Mais de uma década após a morte de Chorão, líder do “Charlie Brown Jr“, a viúva deu início a uma disputa judicial contra o filho cantor pelos direitos da banda, que foi fundada em 1992. As informações são do colunista Rogério Gentile, do portal UOL, em publicação nesta quarta-feira, 24.
Segundo o jornalista, a estilista Graziela Gonçalves teria informado à Justiça que o empresário Alexandre Lima Abrão, 33 anos, fruto de um outro relacionamento de Chorão, registrou a marca “Charlie Brown Jr” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), ignorando seus direitos de herdeira, como se ele fosse seu proprietário exclusivo.
Na denúncia, a viúva afirma que Alexandre tem firmado diversos contratos para licenciamento de produtos em nome da banda, o que seria apropriação indevida da parte que cabe a ela.
Graziela e Chorão se conheceram em 1993 e mantiveram relacionamento por quase 20 anos. Ela foi reconhecida como herdeira no processo de inventário e passou a ter 45% dos direitos de imagem e produtos da banda.
Ainda segundo o colunista, Alexandre teria afirmado, em sua defesa apresentada à Justiça, que a viúva distorceu os fatos e agiu de má-fé.
De acordo com ele, a conclusão do inventário verificou que seu pai não havia feito o registro da marca “Charlie Brown Jr” e que, por isso, as cláusulas de partilha do inventário que tratam dos direitos de imagem perderam efeito. Assim, ele não tinha obrigação de incluir o nome da viúva no requerimento de registro no INPI.
“As disposições da partilha judicialmente homologada não atribuem ao Alexandre a obrigação de registrar as marcas em nome de Graziela. Nada foi estabelecido a este respeito. Basta a leitura do que foi escrito”, afirmou sua defesa à Justiça.
O mérito do processo ainda não foi julgado, mas o juiz foi favorável à viúva ordenando que Alexandre faça a regularização da marca junto ao INPI.
Alexandre fez o pedido de regularização, mas teria informado que não concorda com a decisão judicial e que vai recorrer.
Ao longo de sua carreira no Charlie Brown Jr., Chorão lançou nove discos de estúdio, dois álbuns ao vivo e mais duas coletâneas. O vocalista morreu em março de 2013, aos 42 anos.