22/09/2023 - 16:04
A secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, afirmou nesta sexta-feira, 22, que a dinâmica de receita para 2023 não preocupa porque está em linha com o esperado para o ano, apesar de a arrecadação federal ter caído pelo terceiro mês consecutivo. Ela apontou a queda de commodities como um dos principais fatores responsáveis pela queda na arrecadação.
“A dinâmica de receita é muito própria. É uma dinâmica que não preocupa porque está em linha com o que está esperado que pode acontecer”, disse, durante entrevista sobre o relatório de receitas e despesas do quarto bimestre. Ela pontuou que o governo acompanha os reflexos que esse movimento pode ter no resultado primário do ano. A equipe segue comprometida para atingir déficit primário equivalente a 1% do PIB em 2023.
Varga argumentou que algumas medidas para reduzir déficit tiveram atraso, com efeito deslocamento na arrecadação. Um exemplo foi o projeto que retomou o voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Federais (Carf), aprovado apenas recentemente no Congresso e sancionado com vetos nesta semana. A secretária também citou o entendimento sobre a incidência de subvenções na base do ICMS, alvo de uma medida provisória. “Tem questões operacionais para que possam surtir efeito, mas a equipe continua buscando o resultado primário que foi anunciado do ponto de vista de compromisso”, disse.
Como o Broadcast mostrou, agosto foi o terceiro mês consecutivo de queda na arrecadação. A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 172,785 bilhões em agosto, uma queda real (descontada a inflação) de 4,14% na comparação com o mesmo período do ano passado – quando o recolhimento de tributos somou R$ 172,314 bilhões, em termos nominais.
