03/08/2023 - 17:08
Cristiano Zanin Martins tomou posse nesta quinta-feira, 3, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), às 16h em sessão solene no plenário da Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a posição, o ex-advogado de Lula tornou-se conhecido nacionalmente pela sua participação na defesa do atual presidente nos processos da Operação Lava Jato.
Zanin chegou à sede do STF por volta das 15:30 e entrou no prédio acompanhado de esposa, Valeska Teixeira Martins, e dos filhos. Com 47 anos, o ex-advogado poderá permanecer por 28 anos no Supremo, quando completará 75 anos, o limite de idade para aposentadoria compulsória dos ministros da Corte.
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Participaram da cerimônia o presidente Lula; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD); ex-ministros e autoridades dos Três Poderes.
A cerimônia teve o seguinte roteiro:
- Abertura da sessão pela presidente da Corte, Rosa Weber, com a execução do Hino Nacional;
- Conforme a tradição, o ministro mais antigo da Corte (Gilmar Mendes) e o mais novo (André Mendonça) conduzem Zanin ao plenário;
- O ministro Cristiano Zanin realiza o juramento de cumprir a Constituição;
- Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro foi declarado empossado pela presidente do tribunal (Rosa Weber).
- Zanin recebe cumprimentos de autoridades.
A solenidade ocorreu sem tensões e maiores surpresas dentro dos protocolos após anos de relações conflituosas entre o Poder Executivo e o Tribunal durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o que indica um retorno das instituições à normalidade após quatro anos marcados por ataques e disputas entre os poderes.
Composição da Corte
Lula passa agora a ter três ministros escolhidos por ele em atuação no tribunal (Zanin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli). Se somadas as indicações feitas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), são sete os ministros atualmente indicados por petistas (Edson Fachin, Luiz Fux, Roberto Barrosso e Rosa Weber). Weber irá se aposentar no final de setembro, quando Lula deverá indicar nome ao cargo de ministro.
Duas nomeações (André Mendonça e Nunes Marques) foram feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) contam com uma escolha cada (Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, respectivamente).
Zanin já participará de julgamentos no plenário virtual do STF nesta próxima sexta-feira, 4. O novo ministro herdará cerca de 520 processos de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Entre as principais ações estão a validade da Lei das Estatais e processos que envolvem atos do ex-presidente Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19 e o orçamento secreto.
Cristiano Zanin é o 170º nome a ocupar uma vaga de ministro do STF.
Quem é Cristiano Zanin
Zanin nasceu em Piracicaba, interior de São Paulo. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com foco em direito processual e empresarial, tornou-se especialista em litígios estratégicos, empresariais e criminais.
Filho do advogado Nelson Martins, o agora ministro era sócio de Valeska Teixeira Zanin Martins, sua esposa, em um escritório de advocacia. Valeska é filha de Roberto Teixeira, membro fundador do PT e advogado de Lula. Em junho, ela assumiu o escritório do casal.
O ex-advogado, sem filiações partidárias, defendeu Lula em processos criminais no Brasil e na ONU. Ele foi um dos responsáveis por levar o processo envolvendo a condenação e a prisão do atual presidente ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas. O caso resultou no primeiro comunicado individual levado ao tribunal internacional em favor de um cidadão brasileiro e a decisão proferida tornou-se paradigma internacional sobre o direito individual.
