27/02/2024 - 17:58
A diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) expressou, nesta terça-feira (27), um otimismo prudente no início das complexas negociações sobre pesca e agricultura, no segundo dia da reunião ministerial da organização em Abu Dhabi.
“Estamos no início. Vamos nos dar um tempo […] Mas posso dizer a vocês que estou cautelosamente otimista”, disse Ngozi Okonjo-Iweala aos jornalistas.
Os 164 países-membros da OMC tomam suas decisões por consenso, mas a Índia, porta-voz dos países em desenvolvimento e frequentemente descrita como obstrucionista em negociações comerciais, tem papel decisivo em várias questões, entre elas as que envolvem pesca e agricultura.
O ministro do Comércio indiano, Piyush Goyal, ainda não havia chegado a Abu Dhabi nesta terça, pois está envolvido com a campanha eleitoral em seu país, e é esperado nesta quarta.
A questão agrícola, bastante sensível como ficou demonstrado nas últimas semanas nas manifestações de produtores agropecuários tanto na Europa como na Índia, é objeto de árduas negociações, mas as expectativas são baixas.
“A distância entre as posições é menor que no passado a nível técnico, mas é muito difícil a nível político”, disse uma fonte próxima das discussões, referindo-se aos protestos dos agricultores e à proximidade de eleições em vários países.
Nem sequer é certo que os países estejam de acordo com um programa de trabalho e Okonjo-Iweala lhes “implorou” que pelo menos estabelecessem “uma plataforma” para futuras discussões.
A Índia pretende resolver em Abu Dhabi a questão das reservas públicas de alimentos que devem garantir segurança alimentar.
Nova Délhi deseja, particularmente, que o acordo temporário de 2013 sobre esse assunto se torne permanente e destacou em um comunicado que, nos debates desta terça, “mais de 80 países que representam mais de 61% da população mundial […] copatrocinaram uma proposta sobre o tema”.
Outros atores, como Estados Unidos e os países da União Europeia, querem abordar todos os problemas agrícolas ao mesmo tempo.
Em matéria de pesca, em 2022, depois de mais de 20 anos de discussões, chegou-se a um primeiro acordo para proibir os subsídios à pesca conhecida como INDNR (ilegal, não declarada e não regulamentada), a pesca de populações superexploradas e a pesca em alto-mar não regulamentada, com algumas exceções para os países em desenvolvimento.
Os ministros esperam agora, entre outros problemas pendentes, proibir os subsídios que promovem a sobrepesca e o excesso de capacidade, exceto se fizerem parte de um mecanismo de gestão sustentável dos recursos pesqueiros.
O comissário de Comércio da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse à AFP que a União Europeia está “aberta” à discussão sobre as exceções para os países em desenvolvimento, sempre que estas “não desafiem” os objetivos de sustentabilidade.
As ONGs estão divididas sobre o esboço do acordo, embora muitas considerem que é um passo na direção correta.
“O melhor resultado é o que não dá nenhuma flexibilização” e obriga o cumprimento da regra, estimou Enrique Sanjurjo, da ONG Pesca Alternativa, durante uma mesa redonda.
“Esperamos que os membros [da OMC] possam encontrar este equilíbrio entre proibição e flexibilização”, afirmou, por sua vez, Anna Holl-Buh, da WWF.
Também há outros temas complexos sobre a mesa, como a definição de pesca artesanal, os subsídios ao combustível e o trabalho forçado em navios-pesqueiros.
ho-apo/pc/js/rpr/mvv
