10/11/2023 - 19:19
Bloqueios de ruas, prejuízos milionários, marchas e episódios de violência: o Panamá completa, nesta sexta-feira (10), três semanas de tensão social pelo repúdio à operação de uma mina de cobre, um conflito que dura mais de duas décadas.
Confira as principais datas da crise em torno da maior mina de cobre a céu aberto da América Central, explorada pela companhia canadense First Quantum Minerals:
– 1997:
O Estado panamenho assina um contrato com a sociedade mineira Petaquilla S.A., que recebe em concessão, por 20 anos, 12.955 hectares em Donoso, província de Colón.
– 2008:
O Centro de Incidência Ambiental (CIAM), apoiado por outras organizações ambientalistas, interpõe uma ação contra o contrato, argumentando que a concessão ocorreu sem licitação pública, sem consulta às comunidades e sem um estudo verdadeiro de impacto ambiental.
– 2014:
A Petaquilla Minerals vende a mina para a Minera Panamá, subsidiária da empresa First Quantum Minerals.
– 2017:
O governo outorga uma prorrogação para a Minera Panamá continuar com a operação por mais 20 anos.
A Suprema Corte de Justiça declara o contrato de 1997 “inconstitucional”. Mas a mina não cessa as operações sob uma série de alegações e interpretações por parte das autoridades e da mineradora.
– 2019:
A companhia canadense de mineração começa a exportar o mineral. Produz cerca de 300.000 toneladas de concentrado de cobre ao ano, que representam 75% das exportações panamenhas.
– 2021:
Quatro anos depois da decisão do Supremo, a sentença é finalmente publicada no Diário Oficial.
Durante a Presidência de Laurentino Cortizo, o governo e a mineradora iniciam as negociações de um novo contrato.
– 2022:
Termina a negociação, mas na redação do texto houve desavenças que deixaram o processo sob risco de colapsar.
– 2023:
. Agosto: o governo e a mineradora assinam finalmente o contrato que estabelece aportes mínimos anuais da empresa ao Estado no valor de 375 milhões de dólares (R$ 1,84 bilhão na cotação atual), valor dez vezes superior ao estipulado no acordo inicial.
. 20 de outubro: o Congresso aprova a lei que sela o novo contrato e Cortizo o promulga, provocando protestos multitudinários de ambientalistas, professores, operários e outros sindicatos.
. 3 de novembro: diante da pressão popular, o governo e os deputados aprovam uma moratória por prazo indeterminado da mineração e atribuem à Suprema Corte de Justiça a resolução de uma série de ações de inconstitucionalidade, que vão definir o futuro da mina antes do fim deste ano.
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