26/02/2024 - 16:09
A Organização Mundial do Comércio (OMC) instou, nesta segunda-feira (26), a reformar o sistema comercial multilateral, em uma reunião nos Emirados Árabes Unidos (EAU), para enfrentar a crescente incerteza econômica e as tensões geopolíticas.
Esta é a primeira reunião da OMC em dois anos e a organização espera obter avanços, sobretudo nos setores da pesca, da agricultura e do comércio eletrônico.
Mas as negociações se anunciam difíceis devido às divergências existentes e ao fato de que na OMC prevalece a regra do consenso, que dá direito a veto a todos os seus 164 membros.
“A incerteza e a instabilidade estão onipresentes”, declarou a diretora-geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonko-Iweala, na abertura da conferência, que contou com a presença do príncipe herdeiro dos Emirados Árabes Unidos.
Frente a um multilateralismo “atacado por todas as partes”, Okonjo Iweala pediu à comunidade internacional mais “cooperação” e “reformar o sistema comercial internacional”.
O ministro emiradense, Thani al-Zeyoudi – que abriu a conferência – também expressou seu desejo de que a “reunião seja uma plataforma de lançamento (…) para uma reforma da OMC”.
A negociações ocorrem a portas fechadas, mas a OMC publicou declarações gravadas de alguns funcionários.
“O mundo mudou, e as instituições como a OMC devem evoluir também. Mas isso não quer dizer que a OMC seja obsoleta. Ao contrário, é por isso que devemos avançar na indispensável reforma da Organização”, afirmou o comissário europeu para o Comércio, Valdis Dombrovskis.
Em 2022, os membros da OMC decidiram iniciar negociações para reformar a organização, com o objetivo de melhorar sua eficiência, mas também e sobretudo, para voltar a colocar em funcionamento o seu sistema de resolução de controvérsias antes do final de 2024.
O órgão de apelação desse mecanismo não funciona desde 2019 após o bloqueio por parte dos Estados Unidos da nomeação de novos juízes, uma prática iniciada sob a administração de Barack Obama e que continuou com Donald Trump e Joe Biden.
Mas Okonjo-Iweala ressaltou que o compromisso do governo Biden perante a OMC é “construtivo”. “Por acaso há falta de liderança [por parte dos americanos]? Eu não acredito”, disse.
Sobre a reforma, há um rascunho sobre a mesa, mas, até agora, não está incluída a questão da apelação.
A OMC “deve restabelecer um sistema de solução de disputas plenamente operacional e que funcione bem para preservar os direitos dos membros de defenderem seus próprios interesses”, disse o ministro de Comércio chinês, Wang Wentao, em sua mensagem por vídeo. Atualmente, mais de 30 litígios aguardam para ser examinados em apelação.
Os países esperam que a reunião de Abu Dhabi sirva pelo menos para estabelecer um roteiro com vistas a uma reforma.
Muitos veem esta reunião como a última oportunidade para fazer avançar os diálogos sobre uma reforma antes de uma possível eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos em novembro pois, durante seu primeiro mandato, o republicano lançou uma guerra comercial contra a China, bloqueou a capacidade da organização de resolver disputas comerciais e ameaçou retirar seu país da organização comercial.
Mesmo assim, a representante de Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai, tentou enviar uma mensagem tranquilizadora, afirmando que “a reforma está claramente na ordem do dia desta semana” em Abu Dhabi.
Mas para Marcelo Olarreaga, professor de Economia da Universidade de Genebra, “não podemos esperar grandes concessões” do governo Biden em um ano eleitoral.
apo/ho/mas/zm/fp/dd/aa/mvv/yr
