Carta Magna de 1988 garantiu direitos básicos a todos os brasileiros — mas faltou discriminar a origem dos recursos para que o Estado possa cumprir seus deveres
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FEITA DE SONHOS - A Assembleia Nacional Constituinte comemora a promulgação da Carta Magna
“Dois de fevereiro de 1987. Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar […]. Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou.” As palavras do senador Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, foram mais do que um discurso histórico: elas foram proféticas. A Constituição Cidadã, promulgada naquele ano, mudaria efetivamente o País, tornando obrigação do Estado o acesso a direitos básicos de cidadania, como educação, previdência social, maternidade e infância. Elaborada pouco depois do fim da ditadura militar, ela também era um libelo pela liberdade e pela garantia dos direitos individuais.
Emendas e reformas
No mesmo discurso, Ulysses reconhecia as imperfeições da Carta Magna. Elas se confirmariam anos depois. Para sustentar as novas obrigações do Estado, a carga tributária cresceu de 22,4% do PIB, em 1988, para mais de 36% nos dias atuais. A percepção sobre o retorno dos impostos pagos, porém, continuou ruim. Sem discriminar na Constituição a origem das provisões que arcariam com os gastos públicos, as sequelas são evidentes décadas depois. Além de dezenas de emendas incorporadas ao texto, ficou evidente a necessidade de reformas, como a da Previdência, a Politica e a Tributária.
“A Constituição de 1988 teve papel importante pelo fato de ter trazido garantias minimas de bem-estar social”, diz Bruna Miranda, 24 anos, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). “Hoje, há questionamento das garantias e das instituições que ela colocou. O papel da minha geração passa a ser enxergar o que está errado, o que está correto, e propor mudanças.”
A voz das ruas, às quais Ulysses Guimarães se referia em seu discurso, voltou a ecoar com a geração de Bruna nas passeatas de 2013. Acostumados ao debate político, eles podem ser os brasileiros responsáveis pelo País que segue desejando mudanças.
“Apesar dos questionamentos,a Constituição trouxe garantias mínimas de bem-estar social” Bruna Miranda, 24 anos, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
No ano em que a revista ISTOÉ completa 40 anos, relembre 40 fatos que transformaram o Brasil e o mundo nas últimas quatro décadas
1976 - A ditadura e a tortura escancarada: os assassinatos de Vladimir Herzog e Fiel Filho nos porões da ditadura deram início à implosão do regime militar
1978 - Nasce o primeiro bebê de proveta: a fertilização in vitro trouxe aos casais com problemas reprodutivos a chance de realizar o sonho de ter filhos
1978 - As greves que mudaram o Brasil: movimento no ABC colocou os trabalhadores no processo de democratização e apresentou ao País lideranças como o sindicalista Lula
1981 - As bombas que explodiram o regime: ataque frustrado no Riocentro evidenciou a radicalização nas Forças Armadas e a urgência da redemocratização
1982 - Descoberto o vírus da Aids: a epidemia surgiu avassaladora - e cercada de preconceito. De ameaça mortal, tornou-se doença crônica
1983 - Diretas já, o clamor das ruas: num movimento de mobilização inédito, brasileiros exigiram a volta da democracia e o direito de eleger seus presidentes
1985 - O Brasil perde Tancredo Neves: a morte de Tancredo às vésperas da posse como presidente da República causou comoção nacional, num reencontro da população com civismo
1986 - A tragédia em Chernobyl: acidentes em usinas nucleares aterrorizaram o mundo, mas o uso dessa forma de energia continuou crescendo
1988 - A Constituição cidadã: carta Magna garantiu direitos básicos a todos os brasileiros, mas faltou discriminar a origem dos recursos para que o Estado cumpra seus deveres
1988 - Chico Mendes, o mártir dos povos da floresta: ele conseguiu levar adiante a implantação das reservas extrativistas e seu assassinato revelou a violência agrária no Brasil
1989 - O massacre na Praça da Paz Celestial: após a violenta repressão aos manifestantes que pediam abertura política, governo chinês buscou a legitimidade no crescimento econômico
1989 - A frustração com Collor: primeiro presidente eleito após o fim do regime militar, Fernando Collor de Mello traiu seus eleitores ao confiscar a poupança e gerar crise gigantesca
