04/10/2024 - 14:13
SÃO PAULO (Reuters) -A plataforma de rede social X pagou as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu novamente liberação para voltar a funcionar no Brasil, de acordo com documento visto pela Reuters.
Na petição, a empresa de Elon Musk informa que efetuou o pagamento integral das três multas impostas pelo STF, no valor de 28,6 milhões de reais, e requer o desbloqueio imediato da plataforma “para livre acesso de seus usuários em todo o território nacional.”
Embora tenha feito o pagamento integral dos recursos, os advogados do X questionam parte das cobranças.
Segundo eles, uma multa de 10 milhões de reais imposta à plataforma por conta de desbloqueio temporário de acesso ao X no Brasil no mês de setembro é indevido.
Os advogados André Zonaro Giacchetta, Caetano Berenguer, Fabiano Robalinho Cavalcanti e Sérgio Rosenthal, dos escritórios Bermudes Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Rosenthal Advogados Associados, alegam que a retomada do acesso foi involuntária e decorrente de necessária alteração na infraestrutura da rede na América do Sul.
A plataforma de mídia social está bloqueada para acesso no Brasil desde o fim de agosto, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A sanção no país, um dos mais importantes para a plataforma no mundo, decorre de um longo e público embate entre Moraes e Musk, que repetidamente se recusou a cumprir ordens judiciais no Brasil.
(Edição de Pedro Fonseca)
