04/12/2023 - 19:20
O ex-presidente peruano Pedro Castillo, que está detido, pediu, nesta segunda-feira (4), ao Tribunal Constitucional que o solte imediatamente e suspenda a prisão preventiva que cumpre há um ano, quando foi deposto por tentar dissolver o Congresso.
Castillo fez seu requerimento no âmbito de uma audiência virtual perante o tribunal, que avalia cinco recursos de habeas corpus para anular uma sentença judicial que mandou o ex-presidente para a prisão até dezembro de 2025.
“Senhores magistrados, peço que torne sem efeito e seja declarado nulo todo este procedimento e seus atos posteriores”, disse Castillo na prisão de Barbadillo, no leste de Lima.
A decisão do Tribunal será conhecida esta semana, ao se completar um ano de sua queda, quando o Congresso o depôs pelo crime flagrante de rebelião contra o regime democrático por ordenar o fechamento do Parlamento.
Em 7 de dezembro de 2022, Castillo leu uma mensagem ao país, transmitida por rádio e televisão, anunciando a dissolução do Congresso, que governaria por decreto e convocaria uma Assembleia Constituinte. Depois, foi detido pela polícia quando se dirigia com a família para a embaixada do México em Lima.
“Nunca peguei em armas”, alegou Castillo diante dos magistrados, indicando que seu pedido de dissolver o Congresso não se consumou porque suas ordens não foram acatadas pelas forças armadas.
O ex-presidente (2021-2022) reiterou sua versão de que foi retirado do cargo no âmbito de uma suposta conspiração política entre o Congresso de direita e o Ministério Público, que o investigava por suspeita de corrupção.
“Está claro que houve uma armação, uma ação preparada, para depor meu Governo”, disse nesta segunda.
Castillo, um professor rural, cumpre 36 meses de prisão preventiva, à espera de que a justiça decida seu eventual julgamento.
Sua queda levou ao poder Dina Boluarte, que era sua vice-presidente.
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