06/02/2017 - 20:25
Após o presidente Michel Temer indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é a vez do Senado de referendar a indicação, anunciada nesta segunda-feira, 6. De acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a votação em plenário da indicação de Moraes deve acontecer, no mais tardar, em três semanas.
O candidato à ministro do Supremo precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de sua indicação ser votada pelo plenário. Eunício pretende instalar a comissão até quarta-feira, 8, quando o presidente do colegiado já indicaria um relator para a avaliação de Alexandre de Moraes.
O relator deve entregar parecer na quarta-feira seguinte e conceder vista coletiva aos demais membros da comissão. Assim, a discussão seria retomada na próxima reunião da CCJ, em 22 de fevereiro, quando os senadores já realizariam a sabatina e votação da indicação de Moraes para o STF.
Como presidente do Senado, Eunício já se comprometeu a trazer a votação da indicação de Moraes para análise do plenário no mesmo dia em que sair da CCJ. Ele relembrou que o presidente da CCJ, que ainda não foi indicado, pode acelerar esse trâmite convocando reuniões extraordinárias. “Teremos uma definição, no mais tardar, em três reuniões da CCJ”, garantiu.
O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o presidente Michel Temer decidiu indicar Moraes após uma análise técnica de seu currículo. “Moraes é um jurista referenciado, inclusive bibliograficamente. Ele tem uma natureza de formação que vem do Ministério Publico, passou por vários setores do Judiciário e é um nome preparado para assumir o Supremo”, defendeu.
O senador afirmou que é natural que a oposição tente politizar a indicação do nome de Moraes, mas que a decisão será tomada após “profunda sabatina” na CCJ. Moraes é filiado ao PSDB e foi indicado pelo partido para assumir o Ministério da Justiça.
