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Entrevista

Janaina Paschoal, jurista e deputada estadual eleita

As universidades estão tomadas pela esquerda

SERGIO CASTRO/ESTADÃO

As universidades estão tomadas pela esquerda

André Vargas
Edição 23/11/2018 - nº 2553

Com 2.060.786 votos, Janaina Paschoal (PSL-SP) é a deputada mais votada da história do Brasil. Teria força para ser representante federal e quase foi vice na chapa de Jair Bolsonaro. Porém, quer participar mesmo é da política estadual paulista, almejando a presidência da Assembleia Legislativa (Alesp) logo de chegada, amparada pelas urnas e pela proximidade do PSL com o governador eleito João Doria (PSDB). Sua trajetória é extraordinária. Até há três anos ela era professora de Direito Penal da USP e tocava com as irmãs um escritório especializado em questões tributárias, financeiras e ambientais. Após protocolar o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 1º de setembro de 2015, ao lado dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., virou personagem política. Adorada por milhões ao centro e à direita, Janaina acredita que o pensamento da esquerda acadêmica precisa ser combatido por atentar à liberdade de ideias e aos direitos individuais. Confiante, ela não hesita: “Sou protagonista”.

A senhora assinou o pedido de impeachment de Dilma, defendeu suas ideias políticas, foi atacada e conseguiu se eleger deputada estadual em São Paulo com a maior votação da história. A senhora se sente uma protagonista da história recente?

Sim, acredito que eu sou protagonista. Digo isso não por vaidade, mas por ser um fato, uma constatação. É o protagonista quem conduz, não quem é conduzido.

Se tivesse aceitado participar da chapa de Bolsonaro, agora seria vice-presidente eleita. No passado, você chegou a pensar em concorrer a algum cargo eletivo?

Concorrer a um cargo público com mandato não estava nos meus planos, mas findou ser necessário, pois eu estava me sentindo asfixiada em meus ambientes de trabalho. Precisei buscar um novo espaço para defender minhas ideias.

Dada sua votação, não seria melhor ter tentado a Câmara Federal? Como deputada federal suas iniciativas teriam maior repercussão.

Quanto mais conheço a dinâmica da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), mais me convenço de que ali precisam muito mais de mim do que no Congresso, em Brasília. Posso ajudar com minhas ideias para tornar a Alesp ainda mais dinâmica, técnica e independente. Minha intenção é prestigiar os quadros profissionais mais técnicos, trabalhando para resgatar a competência material para legislar, levando à votação projetos acerca dos quais não há acordo, dentre muitas outras medidas.

Como a senhora vê a formação do novo governo? Está muito para a direita, está muito para o centro?

Por enquanto, não tenho críticas aos nomes indicados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, já que nem todos eu conheço. Vamos aguardar o trabalho. É difícil falar assim, em teoria.

Como está a sua relação com a militância do partido? De início a senhora criticou alguns “pela ânsia de ouvir um discurso inteiramente uniformizado”.

Nunca fui militante, nem ativista. Sempre busquei e busco ser justa com as coisas. Por enquanto, o pessoal do PSL está me recebendo muito bem. Não tenho nenhuma queixa deles.

A senhora diz que há doutrinação ideológica na academia. Isso já prejudicou sua carreira de mais de 15 anos como professora?

As universidades estão tomadas pela esquerda. A questão não é só ideológica, é econômica também. Eles se unem em torno de ideias supostamente libertárias, mas por trás há um joguinho de poder: os concursos, as promoções, as viagens ao exterior, os pequenos cargos com acréscimo salarial, as bolsas de estudo. O problema é bem mais profundo do que parece.

Como foi enfrentar a esquerda, que em muitos momentos tentou desacreditá-la pelo escárnio?

A intelectualidade de esquerda se acostumou a não ser questionada. Quando surge alguém que estuda e os desafia, eles fazem necessário crer que o crítico é louco ou burro. Trata-se de uma tática. O problema é que os poucos que tentam desafiar esse esquema não têm força para prosseguir. Por isso a covardia deles impera.

Impacto do discurso da República de Cobras, proferido em 2016, na Faculdade de Direito da USP, deu corda para as críticas. Em algum momento você ficou chateada com os ataques, principalmente no YouTube e no Twitter?

Creio que o discurso referente à República da Cobra foi extremamente racional e correto, por isso foi necessário que a esquerda o desmerecesse. Mas teve um lado bom. Poucas pessoas estão associadas a clipes de rock pesado mundialmente famosos [“The Number of the Beast” e “The Trooper”, ambos do Iron Maiden]. Eu tive esse privilégio.

Não haveria excessos equivalentes à direita? Como fica a vida de um professor diante das propostas do movimento Escola Sem Partido? Afinal, todo o discurso possui algo de ideológico. Não estaria na hora de colocar alguma serenidade nessa discussão?

