04/05/2023 - 6:46
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, exigiu nesta quinta-feira (4) em Haia a criação de um tribunal especial para responsabilizar a Rússia pelo seu “crime” de agressão, durante uma visita ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
“Deveria haver responsabilização por este crime. E isso só pode ser aplicado pelo tribunal”, disse Zelensky a diplomatas e funcionários do TPI, que emitiu um mandado de prisão para o presidente russo Vladimir Putin em março.
Zelensky, no entanto, rejeitou a ideia de um tribunal “híbrido” sugerido por outros Estados.
“A lei deve funcionar plenamente para garantir a justiça”, acrescentou Zelensky, rejeitando a ideia de “impunidade híbrida”.
Em março, os Estados Unidos expressaram apoio à criação de um tribunal especial para julgar a “agressão” russa na Ucrânia, com fundos e funcionários internacionais, mas fundamentado no sistema judicial ucraniano.
O Tribunal Penal Internacional, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo, não tem competência para julgar crimes de agressão contra a Rússia, que não é signatária do Estatuto de Roma pelo qual o referido tribunal foi criado.
O tribunal emitiu em março um mandado de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, pelo crime de guerra de “deportação ilegal” de crianças ucranianas em relação com o conflito.
