11/10/2018 - 18:39
WASHINGTON, 11 OUT (ANSA) – A Corte Suprema de Washington determinou nesta quinta-feira (11) que a pena de morte viola sua constituição, após considerar que a medida era aplicada de forma “arbitrária” e “muitas vezes com base em motivações raciais” nos Estados Unidos. A decisão faz de Washington o 20º estado norte-americano no noroeste do país a proibir a prática. Com a medida, a sentença de oito pessoas, atualmente no corredor da morte, foi alterada em prisão perpétua, segundo a ONG Centro de Informação sobre Pena de Morte.
“Dada a forma como é imposta, a pena de morte também não persegue quaisquer propósitos penais legítimos. Portanto, viola a Constituição”, escreveram os magistrados.
Para os juízes, o uso varia “de acordo com o lugar do crime, o condado de residência e os recursos orçamentários [do tribunal] disponíveis, além da raça do acusado”.
A medida foi determinada depois que o caso de Allen Eugene Gregory, condenado à pena de morte pelo estupro, roubo e assassinato de uma mulher, de 43 anos, em 1996, foi a julgamento pela Corte Suprema. O governador do Estado de Washington, o democrata Jay Inslee, comemorou a decisão, principalmente depois de já ter firmado um compromisso de que nenhuma execução seria realizada sob sua jurisdição. (ANSA)