O aparelhamento da esquerda chegou a tal ponto, que a radicalização do outro lado, da direita, se explica. Sou contra proibir temas ou filmar professores, mas, muitas vezes, os alunos não possuem alternativas, pois os diretores e coordenadores às vezes também estão cooptados. Esse é um problema que também reside nas escolas particulares.

Mas como evitar abusos? No Paraná uma professora foi suspensa por dar aulas de educação sexual com uma metodologia recomendada. Em Natal, um professor foi ameaçado por responder uma pergunta sobre Lei Rouanet.

Com relação aos casos específicos que você mencionou, prefiro não opinar por não conhecer os detalhes. Sobre os prejuízos criados pelos preconceitos ideológicos, digo, com tranquilidade, que a maior prejudicada é a universidade, que perde com a imposição de um pensamento único.

Há carência de idéias novas no meio acadêmico?

Universidade vem de universo. Apenas a liberdade de pensamento estimula o aprimoramento. O problema não está na falta de novos autores, mas numa abordagem marxista, ou alegadamente marxista, sobre todos os temas. Sempre indico a leitura do livro de Norberto Bobbio “Nem Com Marx, Nem Contra Marx”. O objetivo sempre é tentar abrir a mente.

Como fica o seu PSL em São Paulo? Uma parte apoiou Doria, outra, o derrotado Márcio França.

Quero uma atuação técnica para o PSL. Não seremos nem contra nem a favor do governador João Doria. Seremos técnicos e, por conseguinte, a favor da população. Tenho muitos projetos em mente, ainda não defini qual será o primeiro. De todo modo, se eu ganhar a presidência da casa, meu projeto principal será resgatar a soberania do poder legislativo estadual.

A ex-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, comentou que o mundo vive um momento que pode ser perigoso às instituições. Como a senhora avalia esse comentário?

As instituições correm riscos é com criminosos no poder. A chegada de Jair Bolsonaro e a escolha de Sergio Moro para o Ministério da Justiça se constituem um grande alento.

E se o governo federal começar a limitar os direitos dos gays, como a união estável? Qual seria seu posicionamento?

Serei contrária, claro. Não queremos tirar direitos das comunidades LGBT, só queremos proteger as crianças da instrumentalização ideológica. Crianças são crianças, não podem ser tratadas como bandeiras das causas alheias.

E o ativismo do Judiciário? É só culpa da inação do Legislativo?

Em parte, sim. Os parlamentares se diminuem quando apelam ao Judiciário para resolver seus problemas e isso vem ocorrendo de modo crescente no Brasil.

O que o futuro ministro Sergio Moro terá de fazer para seu trabalho trazer bons resultados?

Ele terá que ser técnico. Para isso é que ele foi convidado. Moro é muito inteligente e preparado. Ele tem plenas condições de aperfeiçoar o que eu batizei de “processo de depuração” do Brasil. Como ministro, ele também precisará estar preparado para a ciumeira e para lidar com a sua transição do Judiciário para a Esplanada. Não será uma tarefa fácil, mas creio que o sucesso dele será também o sucesso do Brasil. Esse processo de depuração que falo passa pela investigação e a punição dos muitos ilícitos praticados na gestão da coisa pública, em regra, tratada como se fosse uma terra de ninguém.

Onyx Lorenzoni admitiu Caixa 2, Pauderney Avelino foi citado na Lava Jato e Alberto Fraga está condenado. Não é complicado apoiar um governo com essas figuras?

Difícil falar sem ver os documentos. Corroboro a fala de Moro: que vejamos a consistência das imputações a cada um deles.

A senhora é uma acadêmica, faz política, não depende de ninguém e tem muita voz perante a sociedade. Você se considera uma feminista?

Sou uma feminista, na medida em que luto pelo reconhecimento do mérito das mulheres e as estimulo a se prepararem para ocupar espaços na sociedade. O problema é que o termo feminismo foi distorcido no Brasil.

E como é ser feminista e ter um discurso mais à direita? Nos EUA e Europa isso não seria um problema.

Lutar pelo reconhecimento das conquistas femininas tem a ver com lutar pelas liberdades individuais. Esse discurso é estranho às pautas esquerdistas, que pensam e tratam a todos como partes de um bloco único.

A senhora manteve contato com o jurista Miguel Reale Jr., com quem assinou o pedido de impeachment, junto com o jurista Hélio Bicudo, falecido em julho? A senhora pretende voltar a lecionar no curso de Direito da USP?

Há mais de um ano perdi o contato com o professor Miguel Reale Jr. (seu orientador no doutorado). E, sim, após o cumprimento do meu mandato, pretendo voltar a lecionar na Universidade de São Paulo.

 

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