 "Rosinei Coutinho/STF")
A defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), réu no inquérito da trama golpista, acredita na hipótese de uma pena mais branda que o esperado após o voto do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Matheus Milanez, advogado do militar, a discussão poderá parar no plenário da Corte, ao menos para conseguir uma pena mais branda.
Em seu voto, Dino defendeu penas pesadas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar a organização do plano golpista, e para Walter Braga Netto, apontado como um dos principais articuladores das medidas. Porém, o magistrado avalia que Alexandre Ramagem (deputado federal), Augusto Heleno (ex-chefe do GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) tiveram uma participação minoritária no tento e aponta uma pena menor que o mínimo.
Embora esperasse que Flávio Dino apresentasse a absolvição de Heleno, Milanez vê chances de conseguir emplacar um recurso no plenário da Corte caso Fux siga a mesma linha. Em caso de divisão – ou seja 3 a 2 – para pena mais pesada, os advogados poderão entrar com embargos infringentes, um recurso que leva a discussão para o plenário da Corte. Neste cenário, apenas a decisão das penas seria discutida pelo pleno.
Para não fazer isso, precisaria de um 3 a 2 à favor da pena reduzida para o militar. Com as chances de Cármen Lúcia votar pela condenação total dos réus – seguindo Alexandre de Moraes, o defensor vê no voto de Cristiano Zanin para não precisar recorrer ao plenário. O palpite está no entendimento de Zanin sobre a tipificação dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, é acusado de propagar notícias falsas para manter Bolsonaro no poder e ameaçar possível “virada de mesa” antes da derrota do ex-presidente nas eleições de 2022
O julgamento até aqui
O primeiro dia de julgamento, na terça-feira, 2, foi destinado à leitura do relatório de Moraes, em que reforçou a independência do STF e a blindagem de interferências externas, em recado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tem usado a Suprema Corte para taxar produtos brasileiros em 50%. Já a PGR defendeu a condenação dos réus e disse que a reunião entre Bolsonaro com a cúpula das Forças Armadas já configura a articulação do golpe de Estado.
As defesas de quatro réus também apresentaram suas sustentações. São eles: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres. Na quarta-feira, 3, foi a vez das defesas de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto apresentarem seus argumentos. Enquanto os advogados de Helenos e Nogueira optaram pela estratégia de jogar o ex-presidente aos leões, os defensores de Bolsonaro e Braga Netto atacaram o relatório da PGR e a validade da delação de Mauro Cid.
Nesta terça-feira, 9, Alexandre de Moraes apresentou seu voto, defendendo a condenação dos sete réus pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado. Para Bolsonaro, Moraes defendeu o agravante por liderar a organização criminosa. Já Ramagem se livrou da condenação de dano qualificado.
Luiz Fux apresentará seu voto nesta quarta-feira, 10, seguido da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Turma, Cristiano Zanin. Os dois últimos devem votar apenas na sessão de quinta-feira, 11. Em seguida, os cinco ministros decidirão as penas dos réus.