Voto de Fux é um dos mais longos da história do STF

(ANSA) – BRASÍLIA, 11 SET – O voto do ministro Luiz Fux, de mais de 400 páginas e que durou quase 14 horas, é um dos mais longos da história do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a trama golpista supostamente liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).   

A intervenção de Fux começou por volta das 9h20, após a abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, e terminou pouco antes das 22h50.   

Durante a longa exposição, Fux abordou minuciosamente tanto as preliminares levantadas pelas defesas quanto a análise das provas reunidas ao longo da investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).   

O ministro argumentou que não havia elementos suficientes para comprovar o envolvimento direto de Bolsonaro na tentativa de golpe, afirmando que as evidências apresentadas eram “indiciárias e inconclusivas”.   

Fux absolveu Bolsonaro de todos os crimes dos quais é acusado e também a maioria dos outros sete réus envolvidos na Ação Penal 2668, em uma intervenção na qual não permitiu interrupções de seus colegas durante a leitura.   

O voto teve pausas apenas para os intervalos regimentais.   

Segundo servidores do STF, raras vezes um ministro dedicou tantas horas consecutivas à apresentação de um voto. Em 2012, o ministro Joaquim Barbosa levou cerca de 15 horas em seu voto no julgamento do Mensalão, caso do qual foi relator.   

A exposição de Fux durou mais que o dobro do tempo utilizado na terça-feira (9) pelo relator Alexandre de Moraes. No conteúdo, Fux elegeu Moraes como um dos principais alvos de suas críticas, ainda que sem citá-lo diretamente. Para o ministro divergente, o relator politizou o processo sobre a tentativa de golpe e, com essa atitude, afetou a credibilidade do Supremo.   

Segundo Fux, Moraes não analisou as provas de forma técnica e adotou uma postura de “inquisidor” frente aos réus. (ANSA).