31/08/2024 - 0:20
O X (antigo Twitter) teve as operações suspensas no Brasil no início da madrugada deste sábado, 31.
A rede social descumpriu uma intimação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, para nomear um novo representante legal no país, e foi submetida à pena de interrupção do funcionamento em território nacional.
Responsáveis pela gestão do acesso a endereços e aplicativos no país, as operadoras de telefonia e internet foram notificadas da pena pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e promoveram a restrição. Com isso, a plataforma ficou indisponível para os usuários brasileiros após mais de 16 anos.
A decisão do Supremo também prevê multas para quem driblar a proibição e acessar o antigo Twitter por meio das chamadas VPNs.
Clientes de operadoras, como Vivo, Claro e Oi, relataram a queda do antigo Twitter já no início da madrugada. A Anatel tem até as 17h deste sábado para notificar mais de 20 mil operadoras de telecomunicações sobre a suspensão da rede social. Já as operadoras de telecomunicações tem até cinco dias, após a notificação da agência, para o cumprimento da ordem de Moraes.
Linha do tempo
Em 17 de agosto, Elon Musk, proprietário do X, anunciou o fechamento dos escritórios da rede no Brasil e culpou Moraes. De acordo com o bilionário, o ministro ameaçou a representante da empresa no país de prisão. O magistrado havia determinado que a plataforma bloqueasse contas brasileiras acusadas de disseminar notícias falsas e discursos de ódio, mas o proprietário descumpriu essa ordem.
Na quarta-feira, 28, o STF enviou uma intimação para Musk. O mandado de Moraes determinava que o bilionário nomeasse um novo representante legal para a empresa no país, sob pena de suspensão das atividades no território brasileiro em 24 horas em caso de descumprimento.
Na quinta-feira, 29, o X descumpriu a determinação. O prazo estabelecido pela intimação chegou ao fim e, em nota oficial, o antigo Twitter se recusou a cumprir a ordem de indicar um novo representante legal: “Simplesmente não faremos isso”. Em seu perfil pessoal na plataforma, Musk chamou Moraes de “ditador disfarçado de juiz”.
Nesta sexta, Moraes determinou a suspensão. Diante do descumprimento anunciado, o magistrado confirmou a aplicação da pena prevista no mandado. Na decisão, ele escreveu que a rede social tenta “instituir um ambiente de total impunidade e terra sem lei”. No início da noite, a Anatel informou ter recebido a intimação e notificado as operadoras de internet e telefonia para interromper o acesso à plataforma, processo que foi concluído neste sábado.
