04/10/2024 - 19:45
A rede social X pagou as multas milionáriasimpostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para sua reativação no Brasil, mas fez o depósito em uma conta errada e o dinheiro terá que ser transferido, informou, nesta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes.
O pagamento das multas pode abrir o caminho para a rápida reativação da rede social no Brasil, onde tem 22 milhões de usuários.
Moraes constatou que o X tinha feito um depósito de R$ 28,6 milhões, o valor total da multa. Mas a plataforma fez o pagamento em uma conta diferente da informada na ordem judicial.
O ministro determinou à instituição financeira que recebeu a quantia milionária que “proceda à transferência imediata” do montante para a conta correta, segundo o texto de sua decisão.
O X, antigo Twitter, está suspenso desde 31 de agosto no Brasil, acusado, sobretudo, de disseminar informação falsa.
A justiça exigiu que a plataforma desativasse contas acusadas de disseminar desinformação e nomeasse um representante legal no Brasil.
Além disso, condicionou a reativação da plataforma ao pagamento destas multas milionárias.
Em 18 de setembro, a rede social voltou a ficar amplamente acessível no Brasil, graças a uma manobra técnica que lhe permitiu evitar o bloqueio. Mas, no dia seguinte, saiu do ar outra vez.
A queda de braço remonta às determinações de Moraes para desativar contas de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) antes das eleições presidenciais de 2022, e após os ataques contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, em repúdio à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma semana antes.
Em abril, Musk qualificoua decisão de Moraes como “censura”,e em 17 de agosto o empresário anunciou a encerramento imediato das operações do X no Brasil.
Após a suspensão da rede social, Musk acusou o ministro do STF de ser um “ditador maligno”.
Moraes, por sua vez, responsabiliza a plataforma por permitir a propagação de desinformação que atenta contra o sistema democrático.
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