15/02/2006 - 10:00
O tiro saiu pela culatra. Resultou em plenários vazios na Câmara e no Senado o esforço de alguns parlamentares para implementar em Brasília a semana de cinco dias úteis de trabalho. Na semana passada, assuntos como a proposta que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a cassação dos deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP) deixaram de ser discutidos em razão da ausência dos parlamentares. Na segunda-feira 6, nem mesmo o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), estava presente para o início da sessão, que precisava de 51 parlamentares para ser aberta. A convocação extraordinária de 61 dias termina dia 14, e para freqüentar o Congresso nesse período cada parlamentar recebeu dois subsídios de R$ 12,8 mil.
“Se a falta de quórum for algum tipo de feitiço, o risco é que se volte contra o feiticeiro”, avisou Aldo, ao chegar de viagem no final da tarde, alertado contra possíveis manobras para retardar os nove processos de cassação que correm no Conselho de Ética. Brant e Luizinho ganharam uma sobrevida. Eles têm prazo de cinco sessões para apresentar recurso contra os pedidos de cassação na Comissão de Constituição e Justiça.
Por causa da ociosidade parlamentar, pouca coisa foi votada. O Fundeb, que vai repassar R$ 50 bilhões anuais para 47 milhões de alunos, do ensino fundamental ao médio, foi aprovado em primeiro turno. A votação derradeira do Fundeb, em segundo turno, trombou na ausência dos deputados. Reformas essenciais, como a sindical e a trabalhista, não saíram da gaveta. E a unificação do ICMS, que amarra a reforma tributária, esbarra na resistência da equipe econômica e no vazio do plenário. Para correr atrás do prejuízo, na quarta-feira 8, a Câmara aprovou em segundo turno o fim da verticalização e o Senado, a emenda constitucional, que acaba com a vigência imediata das MPs.
Um remendo de reforma política, que reduz os gastos nas campanhas, foi votado na quinta-feira 9 porque até o mais ausente dos deputados está preocupado com o custo da propaganda eleitoral, depois da ressaca do mensalão. O ano do Congresso acaba em junho, quando as convenções definirão os candidatos para as eleições de outubro. Depois disso, Câmara e Senado viverão uma longa segunda-feira que prolongará o vazio até o fim do ano.
