiões Henrique Capriles e do ex-prefeito de San Diego, Vicencio Scarano.
O negociador-chefe também denunciou a violação do acordo assinado em Barbados para garantias eleitorais, pois a candidata, os partidos e a sociedade civil “foram atacados” nas últimas semanas com a vandalização de sedes de organizações políticas e três detenções da equipe de Machado.
“Estamos neste momento preparando a denúncia por escrito que será entregue aos noruegueses e aos países que acompanham o processo, onde denunciamos a violação do acordo”, acrescentou Blyde, esclarecendo, no entanto, que a oposição “não abandonou a mesa”.
O diálogo entre o governo venezuelano e a oposição começou em agosto de 2021 e foi interrompido duas vezes. Em outubro, concordaram em realizar eleições presidenciais no segundo semestre deste ano com observação internacional.
Como prêmio, os Estados Unidos flexibilizaram o embargo ao petróleo, gás e ouro da Venezuela, mas, após a ratificação da medida contra Machado, afirmaram que revisarão as sanções.
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