14/06/2023 - 13:07
Guiné Equatorial anunciou nesta quarta-feira (14) a “apreensão preventiva” de bens no valor equivalente a 130 milhões de dólares (cerca de 630 milhões de reais na cotação atual) de quatro empresas brasileiras em seu território, após um incidente diplomático em 2018.
Em setembro de 2018, autoridades brasileiras apreenderam dinheiro em espécie e joias em um valor estimado em mais de 16 milhões dólares (51 milhões de reais na cotação da época), encontrados nas malas de uma delegação que acompanhava o vice-presidente de Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue.
Apelidado como Teodorin, Mangue é filho do presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que governa o país desde 1979 e detém o recorde mundial de mais tempo no poder entre os chefes de Estado vivos, sem contar as monarquias.
Como a delegação não estava em missão oficial, apenas Teodorin se beneficiava de imunidade. A aduana brasileira revistou as bagagens de outros 11 membros da delegação, que foram submetidos a interrogatório, segundo a imprensa brasileira.
A lei brasileira proíbe a entrada no país com dinheiro em espécie em um montante superior a dez mil reais.
Após esses fatos, o Ministério Público da Guiné Equatorial apresentou uma ação por “perdas e danos” à Justiça de seu país pela “apreensão, avaliação e o leilão de bens da República da Guiné Equatorial, incluindo a sede dos serviços diplomáticos do país na cidade de São Paulo”, disse a Vice-Presidência em nota.
A Justiça reconheceu um prejuízo equivalente a 630 milhões de reais sofrido pela Guiné Equatorial que poderá ser indenizado mediante a “apreensão preventiva de bens” de quatro construtoras brasileiras de “propriedade do Estado”: ARG, LTDA, ZAGOPE e OAS GE, afirmou a Vice-Presidência.
O prejuízo também poderá ser cobrado de “saldos de créditos” dessas empresas com a administração pública, acrescentou a mesma fonte.
Contatadas pela AFP, as autoridades brasileiras não comentaram de imediato essa decisão.
“Finalmente, depois de cinco anos, a Guiné Equatorial obteve justiça, graças a suas próprias instituições, após o incidente diplomático em Campinas, no Brasil, em 2018”, tuitou Obiang.
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