1989 - A queda do muro de Berlim: o maior símbolo da divisão mundial foi derrubado por populares em ato que marcou o fim da Guerra Fria e o colapso do império comunista da URSS
1991 - A invenção da internet: depois de mudar a economia e os hábitos das pessoas, a internet deverá avançar ainda mais sobre os serviços e os objetos
1992 - Collor, o primeiro impeachment: afogado em um mar de corrupção e com os caras-pintadas nas ruas, Fernando Collor renunciou antes de ser cassado pelo Congresso
1992 - A revolução do Euro: em continente marcado por cicatrizes de guerras, UE trouxe riqueza e liberdade aos países da região
1994 - Real, o plano que funcionou: proposta de FHC estabiliza a inflação e coloca a economia brasileira em outro patamar
1994 - O Brasil chora a morte de Senna: reverenciado em todo o mundo, o piloto se tornou um exemplo de determinação e superação de limites
2001 - 11 de Setembro, o ataque que mudou o mundo: atentados marcam o avanço do extremismo sobre o Ocidente e criam era de insegurança
2003 - Lula, o metalúrgico chega à Presidência: inclusão social e ascensão da classe média marcaram o governo Lula, que acabou manchado pela corrupção
2005 - Mensalão, o País pune os corruptos: o PT é flagrado comprando apoio político e seus principais líderes são condenados
2007 - A revolução do iPhone: Steve Jobs redefiniu a forma de interagir e transformou os negócios ao lançar um aparelho de design elegante e aberto a novos aplicativos
2008 - Crise financeira de 2008, a quebra do século: falência do Lehman Brothers foi o estopim da maior crise econômica mundial desde a recessão de 1929
2008 - Barack Obama, o estadista: a histórica ascensão dos negros, os pactos climáticos, a reaproximação de Cuba: Obama mudou o olhar do mundo para a América
2009 - Adeus a Michael Jackson: morte do rei do pop chocou o mundo e pôs em debate o uso excessivo de drogas lícitas
2010 - A primavera árabe: convocado pela internet e pelas redes sociais, levante inédito derrubou chefes de Estado opressores, mas gerou guerras civis sangrentas e crise migratória
2012 - Malala e a revanche feminina: o atentado contra Malala deu voz a um novo feminismo e expôs ao mundo a realidade de 65 milhões de meninas que continuam longe das escolas
2013 - Junho de 2013, o grito das ruas: as manifestações que levaram milhões de jovens de volta às ruas pautaram uma nova forma de olhar a política e a ética
2013 - Francisco, o Papa do povo: após a renúncia de Bento XVII, o argentino Jorge Mario Bergoglio torna-se o papa Francisco, com um discurso de inclusão, humildade e simplicidade
2013 - Mandela, símbolo da luta pela liberdade: o legado do ativista que combateu o regime segregacionista do Apartheid e liderou a pacificação de um país ainda dividido pela cor da pele
2014 - Sergio Moro passa o Brasil a limpo: a Lava Jato mostrou a gravidade da corrupção no Brasil ao mandar para a cadeia empresários e políticos que se imaginavam inatingíveis
2014 - O maior vexame da história: o Brasil sofreu para provar que era capaz de organizar uma Copa, mas penaria ainda mais em campo, com a derrota por 7 a 1 para a Alemanha
2015 - Crise dos refugiados, a catástrofe do nosso tempo: problema coloca 65 milhões de pessoas vagando e revela o crescimento da xenofobia e da extrema direita
2015 - Desastre de Mariana e o Brasil na lama: o rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana, MG, provocou a maior tragédia ambiental da história do Brasil
2015 - Atentados em série transformaram a França em principal vítima do radicalismo islâmico, expondo a dificuldade em antecipar as ações dos terroristas
2016 - O impeachment de Dilma Rousseff: impopular, incapaz de manter a governabilidade e em meio a escândalos, a primeira presidente eleita no País teve seu mandato cassado
2016 - Michel Temer presidente: peemedebista chega ao poder com o desafio de recolocar o País nos trilhos
2016 - Brexit, o fim de um sonho: britânicos votam pela saída da União Europeia e podem dar início ao esfacelamento do bloco
2016 - Rio-2016, o resgate do orgulho nacional: Olimpíada no Rio supera desconfiança mundial, deixa legado histórico e revela novos heróis do esporte brasileiro
2016 - A vitória de Donald Trump: com um discurso xenófobo, protecionista e ameaçador, o magnata americano se elegeu presidente da maior potência mundial
