31/08/2024 - 7:20
Após a decisão o ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou suspensão da rede social X, o antigo Twitter, no Brasil, usuários começaram detectar falhas no acesso à rede a partir de 0h deste sábado. Para alguns clientes da operadora Claro, por exemplo, poucos minutos após este horário, a plataforma já não funcionava nas versões para desktop. As versões para celular ainda funcionavam para alguns usuários.
Clientes da Vivo indicavam falhas no aplicativo tanto no celular quanto na versão para computador. O mesmo acontecia para clientes de outras operadoras. Pouco depois da meia-noite, a plataforma Downdetector, que registra notificações sobre problemas na rede, apontou uma alta significativa dos relatos e dificuldade de acesso, com dez vezes mais notificações de falhas do que ao longo do dia, chegando a um pico de 903 notificações registradas às 0h02. O número de relatos reduziu durante a madrugada, mas voltou a crescer por volta das 6h da manhã, de sábado, chegando a 139 notificações às 6h32.
Moraes mandou suspender a rede social X após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Ele afirma que a plataforma tentou se esquivar da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais”. A empresa alega que as decisões do STF violariam a legislação e que seus funcionários no País vinham sendo ameaçados de prisão.
A suspensão “imediata, completa e integral” vale até o X nomear um responsável – pessoa física ou jurídica – pelas operações no território brasileiro e também pagar as multas impostas pelo STF por descumprir bloqueios a perfis na rede social. O valor ultrapassa R$ 18 milhões.
Mais cedo, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, confirmou que o órgão deveria cumprir a decisão em 24 horas e que já havia começado a notificar os provedores de internet. A Conexis Brasil Digital, que reúne as principais operadoras do País, confirmou o recebimento da notificação, garantiu que faria o cumprimento da medida, mas não deu prazo para tal. As empresas associadas são: Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel.
Além da suspensão da rede social, Moraes determinou a aplicação de multa aos usuários que usarem programas de VPN para acessar a plataforma. O valor é de R$ 50 mil por dia. Especialistas, porém, consideraram a decisão como exagerada, desproporcional e inexequível. A OAB também prometeu cobrar esclarecimentos sobre a multa.
Ministros do STF consideram que a decisão monocrática de Moraes deve ser levada ao plenário da Corte. Segundo apurou o Estadão, em conversas reservadas desde quinta-feira, 29, ministros disseram a Moraes que é melhor fazer uma sessão extraordinária, o quanto antes, para que o assunto seja referendado por seus pares.
Embora ações do magistrado causem preocupação no tribunal, como a demora para concluir os inquéritos das fake news e das milícias digitais, que se arrastam desde 2019, a maioria dos ministros avalia que ele agiu de forma correta no caso do embate com a plataforma de Elon Musk. A rede X foi derrubada a pouco mais de um mês das eleições municipais.
Depois da decisão, o bilionário e dono da rede social, Elon Musk, acusou o magistrado de destruir a liberdade de expressão por “motivos políticos”. A declaração foi feita em publicações na própria plataforma, que ainda não havia saído do ar, e Musk dirigiu-se a Moraes como “pseudojuiz não eleito no Brasil.”
“A liberdade de expressão é o alicerce da democracia”, reforçou o dono do X na mesma postagem. Na decisão, o ministro do STF estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio ao X por meio de VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet. Esses usuários também podem responder criminalmente, segundo o documento.
