21/04/2020 - 15:39
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, pediu ao ministro Abraham Weintraub que explique por que a pasta da Educação tem deixado de acatar o resultado de eleições para reitores nos Institutos Federais de Educação do País.
Em pelo menos duas ocasiões, nas eleições dos IFES do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina, Weintraub não teria respeitado o resultado das urnas. Segundo o órgão da Procuradoria, o MEC publicou no Diário Oficial da União na sexta-feira, 17, portarias que indicam reitores temporários para as duas instituições e excluem os nomes dos eleitos.
No caso do Rio Grande do Norte, o ministro designou Josué de Oliveira Moreira para exercer o cargo de reitor “pro tempore” do Instituto Federal. O servidor, no entanto, nem sequer concorreu às eleições, realizadas em dezembro de 2018.
Em Santa Catarina, embora o vencedor do pleito tenha sido o professor Maurício Gariba Júnior, o MEC indicou o servidor Lucas Dominguini, que também não participou do processo eleitoral. Maurício Gariba foi eleito reitor do IFSC em dezembro do ano passado, e aguardava a nomeação para exercer o mandato 2020-2024.
A eleição para o cargo de reitor nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o Brasil conta com a participação de alunos, professores e servidores técnico-administrativos dos campi e da reitoria.
No ofício enviado nesta segunda, 20, ao ministro Abraham Weintraub, a Procuradoria estabelece o prazo de dez dias para receber os esclarecimentos quanto a não observância do resultado dos pleitos. “A resposta deve vir acompanhada dos respectivos documentos que fundamentaram as decisões”, argumenta o MPF.
