O governador do Rio de Janeiro, Wilson Mitzel (PSC), anunciou nesta segunda-feira (30) que a polícia poderá prender as pessoas que não cumprirem o isolamento social. Além disso, Witzel criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e disse que ele pode responder por crimes contra a humanidade.
“Estou pedindo, daqui a pouco vamos começar a levar para a delegacia. Vou pedir mais uma vez, não saia de casa. Até então foi um pedido, agora estou dando uma ordem. Porque aqueles que amanhã ou depois morrerem por falta de atendimento porque a curva aumentou, você será o responsável por essa morte”, afirmou o governador.
“Do ponto de vista legal, vamos começar a fotografar e depois essas pessoas serão processadas. Se não quiser se identificar essas pessoas serão levadas para a delegacia. Não é hora de desafiar a maior crise da história recente do mundo”, disse o governador. Witzel afirmou ainda que cidadãos e empresários que desrespeitem as normas também podem sofrer sanções administrativas e cíveis.
Críticas a Bolsonaro
O governador criticou duramente as medidas tomadas por Bolsonaro no combate ao coronavírus.
“Eu não estou aqui para fazer pré-julgamento de ninguém, mas se pudesse dar um conselho como jurista diria que está colocando em risco sua liberdade. A um chefe de Estado não se admite que vá na contramão do que dizem organizações internacionais como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OMS (Organização Mundial de Saúde”, disse Witzel.
“Temos o artigo 7º do Estatuto de Roma, de crime contra a humanidade. Cada um que tome as ações conforme sua consciência determinar e depois seja responsabilizado por seus atos. Amanhã a responsabilidade virá e infelizmente pode ser muito dura. Esse não é o momento de desafiar ou fazer política”, acrescentou.
Questionado sobre a possibilidade do presidente editar ações contrárias ao isolamento social, Witzel afirmou ter respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Continuarei mantendo esse decreto hígido independente de qualquer decreto federal. Se vier, questionamentos serão feitos inclusive pelo MPF (Ministério Público Federal), mas aqui também avaliaremos com a Procuradoria-Geral do Estado”, ressaltou.
