28/07/2021 - 15:52
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso da deputada Carla Zambelli e manteve a condenação por danos morais contra ela. Os compositores Tom Zé e José Miguel Wisnik entraram com um pedido de indenização na Justiça após a parlamentar usar 33 segundos da música “Xiquexique” em um vídeo que exalta as ações do presidente Jair Bolsonaro no Nordeste do país, publicado em 2020.
Pela decisão, Zambelli deverá pagar R$ 65 mil em indenizações: R$ 20 mil por danos morais para cada um dos autores da música e R$ 25 mil por danos patrimoniais para as empresas Irará Edições Musicais Ltda e Corpo Ltda, que têm os direitos da canção.
No recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo, Zambelli justificou que o vídeo não foi divulgado “para engajamento político, pelo contrário, foi usado com intuito informativo”. A deputada alegou ainda que o vídeo só foi divulgado nas redes sociais pessoais dela.
No entanto, os desembargadores que julgaram o pedido consideram “não há nada de informativo no vídeo”. Os magistrados destacaram também que havia na peça “menção à compra de cloroquina”. “A comunidade científica nunca considerou esse remédio eficaz contra o coronavírus que causa a COVID-19, o que também afasta a alegação de que o vídeo foi informativo”, diz trecho da sentença.
Os desembargadores também classificaram como “absurda” a alegação de que o vídeo tinha fins privados uma vez que a deputada possui grande número de seguidores nas redes sociais (cerca de três milhões de inscritos, mais dois milhões e meio no Facebook). A deputada ainda pode recorrer da decisão.
