04/12/2024 - 10:00
O presidente Volodymyr Zelensky, da Ucrânia, pediu no domingo, 1º, ajuda ao governo dos EUA para convencer os membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) a permitir a entrada do país na aliança militar. De acordo com o chefe de estado, um convite poderia encerrar a “fase quente” do conflito entre Kiev e Moscou.
Em conversas com líderes da União Europeia, Zelensky apontou que uma entrada na organização seria necessária para a “sobrevivência” da Ucrânia. Nesta terça-feira, 3, a Rússia declarou que um convite da Otan à Kiev é uma “potencial decisão inaceitável” e “um evento ameaçador”.
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O secretário-geral da Otan, o holandês Mark Rutte, pontuou durante reunião da organização realizada nessa terça-feira, em Bruxelas, na Bélgica, que a Ucrânia precisa de “menos ideias de paz” e “mais armas”, para que o país tenha uma posição de força quando abrir negociações com a Rússia.
Desde o início do conflito, os países membros da Otan enviaram auxílio militar à Kiev para ajudar Zelensky no conflito contra a Rússia. Na segunda-feira, 2, os Estados Unidos anunciaram uma ajuda militar adicional para a Ucrânia de 725 milhões de dólares (cerca de R4 4,4 bilhões) que inclui minas e mísseis.
Conforme Zelensky, não pode haver convite da Otan a apenas uma parte da Ucrânia, já que tal decisão equivaleria a reconhecer que os outros territórios sob ocupação russa não pertenceriam mais ao país.
Para Kai Enno Lehmann, professor associado do Instituto de Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo), as chances da Ucrânia entrar na Otan são remotas, principalmente após a eleição de Donald Trump nos EUA. “Seja completa ou parcialmente, no curto prazo, me parece perto do zero”, comenta o especialista.
“Se houvesse uma negociação entre Ucrânia e Rússia em que de alguma forma o controle russo de parte do território é reconhecido, o que entraria na Otan seria o ‘resto’ da Ucrânia”, apontou Lehmann, acrescentando que as áreas controladas por Kiev só passariam a integrar a aliança militar caso as hostilidades fossem encerradas.
Apesar disso, o professor associado da USP reconhece que, a não ser que haja “muita pressão da comunidade internacional”, Zelensky provavelmente não irá assinar um cessar-fogo que culmine na perda de uma parte do território ucraniano.
“Seria moralmente e politicamente impossível para um presidente de um país invadido reconhecer a perda de território nacional em consequência de uma invasão ilegal”, informa Lehmann. “A ideia da Ucrânia entrar na Otan enquanto a guerra ainda esteja se desenrolando é inviável”, pontua o especialista.
O que é a Otan
Descrita pelo Kremlin como um “bloco agressivo” criado para o confronto, em 2022, a Otan foi fundada em 1949 como um obstáculo à expansão da influência soviética na Europa após a Segunda Guerra Mundial. Os 12 membros originais fundadores são Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Portugal e Reino Unido.
Após a queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética, a Otan passou a incorporar países do Leste Europeu na aliança militar, como Hungria, Polônia, República Tcheca, Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Albânia, Croácia, Montenegro e Macedônia do Norte.
As entradas mais recentes na organização foram as da Finlândia e da Suécia, que foram convidadas pela aliança militar após a Rússia invadir a Ucrânia.
A Otan atua com o objetivo de proporcionar defesa mútua por meios militares e políticos, dispondo do Artigo 5º da carta da organização, que constitui uma cláusula defensiva. O mecanismo foi acionado apenas uma vez, quando os EUA sofreram os ataques do 11 de setembro, em 2001.
Confira o Artigo 5º da Otan:
“As partes concordam que um ataque armado contra uma ou mais delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque contra todas elas e, consequentemente, concordam que, se ocorrer tal ataque armado, cada uma delas, no exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva reconhecida pelo Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, ajudará a parte ou as partes atacadas, tomando imediatamente, individualmente e em conjunto com as outras partes, as medidas que julgar necessárias, inclusive o uso de força armada, para restaurar e manter a segurança da região do Atlântico Norte.”
*Com informações da AFP, da Reuters, da Deutsche Welle, da Ansa
**Estagiário sob supervisão
