20/02/2024 - 11:00
O advogado de Julian Assange defendeu nesta terça-feira (20) a liberdade de informação, no julgamento em Londres que analisa o último recurso do fundador do WikiLeaks para evitar sua extradição para os Estados Unidos, onde é acusado de espionagem.
A audiência, que terminará na quarta-feira, começou sem a presença de Assange, que estava indisposto e não compareceu ao tribunal, segundo o advogado Edward Fitzgerald.
Dois magistrados examinarão durante dois dias a decisão da Justiça britânica que, em 6 de junho do ano passado, negou a Assange o direito de recorrer contra sua entrega aos Estados Unidos, que deseja julgá-lo pelo vazamento em larga escala de documentos confidenciais.
“Meu cliente está sendo processado por realizar uma prática jornalística comum, de obter e publicar informações confidenciais, informações verdadeiras e de interesse público evidente e importante”, afirmou Fitzgerald no Tribunal Superior de Justiça de Londres.
Antes do início do julgamento, um grupo de apoio ao fundador do WikiLeaks protestou diante do tribunal, com gritos de “Liberdade para Julian Assange”.
“Julian precisa ser libertado e todos nós precisamos da verdade”, afirmou a mulher do réu, Stella Assange, na entrada do tribunal.
Em entrevista ao canal BBC na segunda-feira, ela declarou que se o marido for derrotado na audiência, “não terá mais nenhuma possibilidade de apelação” no Reino Unido.
Assange ainda teria, no entanto, um último recurso a ser julgado no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), afirmaram seus apoiadores em dezembro.
Antes do julgamento, Stella Assange fez um alerta sobre o estado de saúde frágil do australiano de 52 anos.
“A saúde dele está piorando, física e mentalmente. A vida dele corre perigo a cada dia que permanece na prisão e, se for extraditado, ele vai morrer”, afirmou na quinta-feira.
A extradição de Assange é solicitada pela justiça dos Estados Unidos por ele ter publicado, desde 2010, mais de 700.000 documentos confidenciais sobre as atividades militares e diplomáticas de Washington, em particular no Iraque e Afeganistão.
Se a extradição for aprovada, o australiano pode ser condenado a uma pena de até 175 anos de prisão nos Estados Unidos.
O advogado de defesa afirmou nesta terça-feira que a extradição teria “motivações políticas”, porque ele estava “expondo uma criminalidade estatal grave”.
O fundador do WikiLeaks foi detido pela polícia britânica em 2019, depois de passar sete anos confinado na embaixada do Equador em Londres, onde buscou refúgio para evitar a extradição por acusações de agressão sexual na Suécia, que mais tarde foram retiradas.
O australiano está há quatro anos na penitenciária de segurança máxima de Belmarsh, no leste de Londres.
A campanha “Free Assange” o apresenta como um mártir da liberdade de imprensa.
O governo britânico aceitou em junho de 2022 sua extradição, mas Assange apresentou um recurso.
A Justiça britânica autorizou a extradição depois que o governo dos Estados Unidos informou que ele não seria enviado para a penitenciária de segurança máxima ADX, em Florence (Colorado), chamada de “Alcatraz das Montanhas Rochosas”.
Na semana passada, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, criticou a processo prolongado prolongada contra Assange.
O Parlamento australiano aprovou, também na semana passada, uma moção apoiada pelo primeiro-ministro que pede o fim do processo contra Assange, para que ele possa retornar com sua família à Austrália.
No início de fevereiro, a relatora especial da ONU sobre a tortura, a advogada australiana Alice Jill Edwards, pediu ao governo britânico a “suspensão da iminente extradição de Julian Assange”.
“Ele sofre há muito tempo de transtorno depressivo periódico e existe o risco de suicídio”, disse Edwards.
“O risco de que ele seja mantido em regime de isolamento, apesar da sua saúde mental precária, e de que a sua sentença possa ser desproporcional levanta a questão de saber se a extradição seria compatível com as obrigações internacionais do Reino Unido em matéria de direitos humanos”.
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