02/03/2005 - 10:00
Pressionado, o governo cedeu. Vai negociar os termos da polêmica Medida Provisória 232, que corrigiu em 10% as faixas de retenção da tabela do Imposto de Renda e, para compensar, aplicou um aumento de 20% na carga tributária do setor de serviços, atingindo em cheio uma grande variedade de empresas, que vão desde escritórios de consultoria, até grandes empregadoras de mão-de-obra como firmas de segurança, limpeza e conservação. A MP também aumentou a carga tributária para produtores rurais, colocando em pé de guerra a bancada ruralista no Congresso Nacional. A decisão foi alinhavada e oficializada em uma série de reuniões na terça-feira 22, entre o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, parlamentares e empresários, que desembarcaram em Brasília para cobrar mudanças.
Enfraquecido pela derrota na briga pela presidência da Câmara, o governo fez as contas e concluiu que sofreria outro revés se insistisse na votação da medida. Não é só. Diante da evidência de que a carga tributária ainda aumenta, o Ministério da Fazenda não tentará compensar com a elevação de outros tributos a queda na arrecadação que a revisão da MP acarretará. Mas não se pretende abrir mão do texto todo. Por isso, o governo articulou para nomear o senador aliado Romero Jucá (PMDB-RR) como relator das mudanças no Congresso.
Na seara monetária, o alívio vai esperar um pouco mais. Após seis meses de aperto e ameaças, o Comitê de Política Monetária (Copom) surpreendeu ao usar um tom mais ameno na ata da reunião que aumentou os juros em mais meio ponto porcentual, há duas semanas. O BC reconheceu que a inflação está em queda e sinalizou que o arrocho nos juros está chegando ao fim. Mas, ainda assim, espera-se um novo e último aumento em março, entre 0,25 e 0,5 ponto porcentual, fazendo com que a taxa básica brasileira, a mais alta do planeta, chegue à casa dos 19% ao ano. Depois disso, avisa o Copom, a taxa será mantida por alguns meses – todo o primeiro semestre, segundo previsões de analistas do mercado financeiro.
Mais créditos – A ata também rebate uma tese econômica recente segundo a qual a eficácia da política monetária estaria sendo prejudicada pelo aumento do crédito. O BC deixou claro que não vê riscos: “Trata-se de um avanço estrutural importante”, escreveram os diretores. Já sobre os gastos federais, o BC foi mais cauteloso. Ressalvando que o aumento das despesas não chega a atrapalhar a política de juros, tascou: “É inegável que reduções nos gastos públicos reforçam a ação da política monetária no controle da inflação.” E a Fazenda concorda. Palocci convenceu o presidente Lula da necessidade de se fazer um profundo corte de gastos nas contas federais. O objetivo é afastar as dúvidas sobre a disposição do governo de manter o ajuste fiscal.
Mesmo com aperto monetário e a perspectiva de mais austeridade nas contas públicas, Palocci demonstra otimismo. O ministro insiste que o crescimento é sustentado e afirma que há “uma transformação silenciosa” na economia
brasileira com a inclusão de novos consumidores. Ele aposta no surpreendente sucesso das medidas de acesso ao crédito para trabalhadores de baixa renda,
que deve dar novo fôlego ao PIB. Também conta com uma ajudinha do FMI, que, na última semana, aprovou a liberação de parte do superávit nas contas para investimentos em infra-estrutura. Neste ano, serão R$ 3 bilhões, o que, na prática, alivia um pouco o esforço fiscal.
